n. 30 (2015)

Municípios e Poderes Locais em África

Este número dos Cadernos de Estudos Africanos reúne textos sobre poderes locais em África, mormente sobre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Diga-se, nem sempre os veios históricos se mostram descodificáveis e nem sempre as filiações históricas parecem relevantes. Tratando-se de poderes locais, esta assunção é particularmente pertinente por estarmos a lidar com uma miríade de contextos sociais e de situações políticas a que as diversas estruturas e formas de poder local tiveram de se adaptar. E tal assunção ainda o é mais quando se discute África, que passou por uma profunda transformação política e social nas duas derradeiras centúrias. E, desta feita, em África como no mundo, deparamos com um processo de mudanças de consequências consabidamente incertas. Tendo por fundo as formas de poder local construídas em África, assim como as para aqui transpostas em resultado das interacções com outros continentes e, em particular, da colonização europeia, um conjunto de contribuições reunidas neste número analisa as dinâmicas do poder local em Angola no contexto da colonização portuguesa, reflectindo sobre aspectos sociais e políticos da câmara de Luanda no século XVII, as relações entre os sobas e as autoridades portuguesas no século XVIII e as tensões entre a administração militar e a administração civil durante o século XIX. Dois artigos investigam as formas de desconcentração e descentralização do poder em Moçambique desde as reformas da década de 1990, incidindo um sobre as políticas gradualistas adoptadas no país e o outro sobre o caso do município de Angoche. O último artigo foca as relações entre as autoridades tradicionais e o Estado na Guiné-Bissau na actualidade. O volume encerra com uma recensão crítica de duas obras sobre o poder local em Angola.

Sumário

Nota Editorial

Municípios e Poderes Locais em África: heranças e metamorfoses em tempos de incerteza
Augusto Nascimento, Eugénia Rodrigues, Paulo Jorge Fernandes
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7-24

Artigos

Arlindo Manuel Caldeira
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27-59
Ariane Carvalho da Cruz
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61-80
João Figueiredo
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81-104
José António Oliveira Rocha, Gonçalves Jonas Bernardo Zavale
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105-133
Domingos Manuel do Rosário
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135-165
Lúcia Bayan
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167-185

Recensões

Deriva política… e do saber? Apontamentos a propósito de dois textos sobre poderes locais
Augusto Nascimento
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189-194