Índice de Títulos


 
Edição Título
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 2 A Constitucionalização do Direito Administrativo e a juridicidade administrativa: Um estudo sobre o caso Brasileiro e Português Resumo   PDF
José Sérgio da Silva Cristóvam, João Ricardo Catarino
 
n. 20 (2016): Revista Jurídica n.º 20 A judicialização do direito humano à saúde: uma discussão acerca da efetivação de direito essencial, por meio da prestação jurisdicional, sem prejuízos ao mínimo existencial Resumo   PDF
Carlos Alberto Cardoso Cerqueira Júnior, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
 
n. 18 (2015): Revista Jurídica n.º 18 A Lei n.º 27/2014, de 8 de maio. Algumas notas sobre a 6.ª alteração ao Código do Trabalho em matéria de despedimento por extinção de posto de trabalho Resumo   PDF
Maria João Machado
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 A noção de jurisdição para efeitos de interpelação de recurso prejudicial: a questão dos tribunais arbitrais Resumo   PDF
Márcia Costa Bento, Dora Resende Alves
 
n. 18 (2015): Revista Jurídica n.º 18 A quem deve a Administração do Condomínio exigir o pagamento no caso de aquisição/alienação de frações autónomas, mantendo o alienante dívidas para com o Condomínio? Resumo   PDF
Pedro Daniel Gonçalves, Rosa Maria Rocha, Maria Malta Fernandes
 
n. 20 (2016): Revista Jurídica n.º 20 A Sociedade Frankenstein e o Estado monstro Resumo   PDF
Érica Rios de Carvalho
 
n. 19 (2016): Revista Jurídica n.º 19 A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita Resumo   PDF
Miguel Régio de Almeida
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça Sobre a prova em Processo Penal Resumo   PDF
Ana Paula Guimarães
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro Resumo   PDF
Gustavo Henrique Holanda Dias
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 Apontamentos sobre da responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo e a proteção do consumidor luso brasileiro contra os danos decorrentes de defeitos dos produtos Resumo   PDF
Felipe Comarela Milanez
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 2 As Golden Shares no ordenamento jurídico português versus Troika e União Europeia Resumo   PDF
Sérgio Tenreiro Tomás, Dinarco Pimentel
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 As várias Leis de Finanças das Autarquias Locais Resumo   PDF
Maria Eduarda Oliveira Teixeira, Rosa Maria Sousa Martins Rocha, Nuno Monteiro Miranda
 
n. 18 (2015): Revista Jurídica n.º 18 Associação Criminosa - Uma Questão de Autoria Resumo   PDF
Celso Leal
 
n. 19 (2016): Revista Jurídica n.º 19 Atas da conferência “Direito do Trabalho - Entre a crise e a Liberalização - Análise às recentes alterações” Resumo   PDF
Artigos de vários Autores/ Papers of several Authors
 
n. 20 (2016): Revista Jurídica n.º 20 Atas do congresso internacional dimensões dos Direitos Humanos: “passado e presente dos Direitos Humanos” Resumo   PDF
Artigos de vários Autores/ Papers of several Authors
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 Atas do II congresso de estudos Iberoamericanos “Sistemas de justiça, constitucionalismo e direitos humanos” Resumo   PDF
Coordenação de Daniela Serra Castilhos, Mª Esther Martínez Quinteiro e Lucyléa Gonçalves França
 
n. 16 (2014): Revista Jurídica n.º 16 Concurso Mercantil de acreedores. La acción Tributoria frente al dueño y sus directivos esclavos (empresarios corruptos). Creditors´mercantile contest. The action Tributoria opposite to the owner and his managerial slaves (corrupt businessmen) Resumo   PDF
Guillermo Suárez Blázquez
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 Contratos Joint Venture Resumo   PDF
Dinarco Pimentel
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 Editorial Detalhes   PDF
Editorial Revista Jurídica da Universidade Portucalense
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 2 Editorial Detalhes   PDF
Editorial Revista Jurídica da Universidade Portucalense
 
n. 18 (2015): Revista Jurídica n.º 18 Editorial Resumo   PDF
Editorial Revista Jurídica da Universidade Portucalense
 
n. 19 (2016): Revista Jurídica n.º 19 Editorial Resumo   PDF
Editorial da Revista Jurídica da Universidade Portucalense
 
n. 20 (2016): Revista Jurídica n.º 20 Editorial da Revista Jurídica Portucalense Resumo   PDF
Editorial da Revista Jurídica Portucalense
 
n. 17 (2015): Revista Jurídica n.º 17, Volume 2 Em nome do princípio da igualdade, PROCURAM-SE, fatores influenciadores do resultado não mensuráveis no SIADAP - O particular caso de um serviço de finanças Resumo   PDF
Ana Paula Pinto da Cunha
 
n. 16 (2014): Revista Jurídica n.º 16 Legislación y políticas públicas sobre inmigración y diversidad cultural en España y en el contexto europeo Resumo   PDF
Pedro Garrido Rodríguez
 
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