Análise Social

Requiem pela gestão democrática? Uma avaliação dos impactos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (2007-2021)

2024-07-02T09:57:10+01:00

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado em 2007, transformou estruturalmente o modelo de gestão das universidades e institutos politécnicos. Enquadrando esta reforma no contexto internacional, este artigo avalia os seus impactos, salientando como este regime resultou num défice de representação e de participação eleitoral, assente em elevadas taxas de abstenção entre estudantes, em taxas de participação irregulares e com tendência a diminuir entre docentes e funcionários e na exclusão de milhares de docentes e investigadores precários dos processos eleitorais. Conclui-se que a propensão de empresarialização e de mercantilização impactou negativamente a gestão democrática das instituições de ensino superior.

O processo da descentralização em Moçambique: entre avanços e recuos

2024-06-24T23:09:56+01:00

O processo de descentralização em Moçambique teve início em 1994, terminando com a aprovação do último pacote legislativo em 2018. Foi levado a cabo pela Frelimo, mediante uma perspetiva conservadora cuja finalidade principal era limitar a concessão de possíveis espaços políticos às oposições, principalmente a Renamo. Foi apenas desde 2012-2013 que a Renamo viu a descentralização, e até o federalismo, como oportunidade para conquistar alguns espaços significativos na gestão do poder, pelo menos a nível local. A partir de uma abordagem multidisciplinar, de tipo histórico, político e jurídico, a investigação demonstra que a estratégia de contenção do risco por parte da Frelimo foi bem sucedida.

O município de Lisboa e a execução do Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA): entre as estruturas e a agência.

2024-08-13T15:32:22+01:00

A literatura enfatiza a relação entre as políticas de habitação e os processos de declínio urbano, notando como certas políticas tiveram efeitos indesejáveis nas dinâmicas do arrendamento privado. O Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA), implementado entre 1988 e 2011, procurou mitigar alguns desses problemas. Este artigo analisa o recria com base em dados recolhidos em entrevistas e em trabalho de arquivo no município de Lisboa. Os resultados problematizam um forte centralismo e o modo como os atores locais mobilizaram a sua agência para a execução do programa, recorrendo nomeadamente a instrumentos coercivos, cujo debate foi relançado pela atual política de habitação.

Portugal, anos 1960: Teatro Moderno de Lisboa, entre a contestação e a censura

2024-06-25T13:01:30+01:00

Este artigo aborda os sentidos de resistência político-cultural da Companhia Teatro Moderno de Lisboa (TML), na década de 1960, tendo em conta as entrevistas e os discursos produzidos sobre os seus processos coletivos de criação, pesquisa teórica e intervenção social. Num período em que a contestação à ditadura do Estado Novo se tornava mais forte e constante, as questões políticas e estéticas presentes nas peças continuavam, no entanto, a enfrentar a repressão asfixiante da censura oficial, sempre vigilante face às manifestações artísticas heterodoxas, como o caso dos grupos de teatro independentes.

Os novos caminhos para a Índia nos Media (2017-2019)

2023-12-16T21:24:00+00:00

Este artigo analisa um conjunto de matérias publicadas nos jornais portugueses e indianos em redor das viagens do primeiro-ministro português António Costa à Índia em janeiro de 2017 e em dezembro de 2019. Pretende-se escrutinar como, por um lado, são apresentados a Índia e o seu primeiro-ministro, Narendra Modi, na imprensa portuguesa e, por outro, observar o sentido e o tom dos textos publicados na imprensa indiana referentes a Portugal e a António Costa. Quais os enquadramentos mediáticos e qual a linguagem dos atores políticos e dos meios jornalísticos no decorrer destas viagens? Quais as afinidades e quais os contrastes nos textos que circulam no medium impresso entre o período colonial e o presente pós-colonial? Será a cobertura das imprensas portuguesa e indiana deste início do século XXI indicativa de algum ressentimento pós-colonial nas relações hoje estabelecidas entre a Índia e Portugal ou estarão os interesses comerciais e tecnológicos a obnubilar esse passado do domínio imperial português no subcontinente indiano?

O mar e a viagem marítima na construção discursiva da identidade nacional portuguesa

2023-12-03T20:52:31+00:00

De uma perspetiva semiótica interessada no funcionamento da cultura, este artigo estuda o papel do mar e da viagem marítima na construção discursiva da identidade nacional portuguesa. Dado o caráter construtivista da semiótica, estuda-se a identidade nacional como um artifício cultural que atribui sentido à realidade social em termos cognitivos e afetivos, e não como uma essência ou um dado pré-social. Mediante o estudo de alguns episódios e passagens das obras Os Lusíadas (Camões) e Mensagem (Pessoa), pretende-se argumentar como o mar e a viagem marítima têm possibilitado a construção discursiva e a mitificação do “Nós” português, partindo dos valores de perigo, sofrimento, coragem e reconhecimento.

O corpo e a sua expressão: a elevação do si mesmo como outro

2024-04-24T09:09:50+01:00

Partindo do diagnóstico de que a vida prisional é (hiper-)masculinizada, propomos uma reflexão acerca de como no seio dos estabelecimentos prisionais também há espaço para o combate aos estereótipos de género. Acompanhando, através de uma pesquisa etnográfica empírica, um projeto de intervenção artística junto de um grupo de cerca de dez reclusos baseado na dança contemporânea, pretendemos demonstrar, a partir de uma abordagem sociológica pragmatista e fenomenológica, como a linguagem corporal da dança, a prática da inter-corporalidade e a estilização expressiva do movimento promovem a reformulação das convenções associadas ao estereótipo feminino nas prisões.