Cadernos de Estudos Africanos

Introdução

2025-04-29T12:39:41+01:00

Os processos de transição política da década de 1990 em Moçambique e Angola ficaram aquém das expectativas em termos de promoção de um efetivo pluralismo e democratização. No quadro de uma longa tradição histórica de autoritarismo, violência e regime autocrático, desde o período colonial, passando pela luta anticolonial e pelo chamado período do partido único socialista, os antigos partidos únicos ganharam eleições e mantiveram o poder, relegitimando (interna e internacionalmente) a sua governação e hegemonia autocráticas e autoritárias [...]

Agostinho Neto: O alquimista do MPLA, entre a rocha e o local duro

2025-04-29T12:58:57+01:00

Em contraste com uma longa tradição de análise histórico-política que resiste em aceitar interpretações baseadas na capacidade dos sistemas políticos pós-coloniais em África de percorrerem o seu próprio caminho de acordo com a sua própria experiência histórica e de acordo com a capacidade das suas elites em perseguirem os seus próprios objetivos, este texto recorre ao caso angolano para expor como a administração do primeiro presidente, Agostinho Neto, foi capaz de se estruturar nos seus próprios termos, assimilando e acomodando os constrangimentos internos e externos. Analisa-se aqui como a administração de Agostinho Neto acabou por aderir ao socialismo e a uma retórica de esquerda, ao mesmo tempo que cultivava uma prática de direita em termos de economia política, gestão política e política externa. Como veremos, um tal feito é ainda mais surpreendente se considerarmos os constrangimentos extremos do contexto internacional e doméstico existente.

Moçambique e Angola – O peso da história

2025-04-29T13:04:54+01:00

Este artigo examina os desenvolvimentos políticos em Moçambique e Angola, utilizando o quadro analítico construído por Chabal e Daloz no seu livro Africa Works. Mostra como o MPLA e a FRELIMO adotaram uma ideologia de inspiração marxista para estabelecer uma estreita elite política no poder. O texto analisa as políticas seguidas por esta elite durante a guerra civil e a era do Consenso de Washington e mostra como conseguiu contornar as condições que os doadores internacionais tentaram impor. Explica por que razão, após quase cinquenta anos de independência, Angola e Moçambique permanecem entre os países mais pobres do mundo, enquanto os seus governantes estão entre os mais ricos de África.

Populismo autoritário sob os antigos movimentos de libertação na África Austral

2025-04-29T13:09:56+01:00

Os movimentos de libertação que substituíram regimes de minoria branca na África Austral, com o apoio de um movimento de solidariedade internacional, têm, retrospetivamente, falhado em cumprir com as expectativas que outrora prometeram. A transição rumo à governação pela maioria abriu caminho a um novo projeto de elite, com menos benefícios para a população comum do que aquilo que originalmente se esperava. Este artigo analisa criticamente aquilo que pode ser considerado como os limites para a libertação, procurando explicar o contexto e legado da luta pela autodeterminação no que concerne aos fracassos de uma verdadeira emancipação.

Movimentos sociais urbanos em Moçambique. O radicalismo político depois da morte de Azagaia

2025-04-29T13:17:02+01:00

No Moçambique urbano os protestos violentos de 2008 e 2010 constituíram a derradeira manifestação pública contra o governo liderado pela Frelimo. Entretanto, novos movimentos sociais foram formados depois e a partir da morte do rapper Azagaia, acontecida a 9 de março de 2023. O movimento novo, “Povo no Poder”, propôs uma visão e uma organização diferente, reticular, e que se ligou a algumas figuras dos partidos da oposição, por ocasião das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023. Mediante a análise política dos movimentos em questão, facilitada pela vivência no meio investigado por parte do pesquisador e por entrevistas e discussões informais, chegou-se à conclusão de que a integração do ativismo nas redes sociais com a ocupação física dos espaços urbanos trouxe cenários políticos novos a nível nacional.

Angola na arena internacional – A “segurança energética” dos estrangeiros em primeiro lugar?

2025-04-29T13:23:50+01:00

No contexto do projeto de investigação “Sociedade Civil e Política em Angola”, este artigo discute forças que atuam fora de Angola, cuja governação e economia foram “desnacionalizadas” durante muito tempo. Após uma análise retrospetiva das suas contribuições anteriores para o projeto, os autores centram-se no período 2017-2023, que viu Angola ainda mais profundamente cativa de um sistema mundial liderado pelas empresas, principalmente em nome da “segurança energética” dos estrangeiros. Os resultados são ainda maiores desvantagens e descontentamentos para a maioria dos angolanos. Olhando para o futuro, os autores observam formas pelas quais ativistas civis, jornalistas e académicos dentro e fora de Angola podem continuar a sinalizar impasses económicos e uma democracia deficiente, onde a extração de combustíveis fósseis domina sob a sombra cada vez maior da catástrofe climática.

Entre o populismo e o autoritarismo: O vértice do Hemisfério Sul

2025-04-29T13:29:30+01:00

Abordar o funcionamento da comunidade internacional implica compreender os diferentes modelos de governação existentes, num processo que tem conhecido, ao longo dos séculos XX e XXI, mudanças significativas. O contexto atual permite-nos verificar uma notável diversidade de modelos de governação e o crescimento de alternativas populistas e autoritárias. Esta tendência marca uma resistência à vaga democrática global. Podemos identificar causas e estímulos para as mudanças na estrutura e funcionamento dos regimes políticos, mas também uma oportunidade para identificar possíveis razões que sustentam os retrocessos registados na globalização da democracia. Este artigo centra-se em dois tópicos: discutir a relação entre populismo e autoritarismo e aprofundar a análise deste movimento no Hemisfério Sul, contribuindo para o estudo dos regimes políticos em África e na América Latina.