Cadernos de Estudos Africanos

Introdução

Aurora Almada Santos — 2018-11-23

Em novembro de 2015, o Centro de Estudos Internacionais-Instituto Universitário de Lisboa, o Centro de Estudos Sociais-Universidade de Coimbra, a Fundação Mário Soares e o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa associaram-se na realização da conferência Quarenta Anos das Independências. Destinada a analisar a trajetória da descolonização portuguesa e as transformações nos territórios que, entretanto, se tornaram independentes, a conferência constituiu um testemunho da vitalidade e sofisticação intelectual de áreas de estudo que têm experimentado um grande crescimento. Dada a inevitável limitação temporal das comunicações orais dos participantes, e na tentativa de capturar a qualidade das mesmas de forma menos efémera, entendeu-se organizar uma publicação reunindo alguns contributos que são apresentados no presente número da revista Cadernos de Estudos Africanos.

Os Debates da Organização das Nações Unidas sobre a Questão Colonial Portuguesa e o Desenvolvimento da Ideia de Autodeterminação (1961-1975)

Aurora Almada Santos — 2018-11-23

Este texto pretende abordar o relacionamento entre a Organização das Nações Unidas e o governo português no período entre 1961 e 1975, particularmente os debates sobre a questão colonial portuguesa. A autodeterminação foi inscrita na Carta das Nações Unidas de forma genérica e indeterminada, e desapegada das determinações dos territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, a autodeterminação passou gradualmente a significar o direito de os povos colonizados determinarem livremente o seu destino. As Nações Unidas pretendiam que Portugal implementasse o conceito “onusiano” de autodeterminação nos seus territórios colonizados. A análise continuada da questão colonial portuguesa influenciou o debate sobre a autodeterminação, obrigando a Organização das Nações Unidas a introduzir precisões no conceito, que nunca perdeu o seu carácter controverso.

Marcelo Caetano e a Origem do Exercício ALCORA

Luís Barroso — 2018-11-23

O objetivo deste texto é determinar as razões que levaram a África do Sul a ansiar por apressar a formalização do Exercício ALCORA em outubro de 1970, depois de apresentarem o plano de defesa para a África Austral em março desse ano. Não obstante as dinâmicas globais da Guerra Fria, consideramos que o Exercício ALCORA resultou da desconfiança sul-africana na capacidade de Portugal conseguir derrotar os movimentos de libertação em Angola e Moçambique. O nosso argumento considera o ano de 1968-69 como charneira entre os relacionamentos informais e a necessidade de um relacionamento formal, que permitisse a Pretória o controlo da estratégia global para a África Austral, dado o valor estratégico que Angola e Moçambique tinham para Pretória. Embora inicialmente focalizado na dimensão militar, é de admitir também que o Exercício ALCORA pudesse ser um primeiro passo para uma maior integração política na África Austral, envolvendo as dimensões económicas, sociais e políticas. Atendendo que o Exercício ALCORA se focava na contrainsurgência, um acordo militar foi um passo lógico, apesar dos problemas decorrentes das políticas raciais.

Quatro décadas de independência, das “mudanças” à indeterminação das vidas em São Tomé e Príncipe

Augusto Nascimento — 2018-11-23

Este texto revê as quatro décadas de independência de São Tomé e Príncipe, ensaiando realçar as continuidades sob a aparente mudança política e as mudanças impensadas que tornaram o país assaz diverso, quando não antagónico, às idealizações da independência, em 1975, e da democracia, em 1990. Cita-se a crescente deliquescência institucional e o esvaziamento de ideologias em razão da crescente personalização do poder e da competição política, por ora contida no quadro institucional e com suporte dos partidos que, todavia, ganham características clientelares. A polarização de tais identificações políticas revela-se avessa à coesão social, prejudicando o desenvolvimento económico. Este clima político mina a confiança social e rarefaz o nacionalismo sedimentado por quatro décadas de institucionalização do sentimento de apego à terra.

40 Anos de Independências: Migrações forçadas e regimes de asilo nos PALOP (1975-2013)

Paulo Costa — 2018-11-23

Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influência nos regimes de asilo implementados no contexto das políticas africanas de refugiados, nomeadamente a passagem de um modelo de “porta aberta”, liberal, solidário e recetivo, para um mais restritivo que vigora na atualidade.

O “Direito à Cidade” nos PALOP

Ana Silva Fernandes — 2018-11-23

Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, face à intensa expansão urbana despoletada no pós-independência e à dificuldade em produzir respostas estruturais, as cidades tornaram-se espaços de refracção social, crescentemente vincadas pelo imparável crescimento e consequente reprodução da precariedade social. Esta reflexão procura mapear desafios e estratégias adoptadas na luta pelo “direito à cidade” nas capitais dos PALOP, assim como o seu impacto na redução da pobreza, nomeadamente através do enfoque em questões como a dificuldade no planeamento face à instabilidade política, os grandes investimentos públicos e a (des)centralização do poder, a dependência de financiamento externo, a posse da terra e a regularização de construções ilegais. Neste texto, a partir de exemplos das capitais africanas lusófonas, discutem-se os desafios urbanos e a diversidade de políticas e de acções para os superar ou contornar, assim como os papéis dos diferentes intervenientes nesses processos, procurando dessa forma discutir mecanismos para um efectivo “direito à cidade”.

Para Além de uma Escolha

Tirso Hilário Sitoe — 2018-11-23

No debate sobre os processos de governação em África, a juventude se tem mostrado como ator social fundamental, engajado em questionar e contestar, através das artes e da cultura, as avenidas de governação que os altos representantes do Estado tomam. Se, por um lado, os músicos começam a abordar diretamente aos líderes políticos, protestando contra a falta de prestação de contas e exigindo um diálogo justo sobre a representação dos seus interesses, por outro lado, os líderes políticos buscam exercer um controlo social da arte dos músicos, fazendo com que estes façam a mobilização popular nas suas expressões de crítica e protesto social, enaltecendo questões “nacionalistas” e “patrióticas”. O presente artigo explora a forma como as músicas de crítica e protesto social são um ponto de partida para a compreensão da forma como as identidades político-partidárias são forjadas discursivamente por parte dos músicos, em particular do músico Azagaia e seu público em Moçambique.

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Vivências e Percepções acerca da Educação em Moçambique

MArina Di Napoli Pastori — 2018-11-23

A educação em Moçambique carrega, ainda nos dias atuais, as marcas de um período histórico e das inúmeras questões sociopolíticas e econômicas vinculadas aos processos de colonização europeia. A partir de um trabalho etnográfico numa escola primária (1ª a 7ª classes) do bairro da Matola A, em Moçambique, foi possível estabelecer laços com as crianças, os professores e a comunidade, vivenciando o cotidiano escolar de cinco crianças entre os 7 e 13 anos de idade. Através da produção de relatos e passagens das experiências ao longo dos cinco meses em que a pesquisa ocorreu, as autoras trazem um panorama político da situação do país e do sistema de ensino, refletindo nas práticas escolares, e a interpretação das crianças, pais e professores sobre os processos formativos. Discute-se, também, a possibilidade de ampliação dos saberes envolvidos nos processos de ensino-aprendizagem, englobando múltiplos olhares e trocas de saberes para que a escola, enquanto lugar da infância, possa ser um lugar em que conhecimentos, culturas e fazeres sejam agregados e compartilhados por todos os atores sociais, com ênfase nas crianças, permitindo uma educação que as prepare para serem protagonistas dos seus mundos, num exercício de transformação de realidades.

Planos e Programas e os Serviços de Extensão Rural em Moçambique

José Norberto Muniz — 2018-11-23

O artigo analisa a reorganização institucional e metodológica da extensão rural constantes dos planos e programas introduzidos pela Direção Nacional de Extensão Agrária no Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar. Nesta análise identifica-se o hiato entre as proposições e as suas implementações, consequência das pressuposições assumidas sobre as capacitações institucionais e dos técnicos na apreensão e na implementação daquelas proposições. Desta forma, propõe-se formas de intervenção e de conteúdos de capacitações visando a superação do hiato existente, sugerindo que a reorganização da extensão rural pode ocorrer sob os princípios de um sistema nacional de extensão rural. Para tanto, novas funções ocupacionais e papéis organizacionais são sugeridos, além das intervenções estruturadas visando o alcance das mudanças socioeconômicas integradas aos programas de desenvolvimento agrário.

Sanches, E. R. (2018). Party systems in young democracies: Varieties of institutionalization in sub-Saharan Africa. London: Routledge. 202 pp.

Kayam Lam — 2018-11-23