Cadernos de Estudos Africanos

Introdução: Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva na África Ocidental – Contextos, Desafios e Transformações no Senegal, Guiné-Bissau e Cabo Verde

Clara Carvalho , Ricardo Miguel Falcão, Isaiete Augusto Jabula — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Este número especial aborda diferentes aspetos dos direitos e a saúde sexual e reprodutiva (DSSR) na África Ocidental. A investigação aqui apresentada foi, em parte, realizada no quadro de um projeto homónimo financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (Sexual and reproductive rights and cultural resistances based on gender in Western Africa: Inequality, violence and ilegitimacy. PTDC/SOCANT/31675/2017 (2018-2021). A esta investigação inicial vieram-se juntar outras, que ajudaram a completar a perspetiva apresentada e mesmo a introduzir um olhar sobre a situação dos DSSR em Cabo Verde, além da Guiné-Bissau e do Senegal, os países em foco no projeto [...]

A cidade e a festa. Agrupamentos carnavalescos, jornalistas e autoridades em Luanda (1850-1950)

Andrea Marzano — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Através de jornais publicados em Luanda, este artigo apresenta um panorama da história dos agrupamentos carnavalescos, e de suas relações com jornalistas e autoridades, entre meados do século XIX e meados do século XX. Defende-se a existência de relações contraditórias, derivadas de práticas paternalistas, que envolviam, do ponto de vista das autoridades, perspectivas de tolerância, controle, repressão e incentivo aos agrupamentos. Tais perspectivas foram construídas a partir não apenas das vicissitudes da dominação colonial, mas também dos diferentes e cambiáveis sentidos atribuídos aos agrupamentos e seus desfiles, tanto por parte de jornalistas e autoridades quanto pelos segmentos marginalizados que deles participavam. Pretende-se demonstrar que, através da história dos agrupamentos carnavalescos, é possível perceber dinâmicas fundamentais da presença colonial, bem como de suas transformações ao longo do tempo.

Da paz social ao código de silêncio: a ética social da sutura no Senegal

Ricardo Miguel Falcão — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Normalmente traduzida por discrição, a sutura é um valor local importante no Senegal. O seu regime de proteção parte da ideia de que ser discreto tem um valor social inerente. Na sua dimensão ideal, diz-se que é uma garantia de paz social. As suas consequências bastante pragmáticas, por outro lado, fazem-se sentir na comunicação, gerando incerteza e ambiguidade; na construção social do género, evidenciando que a proteção é distribuída de forma desigual; e na esfera política, onde certos assuntos, vistos como privados, lutam para serem representados. A sutura é aqui descrita através de várias interpretações complementares e contraditórias: ao mesmo tempo, como um modo de comunicação defensivo e uma ética da privacidade, mas também, paradoxalmente, como um disfarce obscuro ou um código de silêncio, que protege as lacunas das culturas patriarcais senegalesas.

Homofobia promovida pelo Estado e a invisibilidade das mulheres queer no Senegal

Blanca Sell Fernández — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Este artigo examina a homofobia promovida pelo Estado no Senegal, centrando-se nos seus principais atores, causas e consequências sociopolíticas. No centro desta discussão fica o apagamento do góor-jigéen, uma figura histórica cuja exclusão reflete esforços mais amplos para suprimir todas as formas de diversidade sexual e de género no país. Enquadrada numa retórica que apresenta a homossexualidade como simultaneamente “não africana” e incompatível com o Islão, esta narrativa contribui para a criminalização das pessoas LGBTQ+ e reforça os mecanismos legais, religiosos e culturais de opressão a que estas estão sujeitas. Presta também especial atenção às vidas das mulheres queer no Senegal, cujas experiências continuam a ser largamente ignoradas e pouco estudadas, tanto na investigação académica como no discurso público, contribuindo para a sua invisibilidade generalizada. Ao analisar de que forma as mulheres queer recorrem estrategicamente à sutura e à terànga para navegar a repressão e manter os seus laços sociais, esta investigação evidencia como contestam, de forma subtil, as normas tradicionais e criar espaços para a expressão queer.

O papel da sociedade civil na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos na Guiné-Bissau

Clara Carvalho — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

A Guiné-Bissau enfrenta desafios significativos na implementação e proteção dos direitos sexuais e reprodutivos. Apesar dos compromissos internacionais e de alguns esforços nacionais, várias barreiras socioculturais, económicas e políticas continuam a impedir a implementação destes direitos. Este texto explora o estado atual dos direitos sexuais e reprodutivos na Guiné-Bissau, examinando os principais obstáculos e potenciais caminhos para a melhoria seguidos pelas organizações da sociedade civil. Baseia-se num estudo qualitativo alargado, que incluiu 36 entrevistas a elementos das principais ONG e agências das Nações Unidas a trabalhar no sector, médicos e enfermeiros de saúde pública, e grupos focais com agentes comunitários de saúde.

Resistências ao abandono da mutilação genital feminina no espaço comunitário da CEDEAO: Caso da Guiné-Bissau

Isaiete Augusto Jabula — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

A Mutilação Genital Feminina é uma prática transversal a toda a região de África Ocidental. Os esforços para a sua erradicação encontram diversas formas de resistência neste contexto. Na Guiné-Bissau, passada mais de uma década após a criminalização da prática, o número de casos tem aumentado, e o consenso em torno do abandono da mesma parece estar longe de ser alcançado. Este artigo procura compreender as causas de resistência ao abandono da MGF na Guiné-Bissau, partindo do contexto sub-regional. Na Guiné-Bissau, compreendeu-se que os líderes comunitários são os principais agentes da resistência, sendo as organizações da sociedade civil as principais protagonistas do combate à prática. Por último, constatou-se que a fragilidade do sistema judicial e a alta taxa de analfabetismo criam consideráveis obstáculos à erradicação da MGF. Como soluções, considera-se que as reformas dos sistemas educativo e judicial, e um amplo debate nacional sobre a MGF, deverão ser considerados imprescindíveis.

Ser Mulher na Guiné-Bissau: Desafios e perspectivas no cumprimento dos ODS 3 (saúde e bem-estar) e ODS 5 (igualdade de gênero)

Lilian Galvão, Clara Carvalho — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Este artigo tem como objetivo contribuir para uma compreensão aprofundada da situação da saúde materno-infantil na República da Guiné-Bissau (RGB), abordando a mortalidade materna, natimortalidade e outros desafios enfrentados pelas mulheres e crianças no contexto dos direitos humanos e da saúde sexual e reprodutiva. O estudo examina o progresso e as lacunas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 e 5, sobre saúde e bem-estar, e sobre igualdade de gênero. O artigo utiliza uma metodologia qualitativa e baseia-se em entrevistas semiestruturadas a quatorze mulheres com filhos jovens, residentes na cidade de Bissau. Estas descrições são complementadas por dados de observação de terreno e ilustram os indicadores oficiais de saúde materno-infantil recolhidos através de pesquisa documental. Concluímos que a promoção da Saúde e Bem-estar (ODS 3) e da Igualdade de Gênero (ODS 5) na Guiné-Bissau é um processo multifacetado, ainda marcado por desigualdades, desafios culturais e fragilidades institucionais.

Gravidez na Adolescência e o Sistema Educativo em Cabo Verde: O caso da cidade da Praia

Érica Vieira — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

A gravidez na adolescência é um problema presente na sociedade cabo-verdiana e a sua prevalência é uma questão preocupante para o país. A natureza da gravidez na adolescência constitui um desafio multifacetado, além das complexidades que recaem sobre a saúde das adolescentes. O impacto deste fenómeno tem também fortes repercussões sobre
a educação das mesmas, agravando-se em circunstâncias economicamente desfavorecidas
e socialmente vulneráveis. O entendimento atual da questão no contexto cabo-verdiano carece de uma abordagem que estabeleça uma interseção entre a gravidez na adolescência e o sistema educativo do país. É relevante a realização de um estudo que compreenda as medidas existentes para o apoio das alunas e combate ao abandono escolar.

Paul Ugor (Ed.). Youth and Popular Culture in Africa: Media, Music, and Politics. Rochester: University of Rochester Press. 2021. 405 pp.

Dércio Tsandzana — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Muuse Yuusuf. The Genesis of the Civil War in Somalia: The Impact of Foreign Military Intervention on the Conflict. Chennai, India: Bloomsbury Publishing. 2021. 272 pp.

Helmi Ben Meriem — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100

Kamilla Raquel Rizzi. O grande Brasil e os pequenos PALOP: A política externa brasileira para Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (1974-2010). Tese de doutoramento em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. 2012. 301 pp.

Ricardino Teixeira — Seg, 28 Abr 2025 00:00:00 +0100