Os Debates da Organização das Nações Unidas sobre a Questão Colonial Portuguesa e o Desenvolvimento da Ideia de Autodeterminação (1961-1975)
Resumo
Este texto pretende abordar o relacionamento entre a Organização das Nações Unidas e o governo português no período entre 1961 e 1975, particularmente os debates sobre a questão colonial portuguesa. A autodeterminação foi inscrita na Carta das Nações Unidas de forma genérica e indeterminada, e desapegada das determinações dos territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, a autodeterminação passou gradualmente a significar o direito de os povos colonizados determinarem livremente o seu destino. As Nações Unidas pretendiam que Portugal implementasse o conceito “onusiano” de autodeterminação nos seus territórios colonizados. A análise continuada da questão colonial portuguesa influenciou o debate sobre a autodeterminação, obrigando a Organização das Nações Unidas a introduzir precisões no conceito, que nunca perdeu o seu carácter controverso.
Ficheiros Adicionais
Publicado
Edição
Secção
Licença
Autorizo a publicação do artigo/recensão submetido do qual sou autor.
Declaro ainda que o presente artigo é original, que não foi objecto de qualquer tipo de publicação, e cedo em exclusivo os direitos de publicação à revista Cadernos de Estudos Africanos. A reprodução do artigo, no todo ou em parte, noutras publicações ou noutros suportes depende de autorização prévia da editora Centro de Estudos Internacionais do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa.
