Finisterra, LVI(130), 2025, e39974
ISSN: 0430-5027
doi: 10.18055/Finis39974
Artigo
CONTRIBUTOS DAS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO PARA A
INTEGRAÇÃO SOCIOESPACIAL:
O CASO DOS BAIRROS DE HABITAÇÃO SOCIAL NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA 
MARINA CARREIRAS
1
JOÃO RAFAEL SANTOS
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RESUMO O espaço público é frequentemente apontado como relevante para a promoção da integração
socioespacial. Este estudo visa refletir sobre os contributos do espaço público para a integração socioespacial, tendo
por referência as intervenções de qualificação do espaço público implementadas entre 1998 e 2023 na Área
Metropolitana de Lisboa. Após fundamentação e apresentação dos conceitos teóricos centrais, a investigação é
desenvolvida em duas etapas analíticas: 1) com base em análise documental, apresenta-se a abordagem das valências
de integração socioespacial nas estratégias de promoção e financiamento das intervenções no espaço público; 2)
através de análises espaciais, explora-se a coincidência geográfica das intervenções de qualificação do espaço público
com os territórios mais vulneráveis da área metropolitana, sinalizados mediante dois critérios: índice definido para
esse efeito e distribuição espacial dos bairros de habitação social. Mesmo tendo presente a persistência das
desigualdades socioespaciais, os resultados obtidos revelam a defesa dos princípios de integração socioespacial nos
programas de políticas urbanas e uma significativa cobertura dos territórios mais vulneráveis por intervenções de
qualificação do espaço público.
Palavras-chave: Espaço público; integração socioespacial; habitação social; políticas urbanas; Área
Metropolitana de Lisboa.
ABSTRACT CONTRIBUTIONS OF PUBLIC SPACE INTERVENTIONS TO SOCIO-SPATIAL INTEGRATION: THE
CASE OF SOCIAL HOUSING NEIGHBOURHOODS IN THE LISBON METROPOLITAN AREA. Public space is frequently
regarded as playing a key role in promoting socio-spatial integration. This study reflects on the contributions of public
space to socio-spatial integration, with reference to public space enhancement interventions implemented between
1998 and 2023 in the Lisbon Metropolitan Area. Following a conceptual grounding and presentation of the central
theoretical concepts, the research is conducted in two analytical stages: (1) based on documentary analysis, the
presence of socio-spatial integration dimensions in the strategies for promoting and financing public space
interventions is examined; (2) through spatial analyses, the geographical overlap between public space enhancement
interventions and the most vulnerable territories in the metropolitan area is explored, using two criteria: a specific
vulnerability index and the spatial distribution of social housing neighbourhoods. While the study does not seek to
measure levels of socio-spatial integration, thus avoiding direct comparisons between territories with different needs,
the results indicate that socio-spatial integration principles are upheld in urban policy programmes, and that public
space enhancement interventions significantly cover the most vulnerable areas.
Keywords: Public space; sociospatial integration; social housing; urban policies; Lisbon Metropolitan Area.
DESTAQUES
Potencial contributo da qualificação do espaço público na integração socioespacial.
Análises espaciais complementadas com análise documental.
Políticas urbanas relacionam integração socioespacial com espaço público.
Territórios vulneráveis abrangidos por qualificação do espaço público.
Recebido: 19/01/2025. Aceite: 30/07/2025. Publicado: 01/10/2025.
1
Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa, Edifício IGOT, Rua
Branca Edmée Marques, 1600-276, Lisboa, Portugal. E-mail:
marinacarreiras@edu.ulisboa.pt
2
URBinLAB, Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. E-mail:
jrs@fa.ulisboa.pt
Carreiras, M., Santos, J. R., Finisterra, LX(130), 2025, e39974
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1. INTRODUÇÃO
O espaço público é um tema chave dos estudos urbanos, pelas suas valências,
multidimensionalidade e centralidade nas vivências urbanas e nos sistemas de acessibilidades
(Brandão & Brandão, 2019; Beja da Costa & Santos, 2024; Borja, 2003; Carmona et al., 2003). A
estrutura dos territórios urbanos é fortemente modelada pelas áreas de uso comum (ruas, avenidas,
praças, parques, espaços verdes, espaços comerciais e de interação) e estes elementos são cruciais
para a vida urbana ao permitirem mobilidade, ao potenciarem dinâmicas de interação social,
representatividade e fruição da paisagem
O presente estudo visa refletir sobre o papel das intervenções de qualificação do espaço
público na integração socioespacial. Para esse efeito, tem-se por pressuposto o potencial do espaço
público como elemento de conexão entre territórios, combinando dimensões sociais e espaciais,
contribuindo para interações sociais e interligações espaciais e assim remetendo para lógicas de
integração socioespacial, coesão social ou inclusão (Aelbrecht & Stevens, 2019b; Cattell et al., 2008;
Lownsbrough & Beunderman, 2007).
Trata-se de um estudo, desenvolvido no âmbito do projeto de investigação MetroPublicNet
Construir os fundamentos de uma rede metropolitana de espaço público como suporte da cidade
robusta, descarbonizada e coesa: projetos, lições e perspetivas em Lisboa
i
. O projeto de investigação,
incidente sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML), construiu e explorou uma base de dados das
intervenções de qualificação no espaço público realizadas entre 1998 e 2023. Neste estudo, recorre-
se a esses dados e discute-se o potencial impacto das intervenções de qualificação do espaço público
no domínio da integração socioespacial, nomeadamente através do seu confronto com alguns dos
territórios mais marginalizados e vulneráveis da área metropolitana.
O estudo foi delineado em torno de três questões especificas: (i) De que forma a valência de
integração socioespacial é abordada nas estratégias de promoção e financiamento das intervenções
de qualificação do espaço público? (ii) Que relações de proximidade se identificam entre os
territórios de maior vulnerabilidade socioespacial e as intervenções de qualificação do espaço
público na AML? (iii) De que forma e em que dimensões foram os bairros de promoção pública
beneficiados com as intervenções de qualificação do espaço público?
O texto é estruturado em cinco partes, com uma primeira dedicada à apresentação da
investigação e uma segunda referente ao enquadramento teórico onde se evidencia a existência de
territórios vulneráveis num contexto de fragmentação socioespacial. De seguida, explora-se o
conceito de integração socioespacial e as valências do espaço público com maior potencial e
contributo para esse desígnio. Na terceira parte, caracteriza-se o território de estudo, a AML, dando-
se particular atenção às fragilidades socioespaciais e às intervenções de qualificação dos espaços
públicos. A esta informação acresce a descrição da metodologia desenvolvida no âmbito do estudo
empírico, com resultados expostos na quarta secção do artigo. Desenvolvem-se dois tipos de análises,
uma de carácter documental e outra de âmbito espacial. As análises de carácter documental incidem
sobre os programas de promoção da intervenção no espaço público e visam compreender se as
intervenções de qualificação são concebidas, numa fase inicial, como estratégias com potencial
impacto na integração socioespacial. A análise espacial, concretizada com recurso a sistemas de
informação geográfica (SIG) procuram identificar coincidências espaciais das intervenções no espaço
público com os territórios mais vulneráveis da área metropolitana, destacados mediante um índice
realizado para esse efeito e a identificação da localização dos bairros de habitação social. Finaliza-se
o artigo com reflexões suportadas pelos enquadramentos apresentados e resultados das análises.
2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO
As desigualdades socioespaciais são uma característica persistente da história da urbanização,
refletindo disparidades na detenção, controlo e acesso a recursos, assim como as formas e processos
de organização das sociedades (Barata-Salgueiro, 2023; Harvey, 1985; Rossi, 2017). As situações de
exclusão socioespacial são complexas e a sua compreensão e resolução exige considerar de forma
articulada diversos domínios de análise e de ação. Esta investigação centra-se nos contributos das
intervenções no espaço público para a integração socioespacial. Esta perspetiva incide sobre a
procura de conexões urbanas, ligações entre territórios, interações sociais ainda que não ignore as
situações de conflito social nos espaços públicos (Estevens, 2017; Malheiros & Madeira, 2023).
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Estes são os pontos de partida para a revisão da literatura, apresentada em três partes: 1)
debate-se a existência de territórios urbanos em desvantagem, dando-se destaque aos bairros de
habitação social; 2) explora-se o conceito de integração socioespacial por este permitir analisar a
expressão territorial dos desequilíbrios sociais, como fundamentar respostas a estas situações; 3)
apresentam-se os fundamentos e as limitações das intervenções no espaço público no âmbito da
integração socioespacial.
2.1. Territórios urbanos em desvantagem
Os territórios metropolitanos atuais, resultam de processos díspares e multifacetados de
expansão e consolidação urbana, e incluem múltiplos enclaves e situações de fragmentação
reveladoras de assimetrias socioespaciais estruturais (Barata-Salgueiro, 2023; Maloutas & Fujita,
2012; Marcuse & van Kempen, 2000). Neste cenário, os territórios em desvantagem que acumulam
fragilidades na dimensão urbanística e arquitetónica e na dimensão social e económica, tanto são
constituídos por bolsas de exclusão junto a espaços centrais e privilegiados como por bairros
segregados com localização periférica e por situações de microsegregação que ocorrem em edifícios
de uma mesma rua ou mesmo em alojamentos de um mesmo prédio (Maloutas et al., 2023).
No amplo conjunto de territórios caracterizados pela exclusão socioespacial, os bairros de
habitação social constituem casos de estudo paradigmáticos de situações de desvantagem
socioespacial. Ainda que o conceito de bairro, não tenha uma definição precisa, remete para uma
estrutura urbana facilmente identificável, pela sua unidade morfológica, espacial, social e cultural
(Crespo, 2012; Kearns & Parkinson, 2001). O termo bairro de habitação social é utilizado no âmbito
desta investigação para designar áreas urbanas residenciais de interesse social, com o objetivo de
salvaguardar o acesso da população a habitação a custos acessíveis. A construção destes bairros
beneficia de apoios da administração pública.
A promoção pública de habitação através da construção de bairros residenciais foi uma
estratégia comum de resolução das carências habitacionais após a 2ª Guerra Mundial na Europa, num
contexto de desenvolvimento económico, crescimento demográfico e forte intervencionismo estatal.
Esta resposta coexistiu com o estímulo ao investimento e economia, particularmente forte no setor
construtivo e das obras públicas. No entanto, algumas características destes bairros, como a sua
grande dimensão, isolamento e população constituída por grupos mais carenciados originaram
problemáticas socio urbanísticas e estigmatização que perduram (Dekker et al., 2005; Dekker & van
Kempen, 2005). Em Portugal, a promoção pública de habitação foi tardia e pouco expressiva, sendo
circunscrita a população das camadas socioeconómicas mais baixas (Antunes, 2018; Serra, 2002).
Atualmente, parte significativa dos bairros de habitação social é reconhecida como território
vulnerável (Área Metropolitana de Lisboa [AML], 2022; Pinho et al., 2022).
2.2. O conceito de integração socioespacial
Perante os desequilíbrios socioespaciais, a sociedade e a academia debatem e reivindicam
direito à cidade, maior coesão urbana, coesão territorial, inclusão, integração socioespacial, justiça
espacial. No âmbito deste estudo, dá-se destaque ao termo integração socioespacial, por este dar
simultaneamente importância à dimensão social e espacial, remetendo para as suas interligações e
conjugações (Carreiras, 2018; Ruiz-Tagle, 2013). Num cenário de integração socioespacial plena,
sobressai a ideia de uma comunidade coesa inscrita num espaço urbano inserindo numa rede
espacial mais ampla e inclusiva com espaços públicos de qualidade que salvaguardam ligações e
acessibilidades, facilitando a convivência social, a participação pública e o acesso a recursos e bens
que garantem a qualidade de vida. Neste âmbito, a integração socioespacial defende as conexões
entre diversos grupos e territórios, seja através da eliminação de barreiras como da promoção de
ligações e vínculos físicos, sociais, institucionais, visuais e simbólicos, entre outros, salvaguardando-
se o equilíbrio no acesso a recursos, bens e serviços.
A integração socioespacial é um conceito complexo que abrange várias dimensões da vida
societal. Não existe uma resposta única e inequívoca para este fim, mas é frequente a defesa de uma
estratégia integrada (Cavaco et al., 2024). Esta pode incluir um extenso conjunto de medidas, como
por exemplo políticas de habitação (criação de habitação acessível, mitigação da gentrificação,
regulação do mercado imobiliário), estratégias de planeamento urbano (promoção da mistura social,
criação e requalificação de infraestruturas de saúde, ensino, de cultura e lazer, expansão e melhoria
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da rede de transportes públicos), estratégias de desenvolvimento económico local (apoio a pequenos
negócios, programas de formação e qualificação), políticas de inclusão social (combate à
discriminação, programas de assistência social, organização de eventos que promovem a interação
entre diferentes grupos sociais). Neste âmbito, também são comuns as associações entre a integração
socioespacial e a requalificação do espaço público.
2.3. O contributo do espaço público para a integração socioespacial
O espaço público constitui um campo relevante para a integração socioespacial (Aelbrecht &
Stevens, 2019a; Borja & Muxi, 2003; Pinto & Remesar, 2015; Qi et al., 2024), sendo diversos os
estudos que procuram compreender os seus impactos no bem-estar, na facilitação das interações
sociais ou na promoção do sentido de comunidade (Cattell et al., 2008; Francis et al., 2012; Wickes et
al., 2019).
As valências do espaço público são múltiplas e diversas,, incluindo funções de natureza mais
física, como a conectividade e mobilidade, e a regulação e estruturação ambiental e ecológica, bem
como dimensões mais intangíveis, como as relacionadas com a socialização e interação comunitária e
recreativa, a produção cultural e a sedimentação de identidades e memória coletivas, ou ainda
associadas às formas de participação cívica e política.
Se é relativamente direta a observação do
impacto do espaço público na componente espacial, nomeadamente pela verificação de funções de
distribuição e ligação entre várias unidades e usos urbanos, tal é mais complexo na componente
social e identitária. Estratégias reconhecidas como tendo potencial impacto na interação social e
construção comunitária (como ruas com comércio, políticas urbanas de mistura social, instalação de
mobiliário urbano, criação de infraestruturas de mobilidade suave), podem ter efeitos ambíguos e
serem de difícil avaliação (Borja, 2003; Francis et al., 2012). Por outro lado, a conceção de espaços
públicos numa perspetiva de coesão social encontra-se ameaçada pela crescente cultura de medo e
intolerância perante a pluralidade das sociedades, a austeridade, os conflitos étnicos e ataques
terroristas, o que se repercute num maior controlo do acesso e uso desses espaços, com recurso a
regulação e gestão privada, aumento de barreiras físicas, e/ou reforço da vigilância (Aelbrecht &
Stevens, 2019a; Tulumello, 2015).
Em situações territoriais de maior dispersão e desconexão, o espaço público tem uma
importância reforçada como instrumento para a melhoria da acessibilidade e qualificação do
ambiente urbano. Nesta sequência, são diversos os autores que defendem o planeamento e o estudo
do espaço público numa lógica integrada que considera as sobreposições e interações entre os usos
urbanos e os sistemas ambientais e infraestruturais (Brandão & Brandão, 2017; Carmona et al.,
2003). Nesta perspetiva valoriza-se o espaço público como uma rede e não como unidades isoladas
(Santos et al., 2024).
Os argumentos apresentados destacam a relevância do espaço público para a integração
socioespacial, para a estruturação e requalificação do território e, em particular nas áreas mais
vulneráveis caracterizadas por lacunas nas ligações aos territórios envolventes, nas infraestruturas
de mobilidades, nos espaços verdes e de lazer.
3. OBJETO DE ESTUDO E NOTAS METODOLÓGICAS
O território em análise no âmbito da investigação é a AML, onde se identifica, a par da
centralidade económica, política e administrativa, uma significativa diversidade demográfica, social,
cultural, paisagística e de formas de urbanização (Rocha, 2016; Santos, 2018; Tenedório, 2003). Os
seus padrões de urbanização caracterizam-se por uma elevada complexidade e justaposição de
tecidos de génese e características muito díspares, grande diversidade de densidades e intensidades
de ocupação, e presença significativa de áreas rurais e de valor paisagístico e ambiental.
O conjunto de intervenções de qualificação do espaço público na AML implementadas entre
1998 e 2023, contabilizado no âmbito do projeto de investigação MetroPublicNet, também traduz
diferenciações na ocupação do território. A base de dados encontra-se georreferenciada
ii
(Fig. 1) e é
composta por um conjunto de informação que inclui a data de intervenção, atributos dos territórios
abrangidos, tipos de intervenções, financiamentos, entre outros (Santos, Beja da Costa et al., 2024;
Santos, Carreiras et al., 2024). Os dados evidenciam, no período temporal em análise, um aumento da
área de requalificação do espaço público. O financiamento e promoção das intervenções é
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predominantemente municipal, sendo igualmente de destacar iniciativas de âmbito nacional assim
como as linhas de cofinanciamento da União Europeia.
Fig. 1 Intervenções de qualificação no espaço público 1998-2023 na Área Metropolitana de Lisboa. Figura a cores
disponível online.
Fig. 1 Public space qualification interventions 1998-2023 in the Lisbon Metropolitan Area. Colour figure available
online.
Fonte: MetroPublicNet
A base de dados permite expor as funções dominantes das intervenções: espaços ou
infraestruturas verdes e funções no âmbito das acessibilidades e mobilidade. A maioria dos
territórios intervencionados são de média/alta densidade com uso residencial predominante. A
evolução das intervenções demonstra uma transição de lógicas mais pontuais e isoladas para
estratégias mais sistémicas e contínuas, que valorizam as conexões territoriais, seja numa perspetiva
de mobilidade como de ecossistemas. Em termos de distribuição geográfica, as intervenções de
qualificação dos espaços públicos apresentam padrões complexos. Lisboa destaca-se como o
município com maior área de intervenções expondo a sua centralidade na área metropolitana e no
país. No entanto, verifica-se que a relação entre a dimensão das intervenções e as densidades
populacionais e de edificado nem sempre são diretas e que num mesmo município podem existir
diferentes padrões de intervenção.
Tendo presente este contexto, o estudo propõe discutir se as intervenções de qualificação dos
espaços públicos podem ser consideradas elementos relevantes para promover uma maior
integração socioespacial na AML. Para dar resposta a esta questão, a investigação desenvolve-se em
dois eixos: análise documental e análise espacial. A análise documental inclui revisão de legislação,
relatórios de enquadramento dos programas de financiamento das intervenções de qualificação do
espaço público e literatura mais abrangente sobre experiências de requalificação urbana e impactos
dos fundos comunitários em Portugal. Este eixo procura avaliar se as intervenções de qualificação do
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espaço público são concebidas como estratégias de integração socioespacial. Por outro lado, as
análises espaciais, com recurso a SIG, visam compreender até que ponto as intervenções de
qualificação do espaço público beneficiam os territórios mais vulneráveis da AML. As intervenções no
espaço público são examinadas sob duas perspetivas: a primeira confronta as intervenções com a
vulnerabilidade do território, baseada num índice elaborado especificamente para o efeito; a segunda
relaciona-as com a localização dos bairros de habitação social.
4. CASO DE ESTUDO: A INTEGRAÇÃO SOCIOESPACIAL NAS INTERCENÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
Esta secção apresenta os resultados da análise documental e dos estudos de âmbito espacial.
4.1. Integração socioespacial como questão base na conceção das intervenções de
qualificação do espaço público?
O elevado número de intervenções de qualificação dos espaços públicos, a indisponibilidade de
dados específicos sobre cada uma das intervenções e a multiplicidade de valências e estratégias de
promoção associadas a um mesmo projeto o alguns dos limites à compreensão da integração
socioespacial na conceção, implementação e vivência destes espaços. Ainda assim, entende-se que os
programas de financiamento das intervenções de qualificação urbana fornecem pistas sobre essas
intervenções. Para a maioria das intervenções de qualificação do espaço público 1998-2023 os
recursos da administração local são essenciais, sendo ainda de destacar as linhas de financiamento
comunitárias (QREN e Portugal 2020) e a participação da administração central (Santos, Carreiras et
al., 2024). As intervenções com linhas de financiamento especificas são menores, mas neste âmbito
sobressai o Programa Integrado de Qualificação das Áreas Suburbanas da AML (PROQUAL)
(relevante em 2% da área total de intervenção) e o Programa polis (4%). Estas duas iniciativas serão
aprofundadas.
Como enquadramento destas iniciativas importa ter presente a tardia evolução das estratégias
de desenvolvimento, de qualificação e de sustentabilidade urbana em Portugal. No final do século XX,
as preocupações em torno da qualidade de vida urbana ainda se centravam muito na oferta de
serviços e nas questões relacionadas com infraestruturas básicas. Desde então, tornaram-se mais
comuns iniciativas que promovem uma intervenção alargada direcionada a problemas urbanos
complexos (Fernandes, 2002; Mourato, 2021; Queiroz & Vale, 2005). Esta evolução tanto foi
fomentada por mudanças culturais e societais, pela maior reivindicação e mobilização quanto à
qualificação e valorização da paisagem urbana, como por iniciativas europeias no âmbito das
políticas urbanas e sucessivos instrumentos de financiamento comunitário (Mourato, 2021; Queiroz
& Vale, 2005). A experiência da expo 98 é uma referência, tendo sido um momento charneira nas
intervenções de qualificação do espaço urbano em Portugal e inspiração para novos programas e
iniciativas (Brandão et al., 2017; Medeiros et al., 2021). Com esta intervenção estabeleceram-se
novos padrões para a transformação urbana, para a geração de valor urbano, assim como modelos
nas dimensões jurídicas e institucionais, seja pelas parcerias entre o Governo e as autarquias locais
como pela utilização de novos instrumentos de intervenção urbanística.
O PROQUAL e o Programa Polis foram duas iniciativas que se centravam na resolução de
problemas da vida urbana, advogando uma lógica integradora que defendia intervenções com
impactos em múltiplas dimensões, nomeadamente urbanísticas e sociais. A criação do PROQUAL teve
por base um diagnostico que identificava áreas críticas urbanas na AML e a necessidade de redução
de desequilíbrios territoriais e tendências de degradação e desqualificação urbanística e social,
conforme relatório do Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo ([PORLVT], 2001). A iniciativa
foi direcionada para territórios que conjugavam a precariedade do tecido urbano (marcada por
espaços públicos inexistentes ou degradados, parque edificado em mau estado de conservação,
desadequação e fragilidades nas acessibilidades, infraestruturas e equipamentos) com fragilidades
socioeconómicas.
O programa Polis deu especial destaque à função das cidades como alavancas de
desenvolvimento económico. Conforme Resolução do Conselho de Ministros 26/2000, de 15 de
maio (p. 2107), o Polis tinha por objetivo principal “melhorar a qualidade de vida nas cidades,
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através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e
competitividade de pólos urbanos”.
Nos princípios orientadores destas duas iniciativas subentende-se a defesa da integração
socioespacial. No conjunto de objetivos específicos do PROQUAL destaca-se: i) a redução de
desequilíbrios territoriais e as tendências de degradação e desqualificação urbanística e social; ii) a
introdução de dinâmicas de reequilíbrio social e o reforço de mecanismos de coesão social; iii) a
salvaguarda de condições de habitabilidade, de sociabilidade e de integração social das populações;
iv) a melhoria de condições de acessibilidade e de mobilidade, no sentido de reforçar a integração
urbana das áreas de intervenção. Uma das componentes e linhas de intervenção do Polis é a
“Valorização Urbanística e Ambiental em Áreas de Realojamento”
Verifica-se que estas iniciativas privilegiavam as intervenções no espaço público. Os
programas reconhecem a existência de espaços públicos com qualidade urbanística e arquitetónica e
com funções adequadas às necessidades dos seus utilizadores como contributos para o ambiente
urbano. Esta visão é reforçada pela prioridade dada à necessidade de criação e/ou requalificação dos
espaços públicos nos territórios. As tipologias de projeto contempladas pelo PROQUAL incluem:
Projetos de requalificação e de criação de espaços públicos de qualidade” e Projetos de melhoria
das condições de acessibilidade e de mobilidade”. Os projetos de qualificação do espaço público são
elegíveis no âmbito das diversas componentes e linhas de intervenção do Polis.
A integração socioespacial remete para a supressão de situações de segregação socioespacial,
para a criação e requalificação de espaços públicos de qualidade, para a promoção do acesso a
serviços e infraestruturas urbanas e a redução de desequilíbrios territoriais. Nesse sentido, a
integração socioespacial está presente nas políticas urbanas, nomeadamente em iniciativas como o
PROQUAL e o programa Polis, nos valores de atuação dos governos, nos princípios definidores da
política comunitária de coesão económica e social e fundos comunitários que lhe estão associados,
independentemente de os desafios da sua efetivação serem ultrapassados ou não.
4.2. Análises espaciais: Beneficiação dos territórios com intervenções de qualificação no
espaço público
As análises espaciais apresentadas visam aferir até que ponto os territórios mais vulneráveis
da AML beneficiaram com as intervenções no espaço público. Uma primeira análise confronta a
localização das intervenções de qualificação do espaço público com os territórios caracterizados por
um índice de vulnerabilidade socioespacial e uma segunda com a distribuição espacial de bairros de
habitação social. De seguida apresentam-se objetivos e limitações destas análises, assim como
critérios seguidos na preparação dos dados.
Para se operacionalizar estas análises recorre-se a um buffer área de influência das
intervenções ou de determinado território para contabilizar a proximidade a intervenções de
qualificação dos espaços públicos e o número de beneficiários dessas intervenções. Esta estratégia
analítica, desenvolvida à escala metropolitana, expõe, numa perspetiva quantitativa, padrões das
intervenções nos espaços públicos e permite refletir sobre os temas propostos. Mas na análise dos
resultados importa ter presente a simplificação das dinâmicas socioterritoriais.
De facto, os territórios e as suas populações, nem sempre beneficiam com as intervenções de
qualificação no espaço público, sejam estas incidentes na sua proximidade ou na área em questão. A
apropriação do espaço público é muito influenciada pelas características do espaço público e do
território, assim como pelos atributos da população. Em paralelo, a utilização dos espaços públicos
também pode ocorrer por parte da população não residente. A informação base aqui apresentada é
extensa, tanto a nível temporal como espacial e permite uma análise à escala metropolitana e
municipal, mas revela algumas insuficiências, em especial em aferições mais específicas, por exemplo
centradas num bairro ou na avaliação crítica do impacto das intervenções.
O mapa da vulnerabilidade socioespacial na AML que se apresenta tem pontos de contacto com
estudos que procuram identificar padrões de tipologias socioeconómicas no territórios e
concentrações de vulnerabilidade social (Instituto Nacional de Estatística [INE], 2014; Malheiros et
al., 2016; Silva & Padeiro, 2020).
Para este estudo, recorreu-se a um conjunto de variáveis provenientes dos censos 2021
disponíveis à menor área geográfica possível, neste caso a secção estatística: i) População sem curso
superior; ii) População desempregada, incluindo população desempregada à procura do 1º emprego;
iii) População analfabeta face ao total de população com 10 e mais anos; iv) Edifícios a necessitar de
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médias ou grandes reparações. As variáveis escolhidas, condicionadas à sua disponibilidade,
constituem proxys de dimensões relevantes da vulnerabilidade socioespacial. As variáveis incidentes
sobre os níveis de instrução da população, situação face ao emprego, formas extremas de exclusão
educacional e precariedade habitacional, traduzem exclusões educacionais, dificuldades no acesso e
na mobilidade laboral, problemáticas socioeconómicas e contextos de exclusão e desvalorização
urbana.
A secção estatística não salvaguarda uma identidade morfológica e social uniforme, mas
permite uma maior aproximação à realidade num contexto de fragmentação socioespacial e de
complexidade dos padrões socioespaciais,
O cálculo do índice de vulnerabilidade segue a fórmula apresentada na Equação 1. Para cada
unidade territorial calcula-se a média aritmética simples dos quocientes de cada variável
relativamente à AML. O valor de referência para cada quociente é 1. Quando o valor do quociente é
superior a 1, a secção estatística regista uma situação mais desfavorável do que a observada na
unidade geográfica de referência:AML. Em sentido inverso, quanto mais baixo o valor menor a
vulnerabilidade.
Índice Vuln
Si
= (PSES
Si
/ PSES
AML
+ PD
Si
/ PD
AML
+ PA
Si
/ PA
AML
+ PRMP
Si
/ PRMP
AML
)/4
Si
: Secção estatística
AML
: Área Metropolitana de Lisboa
PSES: Percentagem de população sem curso superior por unidade territorial
PD: Percentagem de população desempregada ou população desempregada à procura do emprego por
unidade territorial
PA: Percentagem de população analfabeta face ao total de população com 10 e mais anos por unidade
territorial
PRMP: Percentagem de edifícios a necessitar de médias reparações ou a necessitar de grandes reparações
por unidade territorial
Equação 1 Fórmula do índice de vulnerabilidade socioespacial.
Equation 1 Socio-spatial vulnerability index formula.
Relativamente à análise incidente sobre os bairros de habitação social na AML, foram
mapeados os bairros promovidos a partir da década de 1970. As iniciativas no âmbito das políticas
de habitação social desenvolvidas durante o período ditatorial, de forte base corporativa e repressiva
foram excluídas por não darem resposta às necessidades das famílias com menores graus de
solvência. A informação georreferenciada teve como fontes os levantamentos realizados no âmbito
de dois projetos de investigação científica: Projeto REHURB Realojamento e Regeneração Urbana
iii
e Projeto exPERts Making sense of planning expertise: housing policy and the role of experts in the
Programa Especial de Realojamento
iv
. Foram fontes complementares o Inquérito de Caracterização
da Habitação Social em Portugal (INE, 2015) e relatórios incidentes sobre o parque de habitação
pública na AML (Pinho et al., 2022). Procurou-se que a base de dados final reportasse bairros e não
conjuntos de habitação dispersa, pelo que não se consideraram bairros de muita pequena dimensão
v
.
4.2.1. Índice de vulnerabilidade
Através do mapa do índice de vulnerabilidade (fig. 2) ) expõem-se os territórios em situação de
maior desvantagem. A norte do Tejo, as concentrações de maior vulnerabilidade ocorrem nos limites
norte e oriental de Lisboa, estendendo-se aos municípios envolventes da Amadora, Odivelas e Loures
e aos eixos de maior concentração populacional na linha de Sintra e de Vila Franca. A sul do Tejo,
destacam-se os municípios do arco ribeirinho (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo) assim como
secções estatísticas perto do centro de Setúbal e em territórios mais rurais de Palmela e do Montijo.
Esta distribuição geográfica traduz a concentração de zona críticas urbanas e espaços
desqualificados identificados na região de Lisboa no início do século XXI (Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo [CCDRLVT], 2002; Ferreira, 2007). Em contraste,
sobressaem territórios em vantagem, sobretudo ao longo do eixo ribeirinho Lisboa - Cascais e no
setor noroeste da cidade de Lisboa e Parque das Nações.
Carreiras, M., Santos, J. R., Finisterra, LX(130), 2025, e39974
9
Fig. 2 Índice de vulnerabilidade por secção estatística na Área Metropolitana de Lisboa. Figura a cores disponível
online.
Fig. 2 Vulnerability index by statistical section in the Lisbon Metropolitan Area. Colour figure available online.
Fonte: Elaboração própria
No confronto do mapeamento das intervenções de espaço público com a leitura da
vulnerabilidade territorial, considerou-se a distribuição populacional e os territórios na proximidade
das intervenções (buffer de 400m) (fig. 3e quadro I). Apesar de não se verificar uma relação
estatística evidente entre a densidade populacional e a densidade da área de intervenção no espaço
publico por secção estatística (r=0,27)
vi
, verifica-se alguma coincidência entre as maiores áreas de
intervenções e as concentrações de população. Adicionalmente, uma percentagem muito significativa
da população residente em todas as secções (entre 68% e 80%) beneficia da proximidade das
intervenções no espaço público. Os valores evidenciam a abrangência das intervenções de
qualificação dos espaços públicos a vários tipos de populações e territórios, incluindo os mais
vulneráveis (classe v e vi) e os mais privilegiados (classe i).
O número e dimensão das intervenções nos espaços públicos em territórios com
características tão distintas terá sido uma oportunidade de esbater assimetrias e de equilibrar as
redes e sistemas territoriais. Assim, os resultados deste tipo de análise quantitativa sugerem o
potencial das intervenções no espaço público para a qualificação e para o reforço das interligações
entre unidades territoriais. No entanto, para se averiguar tal seria necessário complementar as
Carreiras, M., Santos, J. R., Finisterra, LX(130), 2025, e39974
10
análises apresentadas com uma abordagem caso a caso incidente sobre os objetivos e a qualidade
das intervenções
vii
, incluindo impactos no quotidiano das populações.
Fig. 3 Índice de vulnerabilidade por secção estatística: territórios mais e menos vulneráveis e buffer de 400m das
intervenções de qualificação do espaço público. Figura a cores disponível online.
Fig. 3 Vulnerability index by statistical section: most and least vulnerable territories and 400m buffer from public space
qualification interventions. Colour figure available online.
Fonte: Elaboração própria
Quadro I Distribuição populacional e das intervenções no espaço público e população que beneficia das intervenções
no espaço público por classes de vulnerabilidade.
Table I Distribution of population and public space interventions and population benefiting from public space
interventions by vulnerability class.
Classes de
vulnerabilidade
População
(N= 2 870 208)
(%)
Área das intervenções
no espaço público
(total: 20 124 716 m
2
)
(%)
População que beneficia
com intervenções no
espaço público (%)
i
6,5
9,2
75,8
ii
50,6
42,8
68,9
iii
9,8
8,3
68,7
iv
21,3
26,0
67,9
v
7,8
10,0
68,3
vi
3,9
3,7
80,4
Total
100,0
100,0
69,5
Fonte: Elaboração própria
Carreiras, M., Santos, J. R., Finisterra, LX(130), 2025, e39974
11
4.2.2. Bairros de habitação social
O mapa de localização dos bairros de habitação social (201 unidades) expõe uma
distribuição coincidente com os territórios mais vulneráveis e uma periferização face
aos principais eixos de densidade urbana (fig. 4). Para efeitos de cálculo distinguem-se
três níveis geográficos: o limite do bairro (edifícios e arruamentos que os estruturam); o
bairro e sua área envolvente, definida por um buffer de 200 metros a partir do seu limite
e; os “Territórios de bairros de habitação social” (126 unidades) que agregam os
polígonos dos bairros e sua envolvente em situação de sobreposição.
Fig. 4 Sobreposição entre as intervenções de qualificação dos espaços públicos e os bairros de habitação social e sua
envolvente. Figura a cores disponível online.
Fig. 4 Overlap between public space qualification interventions and social housing neighbourhoods and their
surroundings. Colour figure available online.
Fonte: Elaboração própria
No confronto entre bairros e as intervenções de qualificação no espaço público, verifica-se que
47 bairros (23%) beneficiaram com intervenções diretas, ou seja, no interior do polígono do seu
limite. Quando se considera a área envolvente (buffer de 200 metros), são 144 bairros (72%) a
beneficiar com as intervenções no espaço público. A mesma análise para os 126 territórios de bairros
de habitação blica traduz resultados semelhantes: 70,8% destes territórios beneficiaram da
proximidade das intervenções (quadro II).
As principais valências das intervenções no espaço público presentes no conjunto dos bairros
beneficiados estão relacionadas com 1) a criação e requalificação de espaços verdes, 2) o
reperfilamento de arruamentos estruturação e vias estruturantes, e 3) a requalificação de
arruamentos locais e de proximidade (Fig. 5), o que traduz as tendências observadas no conjunto das
Carreiras, M., Santos, J. R., Finisterra, LX(130), 2025, e39974
12
intervenções (Santos, Beja da Costa, et al., 2024; Santos, Carreiras, et al., 2024, p. 56). Por outro lado,
as intervenções dirigidas à estruturação e qualificação de frentes de água são menos comuns na
proximidade destes bairros, em maior situação de periferia do que o conjunto de territórios.
Quadro II Bairros de habitação social que beneficiam com as intervenções no espaço público.
Table III Social housing neighbourhoods that benefit from public space interventions.
Bairros mediante limites territoriais
Beneficiação com as intervenções no
espaço público
%
Bairros sociais
47
23
Bairros sociais e sua envolvente
144
72
Territórios de bairros de habitação social
88
70
Fonte: Elaboração própria
Fig. 5 Tipo de intervenção no conjunto de intervenções incidentes nos Territórios de bairros de habitação social.
Fig. 5 Type of intervention in the set of interventions in social housing areas.
Fonte: Elaboração própria
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo debate a possibilidade de as intervenções no espaço público contribuírem para a
integração socioespacial. A revisão da literatura e da legislação que orienta as intervenções de
qualificação do espaço público evidencia o destaque da integração socioespacial, tanto nas valências
dos espaços públicos como nas estratégias destinadas à sua promoção e financiamento.
As análises apresentadas demonstram uma distribuição espacial das intervenções no espaço
público na AML ampla, abrangendo territórios com vários níveis de vulnerabilidade socioespacial.
Sabendo-se que as necessidades de intervenção no espaço público são distintas mediante o contexto,
é possível avançar no raciocínio e contrapor dois tipos de tendências. A primeira, refere-se às
intervenções nos territórios mais estabilizados e menos vulneráveis, em grande parte motivadas
pelas crescentes exigências relacionadas com a vida urbana, especialmente no que se refere à
qualidade urbanística e arquitetónica dos espaços públicos - aspetos frequentemente destacados nas
componentes estratégicas e competitivas das cidades - e as intervenções nos espaços públicos dos
territórios mais vulneráveis, privilegiando problemáticas relacionadas com carências de zonas de
lazer e convivência e de interligações a áreas envolventes. A segunda tendência é comprovada pela
significativa incidência de intervenções nos bairros de habitação social e na sua envolvente. Os
investimentos na qualificação de territórios caracterizados por fragilidades sociais e urbanísticas,
mesmo que incidentes predominantemente na dimensão física e espacial, traduzem esforços de
integração socioespacial.
A qualidade dos espaços blicos, o seu uso por parte das populações e as conexões que
estabelecem com os tecidos urbanos existentes são fatores essenciais para esse objetivo, pois a
avaliação dos atributos dos espaços públicos tem forte implicação com os contextos urbanos, sociais,
Carreiras, M., Santos, J. R., Finisterra, LX(130), 2025, e39974
13
ambientais, económicos onde se inserem (Brandão et al., 2017). Não sendo objetivo do presente
estudo efetuar análises centradas em intervenções específicas, fica por considerar a qualidade das
ações, o nível de concretização da integração socioespacial e as dinâmicas contraditórias e de conflito
que possam existir, sabendo-se, no entanto, que as desigualdades socioespaciais na AML continuam a
ser marcantes e persistentes.
Tendo como enquadramento a ideia de uma rede metropolitana de espaços públicos,
os
resultados aqui apresentados indicam avanços relevantes na qualificação das unidades urbanas e das
suas interligações, pela multiplicação de intervenções de pequena escala e “cirúrgicas” e por algumas
de alcance mais estrutural, mas sobretudo pela diversidade e abrangência quanto ao tipo de
territórios intervencionados, onde se incluem um número significativo de bairros de habitação social
e outros territórios em desvantagem.
AGRADECIMENTOS
Este trabalho foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) no âmbito do Projeto
MetroPublicNet (PTDC/ART-DAQ/0919/2020). Gostaríamos de agradecer o acesso a informação do
Projeto REHURB (PTDC/CS-GEO/108610/2008) e do projeto ExPERts (PTDC/ATP-EUR/4309/2014).
ORCID
Marina Carreiras
https://orcid.org/0000-0003-2910-3161
João Rafael Santos https://orcid.org/0000-0001-7052-043X
CONTRIBUTOS DOS/AS AUTORES/AS
Marina Carreiras: Conceptualização, Metodologia, Software, Análise formal, Investigação, Escrita
preparação do esboço original, Redação revisão e edição, Visualização. João Rafael Santos: Metodologia,
Validação, Redação revisão e edição, Supervisão, Administração do projeto, Aquisição de financiamento.
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i
Projeto PTDC/ART-DAQ/0919/2020, desenvolvido entre 2021 e 2025, com financiamento da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal).
Tem como objetivo de explorar a qualificação do espaço público na Área Metropolitana de Lisboa entre 1998 e 2023.
ii
O conjunto sistematizado e georreferenciado das múltiplas intervenções de (re)qualificação de espaço público na Área Metropolitana de Lisboa
também se encontra disponível na Plataforma MetroPublicNet:
https://metropublicnet.pt/
iii
Projeto PTDC/CS-GEO/108610/2008, desenvolvido entre 2010 e 2014, com financiamento da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia de
Portugal). Teve como objeto de estudo os grandes bairros sociais de promoção pública construídos entre os anos 1970 e 2011.
iv
Projeto PTDC/ATP-EUR/4309/2014, desenvolvido entre 2016 e 2019, com financiamento da FCT. Tendo por objeto o Programa Especial de
Realojamento (PER), o projeto procurou analisar a adoção de paradigmas políticos, práticas e técnicas em contextos específicos e como os especialistas
fazem uso estratégico do seu conhecimento e estatuto profissional no processo.
v
Bairros com número de fogos inferior a 24, ou número de agregados familiares realojados inferior a 24. O número 24 resulta do “número médio de
fogos por bairro -1 desvio padrão” calculado para o país.
vi
Correlação realizada sem incluir secções estatísticas sem intervenções de qualificação do espaço público.
vii
Refira-se, neste âmbito e introduzindo uma abordagem complementar de representação desenhada e de descodificação sistémica, o estudo de casos
desenvolvido pelo projeto MetroPublicNet em torno da temática dos bairros conectados e coesos (Santos & Beja da Costa, 2023).