TY - JOUR AU - Pereira, Margarida AU - Ramalhete, Filipa PY - 2017/04/28 Y2 - 2024/03/29 TI - Planeamento e conflitos territoriais: uma leitura na ótica da (in)justiça espacial JF - Finisterra JA - FIT VL - 52 IS - 104 SE - Artigos DO - 10.18055/Finis6972 UR - https://revistas.rcaap.pt/finisterra/article/view/6972 SP - AB - <p>O caráter desigual da (re)produção e (re)apropriação do(s) território(s) induz conflitos entre os atores públicos e privados, pelo acesso diferenciado aos recursos territoriais. Na lógica do Estado Social as intervenções públicas visam a promoção da equidade nos territórios e nos cidadãos. Porém, estes objetivos muitas vezes não estão salvaguardados, pois a intervenção do Estado, influenciada pelos interesses dos grupos dominantes e pela escassez de recursos, nem sempre privilegia os territórios menos favorecidos. Das intervenções descritas emergem situações de (in)justiça espacial, que comprometem a equidade e a coesão, princípios subjacentes às políticas territoriais. O caso de estudo, localizado em contexto metropolitano, ilustra uma ocupação de génese ilegal, onde as carências urbanísticas se têm perpetuado, apesar das iniciativas da administração para as superar.</p> ER -