Finisterra

Políticas em Circulação:

Diogo Gaspar Silva — 2025-04-06

Situar este Número Especial exige que nos apoiemos em conexões relacionais e pensemos através de outros lugares. Leva-nos, fundamentalmente, de volta a alguns anos atrás, a uma série de centros de convenções, salas de conferências de hotéis e a um pequeno restaurante no centro de Denver, Colorado – a cidade anfitriã do Encontro Anual da Associação Americana de Geógrafos (AAG) de 2023. Enquanto fórum globalmente reconhecido de intercâmbio intelectual, o Encontro Anual da AAG reúne milhares de geógrafos e académicos de disciplinas afins para debater, gerar ideias inovadoras e repensar teorizações e táticas para compreender as complexidades dos processos espaciais do século XXI e as suas trajetórias.

Estas preocupações intelectuais materializaram-se na organização de uma sessão temática intitulada “Competitividade Urbana e Mobilidades de Políticas Urbanas: Repensando as Narrativas Norte-Sul”. Como é frequentemente o caso em conferências académicas, as discussões e trocas estenderam-se para além dos espaços oficiais do Encontro da AAG – para pausas para café, encontros informais e refeições partilhadas em restaurantes locais –, com organizadores e apresentadores a socializar e a trocar cartões de contacto, e-mails e ideias nos meses seguintes (Craggs & Mahony, 2014; Ward, 2024a). Em particular, a nossa sessão e os seus momentos informais mostraram-se especialmente férteis e bem alinhados com os debates geográficos emergentes sobre a construção dos futuros das políticas urbanas (Baker & Temenos, 2015; McCann & Ward, 2013; Silva & Ward, 2024) e a mudança intelectual mais ampla para abordagens mais globais, particularizadas e provinciais nos estudos sobre formulação de políticas urbanas (Addie, 2020; Leitner & Sheppard, 2016; Peck, 2017; Robinson, 2015a, 2022).

Grande parte da lógica por trás da organização desta sessão partiu da suposição de que os decisores políticos do século XXI vivem e governam num tempo de políticas em movimento acelerado (Baker & Walker, 2019). De facto, os decisores políticos tornaram-se “altamente adeptos da partilha e adaptação de novas inovações por conta própria, acelerando a difusão de boas ideias e acelerando a aprendizagem global [de políticas]” (United Nations Human Settlements Programme [UN-HABITAT], 2020, p. 205). Embora seja discutível se estas práticas são realmente novas, é inegável que aqueles interessados no estudo dos processos de formulação de políticas – geógrafos urbanos, antropólogos políticos ou cientistas políticos – estão agora a experienciar “uma tempestade perfeita de crises globais” (Hartley et al., 2019, p. 164) ou um contexto de “policrise” (Organisation for Economic Co-operation and Development [OECD], 2023, p. 9), resultando numa série de disrupções económicas, políticas e sociais. Alterações climáticas, degradação ambiental, crises económicas, choques habitacionais e, claro, crises sanitárias são apenas alguns exemplos, muitos dos quais emergiram no programa da nossa sessão e nas discussões subsequentes, tanto em apresentações formais como em trocas informais durante pausas para café, e-mails e conversas após o encerramento da conferência.

Este Número Especial é, portanto, um produto de múltiplos “aquis”, “alhures” e “tempos”. No seu cerne, reúne uma seleção de artigos e apresentações feitas dentro e fora dos espaços da conferência no centro de Denver durante o Encontro Anual da AAG de 2023, onde Cristina Temenos (University of Manchester) desempenhou um papel central como comentadora convidada. Simultaneamente, encapsula uma série de contribuições relevantes que surgiram fora de Denver, a partir de uma chamada aberta lançada durante a construção deste Número Especial. Em conjunto, estas contribuições inscrevem-se confortavelmente nos debates recentes e ainda em evolução na geografia urbana e disciplinas afins, sob a bandeira dos estudos sobre mobilidades de políticas urbanas (Baker & Temenos, 2015; McCann & Ward, 2013). No entanto, para além disso, elas apontam para novos contributos e para uma agenda de investigação substancial que argumenta a favor de uma reformulação conceptual e ontológica e de uma investigação empírica renovada dentro dos estudos sobre mobilidades de políticas, oferecendo um potencial significativo para avançar, expandir e renovar a compreensão de aspetos-chave do mundo da formulação de políticas no século XXI (Robinson, 2015b; Silva & Ward, 2024; Ward, 2024a).

A Persistência da Mobilidade de Políticas:

Cristina Temenos — 2025-02-20

Começando pelos diversos antecedentes intelectuais do campo, que revelam os elementos disciplinares combinados na sua constituição, este artigo destaca cinco características fundamentais da mobilidade de políticas. Analisamos e exploramos cada uma delas, discutindo temas epistemológicos e empíricos à medida que o campo evoluiu e se expandiu ao longo dos últimos vinte e cinco anos. Damos especial atenção às contribuições provenientes da geografia e do planeamento, uma vez que esses estudos têm procurado explicar a formulação de políticas públicas em áreas tão diversas como o desenvolvimento económico, a educação, a saúde, o transporte e o bem-estar. Argumentamos a necessidade de revisitar o papel do Estado-nação na investigação sobre as mobilidades de políticas, uma presença até agora amplamente ausente no campo. Em conclusão, o artigo discute como um foco na política escalar através do Estado-nação pode enriquecer as contribuições futuras para o campo.

Habitação para Pessoas de Baixo Rendimento numa Taipé Globalizada

Yi-Ling Chen — 2025-02-20

Desde a década de 1990, a ideia de "tornar-se uma cidade global" tem exercido uma forte influência sobre as políticas urbanas de Taipé. O Governo da Cidade de Taipé implementou diversos mega projetos com o objetivo declarado de melhorar o status global da cidade, tais como a construção do edifício mais alto do mundo e a criação de um novo distrito financeiro. Paralelamente, os aglomerados informais, que integravam a paisagem de Taipé desde 1949, desapareceram rapidamente, sendo substituídos por edifícios de luxo e parques. A globalização de Taipé transformou-se em terreno fértil para a especulação imobiliária, gerando graves problemas de acessibilidade à habitação. Recentemente, o boom imobiliário pós-2005 desencadeou um forte movimento por habitação de arrendamento social. Este artigo examina, em primeiro lugar, como o "discurso de cidade global" influenciou os projetos urbanos em Taipé desde os anos 1990. Em seguida, explora o estatuto da habitação para pessoas de baixo rendimento nas políticas urbanas de Taipé. Para discutir o problema da habitação social na Taipé globalizada, este artigo utiliza diversos conceitos teóricos, incluindo mobilidade de políticas, cidades globais, o direito à cidade, neoliberalização em cidades do Leste Asiático e cidades mundiais.

Genealogia e Circulação do Conceito de Cidades Inteligentes no Chile:

Constanza Ulriksen Moretti — 2025-03-01

Embora existam estudos que descrevem a circulação do conceito de Cidades Inteligentes (CI) no Chile, faltam pesquisas que investiguem como esse conceito surge no contexto chileno. Com base na abordagem da mobilidade política e no método genealógico de Foucault, este artigo mostra as múltiplas origens do termo. Utilizando métodos mistos (análise da rede social Twitter, etnografia de eventos, análise de conteúdo e entrevistas com informantes-chave), os resultados mostram a agenda nacional de inovação e produtividade como o principal antecedente, Espanha como a principal referência internacional, bem como algumas reapropriações do conceito, como o "Plano Nacional de Territórios Inteligentes". Esses resultados complementam e acrescentam novos elementos às análises da circulação do conceito, dando conta não apenas das relações de poder por trás do desdobramento e instalação do conceito de Cidades Inteligentes no Chile, mas também de que o termo surge da esfera económica e de inovação e não da esfera urbana. Enquanto no Norte Global o conceito de Cidades Inteligentes aparece como uma narrativa que parece permear as políticas urbanas, e é até chamado de "nova política urbana" ou "Política de Cidade Inteligente", no Chile não representa um novo tipo de urbanismo ou um novo "modelo" de desenvolvimento urbano, mas sim uma narrativa urbana para o desenvolvimento de indústrias tecnológicas na cidade.

Experimentação e Mobilidade de Políticas:

Diogo Gaspar Silva — 2025-02-20

A investigação em mobilidades de políticas tem-se concentrado em estudar como políticas oriundas de outros contextos são aprendidas, mediadas e traduzidas em diferentes contextos, frequentemente focando-se nas fases iniciais (a priori) e finais (a posteriori) dos processos de formulação de políticas, sem abranger todo o seu âmbito. Ao conceptualizar a formulação de políticas como sendo inerentemente indeterminada, aberta e processual, este artigo introduz as formas pelas quais as experiências-piloto em políticas medeiam as intersecções entre as fases a priori e a posteriori dos processos de formulação de políticas. A partir do caso de três programas de Business Improvement Districts (BIDs) na Grande Barcelona (Espanha) e na Grande Lisboa (Portugal), discutimos a importância da experimentação com políticas-piloto através de quatro práticas-chave: teste de conceito, aprendizagem generativa e troca de conhecimentos, envolvimento de partes interessadas e tradução de políticas. Embora nem sempre sejam compreensivas, teleológicas ou hermeticamente separadas, estas práticas servem como um quadro heurístico para ilustrar como a experimentação com políticas molda a aprendizagem, a mediação e a tradução de políticas urbanas ao longo das diferentes etapas de formulação de políticas. Deste modo, convidamos os académicos em mobilidade de políticas a explorar mais aprofundadamente a experimentação com políticas urbanas como arenas onde políticas oriundas de outros contextos são localmente constituídas e reconstituídas ao longo das diversas etapas e temporalidades da formulação de políticas.

"Ver Como um Projeto":

Mafalda Corrêa Nunes — 2025-02-20

Este artigo contribui para o debate académico sobre a mobilidade de políticas urbanas no campo da regeneração urbana de base cultural (RUC). Em particular, examinando como o modelo de RUC é entendido e implementado através dos processos de governança colaborativa estabelecidos no âmbito de projetos da UE. O projeto "ROCK", financiado pelo programa-quadro Horizonte 2020 é usado como caso de estudo para analisar como dinâmicas de governança local e supra-local moldaram a abordagem à RUC em Lisboa, através de processos seletivos de inclusão e exclusão de atores, ideias e práticas. Dentro da UE, as iniciativas de RUC estão frequentemente enquadradas numa lógica de projeto, que está sujeita a restrições específicas dos programas de financiamento, tal como a uma duração limitada, a uma estrutura rígida e a requisitos rigorosos. Este estudo de caso demonstra que este modelo pode levar a formatos de RUC e governança colaborativa que são instrumentais e que impactam a forma como diferentes atores e perspetivas são envolvidos (ou não) nestes processos. Nomeadamente, através da reprodução de narrativas enviesadas que excluem diferentes visões e perspetivas de RUC, de forma a alinhar-se com modelos dominantes e com a lógica do projeto. Assim, a tendência de "ver como um projeto" nas práticas de desenvolvimento urbano da UE pode levar à contínua replicação de modelos de RUC que não se adequam a realidades locais, uma vez que o leque de atores, ideias e práticas que informam estes processos é limitado. O artigo defende uma mudança na lógica de projeto e um investimento estratégico e consistente em processos de governança colaborativa comprometidos, inclusivos e plurais, que possam influenciar as iniciativas de RUC de forma mais integrada e sustentável.

A Circulação de Políticas Globais na Região Metropolitana de Sorocaba (Brasil):

Igor Matheus Santana-Chaves — 2025-03-01

Este artigo analisa a circulação e territorialização da Agenda Climática, com foco no ODS-13, desde as organizações internacionais, entendidas como uma forma particular de infraestrutura informacional em escala global, até sua disseminação e implementação em contextos metropolitanos e locais. A partir de uma perspectiva topológica e utilizando a abordagem metodológica de rastreamento de processos (process tracing), este estudo investiga como organizações internacionais, como as Nações Unidas (ONU), a ONU-Habitat e o ICLEI, influenciam a formulação e institucionalização da agenda climática na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), no Brasil. Explora-se como os marcos globais sobre clima são territorializados por meio do planejamento e da governança municipal e metropolitana, analisando como as políticas são configuradas em diferentes níveis de governo. A análise se baseia em planos estratégicos, legislações, documentos institucionais e outros produtos de políticas elaborados pelo município de Sorocaba e por atores regionais desde a institucionalização da RMS. Os resultados destacam como as organizações internacionais mediam as interações local-global, promovem a difusão de políticas e facilitam o intercâmbio transnacional de conhecimentos por meio de mecanismos financeiros, técnicos e de capacitação. No entanto, como observado, essa dinâmica não ocorre de maneira uniforme entre os municípios da RMdeS, tornando a implementação das agendas climáticas um desafio a ser superado, especialmente devido às assimetrias institucionais e capacidades desiguais de governança.

Importar, Fracassar, Aprender:

Fatoumata D. Diallo — 2025-02-20

A literatura sobre transferência de políticas e mobilidades abordou vários aspetos da aprendizagem e do fracasso das políticas em contextos de transferência. No entanto, ainda há espaço para mais conhecimento sobre as modalidades de aprendizagem como uma sequela do fracasso da política importada no seu novo contexto. Este artigo oferece respostas através da exploração dos projetos de Bus Rapid Transit (BRT) em duas cidades: Cidade do Cabo e Lagos. O artigo apresenta duas lições principais sobre como aprender com as políticas de mobilidade. Primeiramente, confirma que as falhas políticas ocorridas em ambas as cidades podem ser atribuídas às modalidades de transferência de políticas em torno do BRT, um modelo popular de mobilidade urbana. Afirmamos que os processos de padronização das políticas de mobilidade podem induzir miopia política uma vez que são implementadas em novos contextos, e eventualmente levar ao fracasso parcial ou completo da política. O segundo argumento é que os decisores políticos aprendem à medida que tentam reajustar a política. Enquanto este novo conhecimento pode ser observado através da elaboração de novas soluções que são mais sensíveis às realidades locais, a aprendizagem também pode ser difícil de perceber, pois as altas apostas políticas em torno das políticas de mobilidade tendem a impedir que os decisores políticos façam mudanças abruptas que representariam uma admissão de fracasso. Esta contribuição é um convite para explorar a aprendizagem política resultante da implementação de políticas de mobilidade numa perspetiva comparativa e ao longo de períodos mais longos.