Finisterra

A PERSISTÊNCIA DA MOBILIDADE DE POLÍTICAS:

Kevin Ward — 2025-02-20

Começando com os vários antecedentes intelectuais do campo, através dos quais revelamos os elementos disciplinares combinados na sua constituição, este artigo destaca cinco características importantes da mobilidade de políticas. Analisamos e exploramos cada uma por sua vez, discutindo temas epistemológicos e empíricos à medida que o campo evoluiu e cresceu ao longo dos últimos vinte e cinco anos. Damos especial atenção às contribuições provenientes da geografia e do planeamento, uma vez que este trabalho procurou explicar a formulação de políticas públicas em áreas tão diversas como desenvolvimento económico, educação, saúde, transporte e bem-estar. Argumentamos pela necessidade de revisitar o papel do estado-nação na investigação das mobilidades de políticas, uma presença ausente no campo até agora. Em conclusão, o artigo termina discutindo como o foco numa política escalar através do estado-nação pode enriquecer as contribuições futuras para o campo.

HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXO RENDIMENTO NA TAIPÉ GLOBALIZADA

Yi-Ling Chen — 2025-02-20

Desde a década de 1990, a ideia de "tornar-se uma cidade global" tem exercido uma forte influência sobre as políticas urbanas de Taipé. O Governo da Cidade de Taipé implementou diversos mega projetos com o objetivo declarado de melhorar o status global da cidade, como a construção do edifício mais alto do mundo e a criação de um novo distrito financeiro. Paralelamente, os aglomerados informais, que faziam parte da paisagem de Taipé desde 1949, desapareceram rapidamente, sendo substituídos por edifícios de luxo e parques. A globalização de Taipé transformou-se em terreno fértil para a especulação imobiliária, gerando sérios problemas de acessibilidade habitacional. Mais recentemente, o boom imobiliário pós-2005 desencadeou um forte movimento por habitação de arrendamento social. Este artigo examina, em primeiro lugar, como o "discurso de cidade global" influenciou os projetos urbanos em Taipé desde os anos 1990. Em seguida, explora o status da habitação para pessoas de baixo rendimento nas políticas urbanas de Taipé. Para discutir o problema da habitação social na Taipé globalizada, este artigo utiliza diversos conceitos teóricos, incluindo mobilidade de políticas, cidades globais, o direito à cidade, neoliberalização em cidades do Leste Asiático e cidades mundiais.

EXPERIMENTAÇÃO E MOBILIDADE DE POLÍTICAS:

Diogo Gaspar Silva — 2025-02-20

A investigação em mobilidades de políticas tem-se concentrado em estudar como políticas oriundas de outros contextos são aprendidas, mediadas e traduzidas em diferentes contextos, frequentemente focando-se nas fases iniciais (a priori) e finais (a posteriori) dos processos de formulação de políticas, sem abranger todo o seu âmbito. Ao conceptualizar a formulação de políticas como sendo inerentemente indeterminada, aberta e processual, este artigo introduz as formas pelas quais as experiências-piloto em políticas medeiam as intersecções entre as fases a priori e a posteriori dos processos de formulação de políticas. A partir do caso de três programas de Business Improvement Districts (BIDs) na Grande Barcelona (Espanha) e na Grande Lisboa (Portugal), discutimos a importância da experimentação com políticas-piloto através de quatro práticas-chave: teste de conceito, aprendizagem generativa e troca de conhecimentos, envolvimento de partes interessadas e tradução de políticas. Embora nem sempre sejam compreensivas, teleológicas ou hermeticamente separadas, estas práticas servem como um quadro heurístico para ilustrar como a experimentação com políticas molda a aprendizagem, a mediação e a tradução de políticas urbanas ao longo das diferentes etapas de formulação de políticas. Deste modo, convidamos os académicos em mobilidade de políticas a explorar mais aprofundadamente a experimentação com políticas urbanas como arenas onde políticas oriundas de outros contextos são localmente constituídas e reconstituídas ao longo das diversas etapas e temporalidades da formulação de políticas.

"VER COMO UM PROJETO": COMO OS PROCESSOS DE GOVERNANÇA COLABORATIVA MOLDAM A REGENERAÇÃO URBANA DE BASE CULTURAL NUM PROJETO DA UE EM LISBOA:

Mafalda Corrêa Nunes — 2025-02-20

Este artigo contribui para o debate académico sobre a mobilidade de políticas urbanas no campo da regeneração urbana de base cultural (RUC). Em particular, examinando como o modelo de RUC é entendido e implementado através dos processos de governança colaborativa estabelecidos no âmbito de projetos da UE. O projeto "ROCK", financiado pelo programa-quadro Horizonte 2020 é usado como caso de estudo para analisar como dinâmicas de governança local e supra-local moldaram a abordagem à RUC em Lisboa, através de processos seletivos de inclusão e exclusão de atores, ideias e práticas. Dentro da UE, as iniciativas de RUC estão frequentemente enquadradas numa lógica de projeto, que está sujeita a restrições específicas dos programas de financiamento, tal como a uma duração limitada, a uma estrutura rígida e a requisitos rigorosos. Este estudo de caso demonstra que este modelo pode levar a formatos de RUC e governança colaborativa que são instrumentais e que impactam a forma como diferentes atores e perspetivas são envolvidos (ou não) nestes processos. Nomeadamente, através da reprodução de narrativas enviesadas que excluem diferentes visões e perspetivas de RUC, de forma a alinhar-se com modelos dominantes e com a lógica do projeto. Assim, a tendência de "ver como um projeto" nas práticas de desenvolvimento urbano da UE pode levar à contínua replicação de modelos de RUC que não se adequam a realidades locais, uma vez que o leque de atores, ideias e práticas que informam estes processos é limitado. O artigo defende uma mudança na lógica de projeto e um investimento estratégico e consistente em processos de governança colaborativa comprometidos, inclusivos e plurais, que possam influenciar as iniciativas de RUC de forma mais integrada e sustentável.

IMPORTAR, FRACASSAR, APRENDER.

Fatoumata D. Diallo — 2025-02-20

A literatura sobre transferência de políticas e mobilidades abordou vários aspetos da aprendizagem e do fracasso das políticas em contextos de transferência. No entanto, ainda há espaço para mais conhecimento sobre as modalidades de aprendizagem como uma sequela do fracasso da política importada no seu novo contexto. Este artigo oferece respostas através da exploração dos projetos de Bus Rapid Transit (BRT) em duas cidades: Cidade do Cabo e Lagos. O artigo apresenta duas lições principais sobre como aprender com as políticas de mobilidade. Primeiramente, confirma que as falhas políticas ocorridas em ambas as cidades podem ser atribuídas às modalidades de transferência de políticas em torno do BRT, um modelo popular de mobilidade urbana. Afirmamos que os processos de padronização das políticas de mobilidade podem induzir miopia política uma vez que são implementadas em novos contextos, e eventualmente levar ao fracasso parcial ou completo da política. O segundo argumento é que os decisores políticos aprendem à medida que tentam reajustar a política. Enquanto este novo conhecimento pode ser observado através da elaboração de novas soluções que são mais sensíveis às realidades locais, a aprendizagem também pode ser difícil de perceber, pois as altas apostas políticas em torno das políticas de mobilidade tendem a impedir que os decisores políticos façam mudanças abruptas que representariam uma admissão de fracasso. Esta contribuição é um convite para explorar a aprendizagem política resultante da implementação de políticas de mobilidade numa perspetiva comparativa e ao longo de períodos mais longos.