Nação e Defesa

Editorial

Isabel Ferreira Nunes — 2023-07-18

Maritime Regional Security Governance in the Atlantic

Frank Mattheis — 2023-07-18

The Atlantic Basin is a strategic economic and security space, governed by a complex regional architecture composed of multiple organisations and initiatives. This article examines the relationships between the main regional governance structures in the field of maritime security, and identifies two patterns among them. The first pattern is a divisive rivalry between North and South Atlantic, which materialises in the politicised antagonism between the mutually exclusive North Atlantic Treaty Organisation and the Zone of Peace and Security of the South Atlantic as well as a competitive overlap between the Organisation of American States and the Union of South American Nations. The second pattern is cooperative interregionalism where overlapping organisations and initiatives are able to complement each other due to a functional approach. However, inter-regional cooperation cannot ompensate for institutional shortcomings that impede a sustained and effective coordination of maritime security efforts in the broader Atlantic basin.

A Turquia e a Segurança Euro-Atlântica em 2030

Jorge Rodrigues — 2023-07-18

A Turquia, pela sua localização geográfica encostada ao Sudeste europeu e na intersecção com o Medio Oriente e o flanco sul da Rússia, tem uma inerente mais-valia estratégica. Há cerca de duas décadas parecia bem ancorada na NATO e em vias de se integrar na União Europeia, o que era geralmente entendido no Ocidente como um desenvolvimento estratégico favorável. Todavia, essa imagem benévola da Turquia foi-se dissipando gradualmente ao longo do tempo. Nos últimos anos, criou-se um crescente mal-estar no relacionamento com os tradicionais aliados euro-atlânticos. Este acentuou-se após a tentativa de golpe de Estado de 2016 e a viragem da Turquia para o autoritarismo. Assim, o principal objetivo deste trabalho de investigação foi tentar antecipar possíveis desenvolvimentos futuros da relação da Turquia com os seus aliados euro-atlânticos – a União Europeia e os EUA – num horizonte temporal até 2030. Para o efeito, recorreu-se a uma análise prospetiva e a um método de elaboração de cenários, onde se apontam diferentes caminhos possíveis. Estes permitirão, também, antecipar tendências e preparar estratégias que possam reforçar, ou pelo menos, minimizar os problemas, da evolução futura da segurança euro-atlântica ligada a Turquia.

Insurgência em Cabo Delgado

Mauro Tiago Njelezi — 2023-07-18

A ideia central deste artigo foi de inferir uma estratégia de combate à insurgência a partir das ações do Ahlu Sunnah Wa-Jammá. Assim, utilizando a revisão bibliográfica e pesquisa de campo, apurou-se que os fatores que originaram a insurgência compreendem principalmente a radicalização islâmica e a aversão em relação às instituições governamentais. Para a obtenção de recursos, os insurgentes, entre outras ações, capturam e compram arsenais, saqueiam as aldeias e traficam seres humanos. O modus operandi dos insurgentes resume-se a ações iniciais da década de 70, que evoluíram até ao presente, marcado por emboscadas às unidades das Forças de Defesa e Segurança e assaltos a aldeias. Por conseguinte, a estratégia de combate consiste em atacar a estratégia da insurgência, a partir da lógica de que aguerra deve ser vencida sem a necessidade do confronto armado, implicando, necessariamente, a adoção de medidas políticas, económicas, militares e de segurança.

O Conflito no Nagorno-Karabakh

João Gomes — 2023-07-18

Recentes desenvolvimentos em redor do Nagorno-Karabakh destacam uma realidade longe de uma resolução. A guerra de 2020 expôs a natureza crescentemente instável do conflito, observável pelo envolvimento de potências regionais e internacionais no terreno e nas opções políticas da Arménia e do Azerbaijão. O artigo centra-se na análise do statu quo pós-guerra de 2020, do conflito, dos beligerantes e das supramencionadas potências, seguido de uma análise das dinâmicas que o caracterizam atualmente. As principais conclusões apontam para a existência de duas grandes dinâmicas interligadas de natureza competitiva, entre a Arménia e o Azerbaijão, e entre a Rússia e a Turquia, que decorrem paralelas a tendências de cooperação. Simultaneamente, os interesses das potências regionais e internacionais, especialmente num ambiente internacional tenso, deram ao conflito uma natureza duplamente centrífuga e centrípeta, que pode ser catalisadora de conflito, mas também de paz, pelo que tal dependerá essencialmente da evolução de tais dinâmicas.

Corno de África

Pedro Miguel Beirão Pereira — 2023-07-18

A água é elemento primordial para a sobrevivência, a subsistência e o desenvolvimento dos povos e das nações. Mas também, e cada vez mais nos dias de hoje, fator crucial de disputas e conflitos pela sua posse. Por outro lado, a imensidão do continente africano com todas as suas vicissitudes e problemas crónicos sendo um dos mais prementes a falta de água e a luta, cada vez mais acicatada por parte dos Estados, pelos escassos e valiosos recursos hídricos existentes. O Corno de África não é exceção e o rio Nilo é o principal fator de disputa e conflito. A relevância da Geopolítica da Água no Corno de África – aquilo que o passado nos conta sobre a relação e o domínio de determinados países na Bacia do Nilo; aquilo que o presente nos mostra sobre a mudança dos dominantes e dos dominados e aquilo que o futuro reserva e se estaremos mais próximos do conflito ou do compromisso e da cooperação é o tema deste artigo.

Os Desafios da Segurança Hídrica na Bacia do Rio Nilo

António Alexandre — 2023-07-18

O início do enchimento da grande barragem da renascença etíope, a maior de África, no Nilo Azul, em julho de 2020, e a não obtenção de um acordo sobre a partilha de recursos hídricos, acentuou as divergências entre o Egito, a Etiópia e o Sudão acerca da gestão das águas transfronteiriças do rio Nilo. O principal objetivo da Etiópia é a produção de energia hidroelétrica, mas as operações da nova barragem poderão alterar significativamente os padrões do caudal do Nilo a jusante e afetar tanto o Sudão como, sobretudo, o Egito. Este artigo analisa as disputas pelo controlo do caudal do rio Nilo entre a Etiópia, que procura afirmar o seu poder naquela região, o Egito, que tem sido dominante, e o Sudão, que pode beneficiar da energia produzida na nova barragem. Os resultados evidenciam que a competição geopolítica entre os três Estados existe e encontra-se mesmo num ciclo ascendente.