Âmbito

A Revista Jurídica Portucalense(RJP)/Portucalense Law Journal (PLJ) é uma publicação semestral dedicada à reflexão, investigação e divulgação em todas as áreas do saber jurídico.

A RJP tem por missão a difusão do conhecimento Científico na área das Ciências Jurídicas, mediante a publicação de artigos de investigação caracterizados pela sua originalidade e qualidade. Visa ainda constituir um veículo para a reflexão e o debate sobre todo o tipo de problemas jurídicos, tanto do ponto de vista teórico como prático, mediante a publicação de artigos de opinião científica e artigos descritivos de experiências práticas.

A RJP é propriedade da Universidade Portucalense, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, que tem a responsabilidade da sua edição, publicação e divulgação, e integra-se no seu centro de investigação denominado Instituto Jurídico Portucalense.

Foi criada em 1998, tendo publicado desde então 15 números e um especia. A partir do seu número 16, a RJP é editada em formato digital em open acess, disponível através da plataforma RCAAP, além do formato em papel.*

A RJP tem como conteúdo obrigatório a secção “Investigação Científica” e, sempre que se justificar, integrará ainda as secções “Jurisprudência” e “Varia”; sendo que todos os trabalhos publicados na secção “Investigação Científica” são avaliados por uma comissão de pares selecionada, pelo Conselho Editorial, de entre os membros do Comité de Arbitragem Científica, seguindo o processo internacionalmente designado por blind peer review.

A RJP convida todos os Autores a submeter artigos para publicação. A RJP está aberta à colaboração de todos os que queiram oferecer contributos para a melhor compreensão e domínio de problemas do Direito e da Justiça, privilegiando os grandes debates doutrinais (filosóficos, dogmáticos e político-jurídicos) a jurisprudência crítica, a crítica legislativa, a recensão de obras jurídicas, entre outros.

A RJP orgulha-se de poder contar com um significativo conjunto de prestigiadas Instituições académicas e outras, nacionais e internacionais, com as quais realiza intercâmbio de publicações científicas e que têm dado um contributo valioso para o enriquecimento do acervo bibliográfico da Universidade Portucalense. A RJP pretende assim consolidar as parcerias já existentes, bem como alargar o universo do intercâmbio de publicações periódicas com Instituições suas congéneres, aproveitando este ensejo para solicitar permuta.



*Para obter informações completas sobre os números já publicados e as condições especiais de assinatura da RJP em formato impresso, remeter o pedido para o e-mail: revistajuridica@upt.pt ou  consultar o histórico da Revista.

Processo de Revisão por Pares

Todo os artigos enviados para a revista, quer por convite quer por iniciativa dos próprios autores, serão submetidos à apreciação de dois membros do Comité de Arbitragem Científica ou, em casos de áreas de especialidade, a dois especialistas convidados para o efeito. Os revisores não terão conhecimento da identidade dos autores (blind peer review). Os autores serão informados dos critérios de avaliação e notificados dos resultados, de forma transparente; poderão ser sugeridas alterações aos textos enviados, de maneira a tornar possível a sua publicação.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Órgãos da Revista

Órgãos da Revista

Diretora /Director

Maria Manuela D. M. Magalhães Silva (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Assistente de Redação / Writing Assistant

Ana Paula Guimarães (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Conselho Editorial / Editorial Board

Anxo Tato Plaza (Universidade de Vigo -  Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo)

Julio Costas Comesaña (Universidade de Vigo -  Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo)

Mónica Romano e Martinez Leite de Campos (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

 Editora Geral /General Editor

Mónica Romano e Martinez Leite de Campos (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Editores Adjuntos / Adjuncts Editors

Dora Resende Alves (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Eva Dias Costa (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Fernanda Maria Neves Rebelo (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Rui Darlindo (Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal)

Comité de Arbitragem Científica/ Scientific Committee of Arbitration

Nome / Name Grau / Degree Instituição de Ensino / Academic Institution
 Ana Clara Azevedo Amorim Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Alexandre Dias Pereira Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Ana Campina Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Ana María Pita Grandal Doutor / Ph.D. Universidade de Vigo (Espanha)
Ana Paula Guimarães Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
André Pereira Matos Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
António Manrique de Luna Barrios Doutor / Ph.D. Universidade de Deusto (Espanha)
António Pinto Monteiro Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
António-Carlos Pereira Menaut Doutor / Ph.D. Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
Bárbara Magalhães Bravo Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Carlos Augusto Rodrigues Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Carlos Miguel Ramos Pereira Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Catarina Serra Doutor / Ph.D. Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
Cintia Aparecida de Godoy Doutor / Ph.D. Instituto Biorregional do Cerrado - Goiás (Brasil)
Claudia Sofia Melo Figueiras Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Dajczak Wojciech Doutor / Ph.D. Adam Mickiewicz University (Polónia)
Daniela Serra Castilhos Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Dawid Szescilo Doutor / Ph.D. Universidade de Varsóvia (Polónia)
Deolinda Maria Moreira Aparício Meira Doutor / Ph.D. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Portugal)
Diogo Leite de Campos Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) / Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal)
Dominique Legeais Doutor / Ph.D. Université de Paris V René-Descartes (França) 
Elizabeth Fernandez Doutor / Ph.D. Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
Eneida Lima de Almeida Doutor / Ph.D. Universidade de Salamanca (Espanha)
Ernani Contipelli Doutor / Ph.D. Universidad de Unochapeco (Brasil)
Eusébio André Machado Doutor / Ph.D. investigador do CIED da Universidade do Minho / Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Evanthia Balla Doutor / Ph.D. Investigadora Integrada no Observatório de Relações Internacionais - Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal)
Fátima Castro Moreira Doutora / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Fernanda Frizzo Bragato Pós-Doutor / Ph.D. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Brasil)
Fernando Conde Monteiro  Doutor / Ph.D. Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
Fernando Dias Simões  Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de 
Macau (Macau)
Francisco Liberal Fernandes Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
Francisco Nicolau Domingos Doutor / Ph.D. Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (Portugal)
Gil Moreira dos Santos Especialista / Expert Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Gonçalo Sopas de Melo Bandeira Doutor / Ph.D. Instituto Politécnico do Cavado e do Ave (Portugal)
Guilherme de Oliveira Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Guillermo Suárez Blázquez Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito de Ourense (Espanha)
Heinrich Ewald Hörster Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
João Manuel Alexandrino Fernandes Doutor / Ph.D. Universidade de Tübingen (Alemanha)
João Pacheco de Amorim Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
José Augusto Mouteira Guerreiro Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
José Cláudio Pavão Santana Doutor / Ph.D.   Universidade Federal do Maranhão (Brasil)
José do Nascimento Doutor / Ph.D. Universidade Católica Dom Bosco (Estado de Mato Grosso do Sul)
José Eduardo Lima Pinto da Costa Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
José Luís Caramelo Gomes Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
José Manuel Matos Fernandes Juiz Conselheiro Jubilado do STJ/ Especialista  / Expert Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Juan Luis Jarillo Gómez Doutor / Ph.D. Universidad San Pablo CEU/ Universidad Alfonso X el Sabio (Espanha)
Lucyléa Gonçalves França Doutor / Ph.D. Universidade Federal do Maranhão (Brasil) 
Luís Colaço Antunes Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
Manuel da Costa Andrade Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Marcus Alan de Melo Gomes Doutor / Ph.D. Universidade Federal do Pará (Brasil)
Maria Amália Santos Desembargadora do TR do Porto / Especialista / Expert Investigadora no IJP - Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria Assunção do Vale Pereira Doutor / Ph.D. Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
Maria Cristina Queiroz da Costa Lobo Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria de Lurdes Mesquita Doutor / Ph.D. Instituto Politécnico do Cavado e do Ave / Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria Emília Teixeira Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria Goretti Vicente Pereira Procuradora do MP / Especialista / Expert Investigadora no IJP - Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria João Machado Doutor / Ph.D. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Portugal)
Maria João Mimoso Ferreira Baptista Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria José Carneiro de Sousa Doutor / Ph.D. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria Manuela Magalhães Silva Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Maria Raquel Guimarães Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
Micaela Pinho Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Miguel Pestana de Vasconcelos Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
Mônica Danielle de Castro Weitzel Doutor / Ph.D. University Passau, Passau (Alemanha)
Nicolás Nogueroles Peiró Doutor / Ph.D. Universidad Pompeu de Fabra (Barcelona)
Octaviano Padovese de Arruda Doutor / Ph.D. Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo (Brasil)
Paulo Alves de Sousa Vasconcelos Doutor / Ph.D. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Portugal)
Paulo José Reis Alves Pimenta Especialista / Expert Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Pedro Marinho Falcão Especialista / Expert Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Pedro Soares Martinez Doutor / Ph.D. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(Portugal)
Pedro T. Nevado-Batalla Moreno Doutor / Ph.D. Universidade de Salamanca (Espanha)
Raul Guichard Alves Doutor / Ph.D. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto  (Portugal)
Rosa Maria Rocha Doutor / Ph.D. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Portugal)
Sérgio Miguel Tomás Doutor / Ph.D. Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Portugal)
Sergio Victor Tamer Doutor / Ph.D. Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP (Brasil)
Sónia de Carvalho Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Soraya Nour Doutor / Ph.D. Investigadora no IJP - Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
Tiago Martins Fernandes Doutor / Ph.D. Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
TjaSa Ivanc Doutor / Ph.D. Universidade de Maribor (Eslovénia)
Tomaz Kerestes Doutor / Ph.D. Universidade de Maribor (Eslovénia)
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti Doutor / Ph.D. Universidade Católica do Salvador (Brasil)
Vesna Rijavec Doutor / Ph.D.a Higher Court of Justice in Maribor / Universidade de Maribor (Eslovénia)
Virgílio Machado Especialista / Expert Universidade Portucalense Infante D. Henrique / Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (Portugal)
Wladimir Cerveira Alencar Doutor / Ph.D.a Universidade Candido Mendes (Brasil)
Wojciech Dajczak Doutor / Ph.D. Adam Mickiewicz University (Polónia)

 

Histórico da Revista

Da iniciativa do Departamento de Direito, a Revista Jurídica existe desde 1998. O seu impulsionador foi o Professor Doutor Joaquim da Silva Cunha, que figurou como seu Diretor desde o primeiro volume até ao décimo segundo, altura em que se retirou da vida ativa e da Direção do Departamento de Direito.

A partir do seu número 16, a RJP é editada em formato digital em open acess.

ÍNDICES DA REVISTA POR NÚMERO, até ao nº 15:

Número 1

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/1.pdf

Número 2

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/2.pdf

Número 3

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/3.pdf

Número 4

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/4.pdf

Número 5

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/5.pdf

Número 6

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/6.pdf

Número 7

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/7.pdf

Número 8

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/8.pdf

Número 9

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/9.pdf

Número 10

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/10.pdf

Número 11

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/11.pdf

Número 12

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/12.pdf

Número especial

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/especial_revista_juridica.pdf

Número 13

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/13.pdf

Número 14

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/14.pdf

Número 15

http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/15.pdf

Para obter informações completas sobre os números já publicados e as condições especiais de assinatura da RJP em formato impresso, remeter o pedido para o e-mail: revista.juridica@upt.pt

Condições de assinatura

Assinatura anual: 20.00€ (incluindo portes de envio, sendo entregue no destinatário à cobrança)

Preço avulso: 23.00€ (excluindo portes de envio se for enviada via ctt à cobrança)

Revista ns.º1 a 12 e n.º especial: 12.00€ (excluindo portes de envio se for enviada via CTT à cobrança)

Para procederem à assinatura da Revista Jurídica impressa ou adquirirem qualquer número, os interessados devem preencher o formulário http://revistas.rcaap.pt/juridica/manager/files/Formulriodeinscrio.doc, seguindo as respectivas instruções, ou remeter o pedido para o seguinte email: revista.juridica@upt.pt