PROELIUM

Editorial

2024-12-14T13:27:39+00:00

Comandante da Academia Militar

O SISTEMA DE CUSTEIO ABC E SUA ARTICULAÇÃO AO PLANO DE ATIVIDADES: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO E MELHORIA DO DESEMPENHO DO EXÉRCITO PORTUGUÊS

2024-12-16T10:20:53+00:00

A presente investigação teve como objetivo perceber a importância e influência da contabilidade de gestão, através da implementação do sistema de apuramento de custos Activity Based Costing (ABC) na elaboração do Plano de atividades e na melhoria do desempenho do Exército português.

Para atingir este objetivo foi utilizado uma metodologia mista, do tipo de estudo de caso e que para a técnica de dados foram recorridos a inquéritos por questionário e entrevistas confirmatórias. O intuito do inquérito por questionário foi perceber a satisfação de militares de desempenham funções ligadas à gestão de recursos, acerca da implementação da contabilidade de gestão, também obter o ponto de vista dos inquiridos acerca da importância da contabilidade de gestão e do sistema de gestão baseado em atividades. Após a recolha de dados de carácter quantitativo foi feita a recolha de dados qualitativos por meio de inquérito por entrevistas.

Após a recolha de dados recorreu-se ao software IBM SPSS 29 para fazer análise dos resultados obtidos no inquérito por questionário. Na análise dos dados quantitativos foi apurado as estatísticas descritivas e foi deita a correlação entre variáveis. Para confirmar os resultados obtidos no inquérito por questionário foram elaboradas entrevistas confirmatórias. O tratamento de dados qualitativos foi feito através do software NVivo, fazendo a codificação através de categorias e subcategorias.

Tendo em conta os resultados apurados nesta investigação verificou-se que a Contabilidade de Gestão (CG), através da implementação do sistema de custeio baseado em atividades, permite um melhor desempenho da organização, na medida em que este sistema possibilita ter uma visão ampla em diversas dimensões, a nível de recursos, custos e atividades, facilitando assim o decisor na tomada de decisão, contribuindo para a melhoria do desempenho organizacional.

O EMPREGO DO JOINT TERMINAL ATTACK CONTROLLER (JTAC) EM OPERAÇÕES DE TROPAS ESPECIAIS. ESTUDO DE CASO: TROPAS COMANDO NA REPÚBLICA CENTRO AFRICANA (RCA)

2024-12-16T10:31:10+00:00

O presente artigo científico, aborda a crescente necessidade da realização de operações conjuntas no atual campo de batalha, destacando assim, a importância da integração entre forças terrestres e aéreas. O Joint Terminal Attack Controller (JTAC) desempenha um papel fundamental na coordenação e integração do apoio aéreo com as manobras terrestres.

Assim, e de forma a delimitar um pouco a abrangência desta temática, visto que o JTAC consegue ser empregue e adaptar-se a qualquer tipo de força, prestando o apoio necessário independentemente do tipo de operação terrestre, o objetivo desta investigação foi o de compreender o emprego do JTAC nas diversas operações levadas a cabo pelas tropas Comando no TO da RCA e como este pode levar ao sucesso das mesmas. Utilizou-se uma metodologia indutiva, recorrendo a uma análise documental e a entrevistas semiestruturadas.

Os resultados indicam que os métodos e meios usados pelos JTAC são apropriados e bem referenciados pelos comandantes, sendo essenciais para o sucesso das operações. No entanto, existem também limitações relacionadas com a disponibilidade e restrições dos meios aéreos da MINUSCA.

TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS EM SEGURANÇA E DEFESA: O EMPREGO DE UAVS NA ARTILHARIA – PERSPETIVAS FUTURAS

2024-12-16T10:36:37+00:00

Face ao fenómeno do crescimento e emprego exponencial dos Unmanned Aerial Vehicles nas operações militares, este artigo pretende, através da construção de um estudo de caso, analisar, qualitativamente, o emprego desta tipologia de aeronaves no âmbito das operações militares, circunscrevendo-as às que se enquadram no âmbito da Artilharia de Campanha, destacando as possibilidades dos Unmanned Aerial Vehicles nas operações militares na sua generalidade, e, posteriormente, para o meios de apoio de fogo. A investigação corrente, analisa as limitações às quais estas aeronaves podem estar associadas, realizando um levantamento das tecnologias e tipos de Unmanned Aerial Vehicles empregues atualmente, especificando a pesquisa ao conflito russo-ucraniano, analisando as características que tornam os Unmanned Aerial Vehicles adequados para o apoio às missões de Artilharia.

Analisando os resultados da investigação são destacadas distintas potencialidades e capacidades dos Unmanned Aerial Vehicles para a Artilharia de Campanha, sendo essas, reconhecimento completo das posições de Artilharia, regulação de fogos com uma precisão superior, observação de objetivos e áreas de interesse, apoio no processo de tomada de decisão, substituição de militares em missões de alta perigosidade e contributo para o processo do targeting. Estas possibilidades tornam os Unmanned Aerial Vehicles uma ferramenta promissora e complementar no contexto das operações de Artilharia de Campanha.

A OTAN E A RELAÇÃO COM ÁFRICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA DE PORTUGAL COM ANGOLA

2024-12-16T10:48:20+00:00

Portugal é um dos países fundadores da Aliança Atlântica e tem desempenhado um papel relevante ao participar ativamente em várias operações e missões. Considerado um Estado pequeno, o país rapidamente percebeu as suas valências ao nível geoestratégico, potenciando-as nas suas relações diplomáticas com os Estados lusófonos fora da Aliança. Um exemplo é a Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) sob a égide do Ministério da Defesa Nacional (MDN), cuja maior expressão se verifica nos países de língua oficial portuguesa.

Assim, no ano em que se celebra o 76º aniversário da OTAN, o presente ensaio tem como objetivo analisar a CDD entre Portugal e Angola, estabelecida em 1996 e compreender até que ponto esta cooperação reforça o papel de Portugal na OTAN, na promoção dos valores da Aliança Atlântica, como a não agressão, neste particular incidindo na problemática da não proliferação nuclear, fora da sua área de influência, no caso em apreço, num país africano.

VISION MACHINE: A ÉTICA DOS DRONES EM CONTEXTO MILITAR

2024-12-16T11:06:42+00:00

Os Sistemas de Aeronaves Não Tripulados (SANT), popularmente conhecidos como drones têm, nos dias de hoje, um papel de grande relevância em cenários operacionais, tendo a potencialidade de revolucionar a maneira como as guerras são travadas devido ao aumento da sua ubiquidade. No caminho da omnipresença dos drones em cenários militares e civis, é crucial que os governos ponderem sobre as ramificações legítimas associadas ao seu emprego, pois, com este tema vêm uma série de questões legais e éticas que devem ser abordadas à medida que estas armas são implementadas. Na essência desta investigação, está a busca por uma conclusão fundamentada sobre a ética no uso de SANT, visando determinar a justificabilidade da sua utilização com base nos direitos fundamentais humanos, tais como o princípio da dignidade humana. Esta investigação aspira fornecer uma perspetiva elucidativa sobre os dilemas éticos em torno dessa tecnologia, culminando em uma conclusão reflexiva sobre a sua justificação, ou falta dela.

THE ROLE OF ANTI-AIRCRAFT ARTILLERY IN NATO, CASE STUDY: PORTUGUESE ARMY

2024-12-16T11:12:41+00:00

This study aims to analyze the capabilities of the Portuguese Army's Anti-Aircraft Artillery, in the context of the North Atlantic Treaty Organization Integrated Air and Missile Defence System and the National Air Defence System, in the face of current air threats. The methodology employed included a document analysis and interviews to identify the main capabilities, gaps and challenges in Air Defence. Among the main challenges are cooperation and interoperability, especially with the Russia-Ukraine and Israel-Palestine conflicts. The evolution of air threats, such as hypersonic missiles, underlines the need to improve the capabilities of the Anti-Aircraft Artillery, to integrate with the North Atlantic Treaty Organization Integrated Air and Missile Defence System and the National Air Defence System.

SISTEMAS ESTRUTURAIS DESDE A PRÉ-HISTÓRIA ATÉ À ANTIGUIDADE (PARTE I)

2024-12-16T11:17:38+00:00

Este artigo é o primeiro de uma série sequencial de artigos sobre a evolução de sistemas estruturais desde a Pré-história até à Antiguidade, o qual terá continuidade nos próximos números da revista Proelium. Neste primeiro artigo apresenta-se, sucintamente, um enquadramento geral sobre os primórdios da construção tradicional no final até ao da Pré-história.

Apresentam-se os fatores que desencadearam mudanças significativas no estilo de vida do Homem, nesse período, e os seus efeitos ao nível da conceção dos espaços contruídos e dos desafios que essas mudanças espoletaram ao nível da conceção estrutural, da implantação no terreno e dos sistemas que lhes são subjacentes. Abordam-se os primeiros sistemas estruturais utilizados pelo Homem e algumas inovações tecnológicas que concorreram para o desenvolvimento das construções em alvenaria. Assim como, os assentamentos que se destacaram numa fase inicial do período em análise para a promoção dessas inovações tecnológicas e das técnicas construtivas, que concorreram para a implantação de novos sistemas estruturais e, posteriormente, as civilizações que foram responsáveis pelos significativos avanços no domínio da construção que ocorreram na transição da Pré-história para a Antiguidade.

CUIDAR DOS MAIS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O APOIO ASSOCIATIVO A ANTIGOS COMBATENTES

2024-12-16T11:21:34+00:00

A pandemia Covid19 e as circunstâncias que a acompanharam produziram efeitos muito marcantes, tanto ao nível coletivo quanto individual. O sentimento de medo e solidão permeou a sociedade, mas foi particularmente exacerbado na população mais idosa e com doenças associadas, como ocorre frequentemente com os Antigos Combatentes. O presente artigo visa explorar como se atuou no apoio aos Antigos Combatentes durante a pandemia Covid19, um período que coincidiu com a implementação do Estatuto do Antigo Combatente, em 2020. Adotando uma abordagem qualitativa de fontes documentais, sistematiza-se o balanço da implementação desta última política pública e analisa-se a atividade de seis associações de Antigos Combatentes. Os resultados identificam progressos, mas também limitações na implementação das políticas públicas. Do que releva do trabalho das associações, salienta-se a sinalização dos problemas enfrentados e o esforço de adaptação às condições que o isolamento social exigiu.

INVESTIGAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA: IMPLICAÇÕES DO RECURSO A ATIVOS VIRTUAIS

2024-12-16T11:26:29+00:00

Este artigo aborda as implicações do recurso a ativos virtuais na investigação económico-financeira, analisando a sua origem e história, bem como a sua regulamentação. É apresentada uma visão geral dos atores envolvidos no combate à criminalidade económico-financeira, destacando-se a Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal.

Outro resultado importante deste estudo é a constatação de que os crimes relacionados com ativos virtuais não se limitam à lavagem de dinheiro, mas incluem também outros crimes, como extorsão, roubo e fraude, entre outros. O estudo destaca, também, que as investigação e combate aos crimes relacionados com ativos virtuais exige a colaboração entre diferentes atores, incluindo a polícia, o setor privado e organizações internacionais.

Conclui-se que o recurso a ativos virtuais pode trazer benefícios, mas também desafios significativos para a investigação económico-financeira. É necessária uma maior colaboração entre os atores envolvidos e a atualização da regulamentação existente para garantir uma investigação eficaz e a prevenção da consumação de ilícitos criminais com recurso a esses ativos. A apreensão dos ativos virtuais é também um desafio, sendo necessário encontrar formas de superar essas dificuldades, como a formação dos investigadores e a cooperação internacional.

Em suma, este estudo destaca que o recurso a ativos virtuais representa um desafio para a investigação económico-financeira, mas que a colaboração entre diferentes instituições e a regulamentação adequada podem contribuir para reduzir o uso destes ativos em atividades criminosas e facilitar a investigação e combate aos crimes económico-financeiros.

O COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL E A MOTIVAÇÃO DO LÍDER MILITAR

2024-12-16T11:30:10+00:00

A relação entre o comprometimento organizacional e a motivação tem assumido especial interesse por parte das organizações pois, acredita-se, que a junção destes dois conceitos se possa transformar em criação de valor para as organizações e para os colaboradores. Por isso, através deste estudo realizado no âmbito da dissertação de Mestrado da Academia Militar, pretendemos enquadrar os conceitos de motivação e do comprometimento organizacional, em todas as suas dimensões, no contexto específico da Força Aérea Portuguesa, especialmente no que respeita aos militares oficiais dos quadros permanentes.

O objetivo do presente trabalho foi analisar se o Líder Militar está comprometido e motivado com a Força Aérea Portuguesa. Para a concretização dos objetivos foi aplicado um inquérito por questionário a 170 militares, composto por três escalas: Questionário sociodemográfico, Work Preference Inventory e a Escala do Comprometimento Organizacional.

Os oficiais dos quadros permanentes demonstram que estão comprometidos afetivamente com a instituição, bem como apresentam níveis significativos de motivação intrínseca e extrínseca.

Concluímos que os resultados demonstraram que os objetivos propostos nesta investigação foram cumpridos, uma vez que, o líder militar se encontra comprometido e motivado para com a organização e assume comportamentos que demonstram essa motivação.

AS DIFERENÇAS DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA E PÚBLICA: SEU IMPACTO NO DESEMPENHO ORGANIZACIONAL

2024-12-16T11:39:02+00:00

A avaliação de desempenho na administração privada e administração pública é uma prática comum, sendo um tópico de significativa importância. No entanto, existem diferenças importantes na forma como estas avaliações são conduzidas em cada setor. De modo a compreender a diferença entres estes dois tipos de administração, é necessário perceber as suas definições e características. Na administração privada, a avaliação de desempenho individual, e, consequentemente, o desempenho da empresa como um todo. Na administração pública, a avaliação de desempenho é usada para avaliar o cumprimento de metas e objetivos institucionais. Neste artigo, iremos explorar o conceito de Balanced Scorecard; seguido de uma análise da avaliação nos setores público e privado; as diferenças entre as avaliações de desempenho na administração privada e administração pública em Portugal; terminando pela aplicação do sistema de avaliação e propostas para mitigar essas diferenças, tais como, formação, fornecer feedback aos colaboradores e promover uma cultura de excelência.

De acordo com os resultados apurados nesta investigação verificou-se que, no setor privado, a avaliação orientada para resultados promove eficiência e competitividade, mas pode negligenciar impactos sociais ou de longo prazo, enquanto, no setor público, o foco em conformidade e estabilidade garante equidade e responsabilidade social, mas pode dificultar inovações e melhorias de desempenho.

Torna-se assim relevante, adotar adequadas ferramentas de avaliação que procurem ir ao encontro dos objetivos, estruturas e culturas organizacionais desses setores.

O PAPEL DA GNR NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO DESPORTO: A INFORMAÇÃO OBTIDA NAS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE APOIO À ATIVIDADE DE SPOTTING

2024-12-16T11:43:18+00:00

O objetivo geral da presente investigação consiste em explicar de que forma a informação obtida nas redes sociais contribui para o apoio à atividade de spotting, na Guarda Nacional Republicana. O trabalho desenvolve-se através de revisão da literatura, procurando expandir o conhecimento em duas áreas distintas complementares: eventos desportivos, ao nível das teorias de grandes massas de adeptos, das condicionantes legais que caracterizam o evento e dos adeptos; e a área das informações, focalizando-se na capacidade de spotting. Posteriormente, objetivou-se estabelecer uma ponte entre esta atividade, e as informações provenientes das redes sociais, compreendendo como estas podem complementar e partir em apoio da referida atividade

Esta temática foi abordada através de uma estratégia qualitativa, com recolha de dados através da análise documental e de entrevistas semiestruturadas a todo o espectro da GNR participante no planeamento e execução de operações de segurança a eventos desportivos, a Direção de Informações, os chefes da SIIC e os Comandantes de Destacamento Territorial com equipas na 1ª Liga.

Concluiu-se que o Sistema de Informações da Guarda beneficiaria com a formalização de uma valência de spotting, articulada com informações recolhidas nas redes sociais, que permitiriam a operacionalização do sistema e recolher informações desportivas que auxiliariam os comandantes das operações no planeamento, bem como no comando, através da recolha de informação imediata no terreno. Isto beneficiaria também a articulação com outras entidades e alimentaria o sistema de informações desportivas nacionais.

UM PROGRAMA ACADÉMICO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. ENTRE OS FACTOS E AS NORMAS

2024-12-16T11:47:56+00:00

O presente texto apresenta uma proposta de conteúdo, métodos de ensino e bibliografia relativa a um curso de Direito Internacional Público. A estrutura que foi construída baseou-se na necessária regulação da comunidade internacional e na análise de documentos estratégicos na área da defesa em Portugal, União Europeia e Organização do Tratado do Atlântico Norte, num equilíbrio necessário entre documentos políticos e o âmbito normativo.

Toda essa análise pressupõe uma análise de natureza histórica aplicável à vertente normativa e factual. É, aliás, cada vez mais evidente que a última influencia a primeira, pois as regras jurídicas têm de acompanhar a evolução da realidade. Este movimento que é genérico no mundo jurídico assume uma força especial neste ramo do Direito.

Por isso, e apesar de uma evolução que não é linear, há traços que se devem considerar num programa pedagógico em relação ao próprio conceito de Direito Internacional Público, às suas fontes e sujeitos (com uma mutação na consideração dos indivíduos neste âmbito). Também é necessário observar o conteúdo do novo Direito Internacional que apresenta modificações num sentido de adequação aos novos tempos que até retiram qualquer vertente de crise quanto à sua existência.

Como exemplo de crescente perfeição nas soluções de natureza jurídica deve ser analisado o OPNI (objeto político não identificado) que é a União Europeia. Apesar de ter estado sujeita a várias mutações, a União Europeia tem firmado a sua relevância na cena internacional e sobretudo um aperfeiçoamento notável na sua vertente de normas jurídicas e na produção de documentos políticos na área da defesa e segurança como se nota com a Bussola Estratégica para a segurança e defesa que tem ajudado a construir uma nova versão do conceito de defesa à luz do Direito Internacional Público.

Todos estes elementos de natureza substancial são enquadrados num método de ensino, bibliografia, objetivos, estratégias pedagógicas e desenvolvimento das competências de investigação dos estudantes que devem ser entendidos numa lógica de aquisição de competências transversais.

GESTÃO DOCUMENTAL NO EXÉRCITO PORTUGUÊS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A MELHORIA CONTÍNUA

2024-12-16T11:52:47+00:00

Este estudo analisa as limitações da ferramenta GesDoc e propõe melhorias para otimizar a gestão de documentos no Exército Português. A investigação foi realizada através de uma revisão da literatura e entrevistas com especialistas em gestão documental. Os resultados indicam que a implementação de uma base de dados única é necessária para integrar informações e melhorar o fluxo documental entre unidades. A adoção da tecnologia blockchain é recomendada para reforçar a segurança e a proteção dos dados. As propostas apresentadas visam mitigar os desafios identificados e assegurar uma gestão documental eficiente e alinhada com as necessidades operacionais da instituição.