PROELIUM

Editorial

2024-07-24T15:24:25+01:00

Comandante da Academia Militar

MOVIMENTOS VERTICAIS DETERMINADOS POR GNSS

2024-07-24T15:57:57+01:00

A determinação dos movimentos verticais terrestres é fundamental para a compreensão de diversos fenómenos geofísicos. Várias técnicas de geodesia espacial nomeadamente Navegação Global por Satélite (GNSS - Global Navigation Satellite Systems) são utilizadas para medir estes movimentos, sendo o processo muitas vezes complexo, devido à influência de fenómenos naturais e antropogénicos com escalas de variação temporal diversificadas. O presente estudo teve como objetivo analisar os movimentos verticais terrestres com GNSS, propondo uma solução combinada global com base em diversas soluções de referência publicadas. O método consistiu na comparação das velocidades determinadas por seis centros GNSS e três soluções de referenciais. A solução combinada global foi determinada através de uma média ponderada entre quatro centros de análise GNSS, sendo os pesos definidos pelo inverso da variância individual, calculada através do método three-cornered hat ajustado para quatro conjuntos de dados.

Palavras-chave: GNSS, Geodesia Espacial, Movimentos verticais terrestres, Three-cornered hat.

DETEÇÃO DE ALTERAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DE CARTOGRAFIA

2024-07-24T16:27:18+01:00

No âmbito do trabalho de projeto do Mestrado em Engenharia Geoespacial, foi desenvolvida uma investigação com o objetivo de apresentar uma metodologia de deteção de alterações (Change Detection, CD) para apoio à atualização da Carta Militar de Portugal da série M888 à escala 1:25 000. Utilizaram-se dados históricos de cartografia das regiões de Coimbra, Santarém e Cartaxo, que por comparação com a segmentação semântica de imagens atuais (ortofotos) permitiram calcular taxas de desatualização e criar mapas de alterações. A metodologia adotada contemplou o pré-processamento dos dados, segmentação semântica das ortofotos da segunda época e sua utilização para a deteção de alterações. Na segmentação dos dados de Coimbra, Santarém e Cartaxo, obtiveram-se, respetivamente, valores de Intersection Over Union de 0.45, 0.37 e 0.43, e exatidão global de 0.80, 0.75 e 0.81. A deteção de alterações permitiu calcular valores de desatualização de 24.8%, 31.7% e 30.1% respetivamente, que comparadas com dados de cartografia, indicam sobrestimação média de 10.3%. Foram obtidos valores de área sob a curva ROC (Receiver Operating Characteristic Curve) de 0.76, 0.79 e 0.82, e taxas de falsos negativos de 5.6%, 3.5% e 3.0%, respetivamente.

Palavras-chave: Deteção de alterações, Aprendizagem profunda, Aprendizagem em conjunto, Atualização cartográfica, Ortofotos.

CONFLITOS NA RDC – UMA HERANÇA IMERECIDA PARA SEU CONTEXTO, UMA MENTALIDADE AFRICANA MERECIDA PARA SEU FIM

2024-07-24T16:38:13+01:00

Com base a revisão bibliográfica e pesquisa documental, desenvolveu – se a presente abordagem com perspectivas históricas e da geografia política, abordar sobre a questão dos conflitos na RDC. Falar sobre os conflitos na RDC, é descrever um grande desafio que a região dos grandes lagos e a África austral enfrentam a décadas. Uma situação que já fez esgotar muitas tintas e páginas. Há muito que se tem falado sobre a questão deste violento e acentuado conflito, que se de um lado, coloca certos estudiosos a questionar a influência do ocidente no mesmo, e outros ainda questionam a fragilidade das forças da RDC e a interferência dos países vizinhos, neste estudo apresenta – se uma outra perspectiva assente na necessidade de mudança de mentalidade africana como forma de combater, se não mesmo erradicar as escaladas de violências que esta região tem vindo a enfrentar. A investigação traz uma necessária reflexão de África e dos africanos, a respeito desta imagem que o continente vai construindo e oferecendo ao mundo. Imagem esta que corrói o pleno crescimento e desenvolvimento do continente. Já não é hora dos africanos insistirem no clamor das nefastas heranças coloniais, é sim, hora de nos comprometermos com os ideais que promovam o respeito e a dignidade humana e salvaguardem os direitos fundamentais básicos do ser humano, de entre eles, a vida.

Palavras-chave: RDC, mentalidade, herança imerecida, colonialismo.

GESTÃO DA CONDIÇÃO FÍSICA: TREINO FÍSICO MODULAR NA ACADEMIA MILITAR

2024-07-24T16:53:31+01:00

O presente trabalho de investigação incidiu sobre a gestão do treino físico na Academia Militar (AM), explorando as dificuldades dessa mesma gestão, bem como possíveis soluções que permitam melhorar os resultados físicos dos alunos da AM, diminuir as lesões presentes nos cadetes derivadas do treino físico e otimizar os escassos recursos da SFEDFE. Para a realização deste trabalho foi aplicado um questionário ao Corpo de Alunos da AM, bem como diversas entrevistas a oficiais e sargentos do Exército e da Guarda Nacional Republicana que têm algum tipo de ligação com o treino físico. O trabalho teve por base essas entrevistas que foram complementadas por diversos artigos de cariz científico na área do treino físico. Com base nos resultados foi possível concluir que os recursos humanos e materiais da SFEDFE são escassos e limitativos para a otimização do treino físico na instituição. No entanto, os recursos humanos são altamente qualificados, o que se torna numa vantagem, sendo que têm conhecimento suficiente para saber o que melhorar e como o fazer. Ainda nos resultados podemos concluir que os índices de lesão são efetivamente elevados e que os oficiais e sargentos da SFEDFE entrevistados estão de acordo em relação às mudanças a efetuar no treino físico no futuro. Concluindo, o treino físico modular demonstra ser uma solução viável para a AM, principalmente quando complementado com aulas teóricas e sessões práticas de prehabilitation ou prevenção de lesões.

Palavras-chave: SFEFDE, Treino Modular, Lesões, Físico

A NATO E O ÁRTICO: DA DISSUASÃO À INCERTEZA

2024-07-24T17:03:25+01:00

Este estudo pretende analisar a intervenção da Organização do Tratado Atlântico Norte – doravante designada de NATO – no Ártico tendo por base o seu propósito de dissuasão e limitado ao conceito de dilema de segurança.

A investigação desenvolvida permitiu concluir que mais do que uma intervenção dissuasora, à NATO é lhe exigido a racionalidade necessária para evitar que o seu propósito se transforme em argumento ao ressurgimento da ordem dos pactos militares (o conceito de Ordem dos Pactos Militares tem por base o apresentado por Adriano Moreira (2011)) que poderá ter sequelas no arquétipo do consenso e naquele que é o espaço definido pelo Ártico dos Cinco.

A investigação desenvolvida estruturou-se na introdução, em três capítulos e nas conclusões. Atendeu sobremaneira ao método qualitativo e à análise documental.

Palavras-chave: NATO, Ártico, Dilema de Segurança, Dissuasão.

A UTILIZAÇÃO DOS MODELOS DE APRENDIZAGEM E-LEARNING E B-LEARNING NA FORMAÇÃO DOS MILITARES DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

2024-07-24T17:16:52+01:00

A presente investigação teve como principal objetivo determinar a influência das ferramentas e-Learning e b-Learning na formação dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) em tempos de pandemia COVID-19. Neste âmbito, foi analisado o impacto do COVID-19 na formação dos militares, cujo objetivo foi identificar de que forma é que a utilização das ferramentas de ensino e-Learning e b-Learning poderiam ser utilizadas como auxílio à formação dos militares da GNR.

Com vista a atingir os objetivos definidos, esta investigação seguiu uma abordagem qualitativa, na qual se recorreu a uma análise documental, pesquisa bibliográfica e entrevistas semidiretivas a militares da GNR com funções de comando e chefia em áreas diretamente ligadas à formação e ao ensino.

Foi possível apurar que a utilização do e-Learning e do b-Learning não são as mais adequadas nos cursos de formação inicial, pois comparativamente ao ensino presencial, apresentam carências na aprendizagem das áreas do saber-ser e do saber-fazer. Por sua vez, conclui-se que o surgimento do Ensino Remoto de Emergência abriu portas a novas metodologias que, quando melhoradas e consolidadas, devem ser implementadas no âmbito da formação contínua dos militares da GNR.

Palavras-chave: b-Learning; e-Learning; Formação; Guarda Nacional Republicana.

BUSINESS INTELLIGENCE NO AUXÍLIO À TOMADA DE DECISÃO: DIAGNÓSTICO E OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

2024-07-24T17:32:02+01:00

Atualmente, a tomada de decisão cada vez mais se revela essencial para o sucesso de qualquer organização. Neste âmbito, o Business Intelligence assume-se como um conjunto de ferramentas e processos que irão auxiliar uma organização.

Desta forma, é intenção verificar o estado atual do sistema Business Intelligence na Guarda Nacional Republicana através do Modelo de Maturidade de Gartner, demonstrando até que ponto os processos estão articulados numa arquitetura de Business Intelligence, como também identificar possíveis oportunidades de melhoria considerando o diagnóstico efetuado na organização e através da técnica de investigação benchmarking.

Os resultados obtidos demonstram que, embora, a Guarda Nacional Republicana utilize ferramentas Business Intelligence, fica patente que nem todas as áreas funcionais se encontram vinculadas.

Conclui-se que, a Guarda Nacional Republicana tem assumido uma postura de desenvolvimento nesta área, estando no rumo certo para se articular numa arquitetura Business Intelligence, e considerando o Modelo de Maturidade Gartner pode-se afirmar que alcançou um nível intermédio de maturidade.

Palavras-chave: Business Intelligence, Bases de Dados; Gestão do Conhecimento; Mineração de Dados; Sistemas de Apoio à Decisão; Sistemas Visuais; Modelo Maturidade.

CONTRIBUIÇÃO DE ANGOLA PARA A PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E A REPÚBLICA DO RUANDA

2024-07-24T17:42:27+01:00

Em várias partes do mundo contam-se vários frozen conflicts, alguns com origem em épocas muito antigas, e outros na primeira Metade do século XX, associados a I e II Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945). Outros ainda devem a sua deflagração à (des) colonização dos territórios Asiáticos e Africanos. Com o presente estudo pretendemos identificar as raízes do conflito entre a República Democrática do Congo e a República do Ruanda, verificar os esforços feitos por Angola para a pacificação das relações entre os dois Estados, e apresentar um itinerário conducente ao alívio das tensões. Serviu-nos de suporte metodológico a Análise Documental de textos dispostos em Bases de dados como o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), além da consulta de Livros, Artigos, Teses, Dissertações e documentos oficiais. Pudemos verificar que as raízes do conflito que acomete a República Democrática do Congo e a República do Ruanda aparecem associadas ao Genocídio Ruandês de 1994. A instabilidade social e política registada em ambos os países conduziu à criação da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) à entrada do 2.º milénio. A República de Angola tem procurado incessantemente, através de iniciativas exclusivamente político-diplomáticas, reconciliar as partes beligerantes.

Palavras-chave: Pacificação; Conflito; República Democrática do Congo; República do Ruanda; Angola.

A IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. CASO DE ESTUDO: CURSO DE LIDERANÇA DA ACADEMIA MILITAR

2024-07-24T18:38:45+01:00

Este trabalho de investigação analisou a importância da formação em liderança nas organizações, tendo como foco o curso de liderança ministrado pela Academia Militar. O estudo buscou compreender como a formação oferecida pela Academia Militar contribui para o desenvolvimento de líderes e como esses líderes impactam suas respetivas organizações. Utilizando uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos, foram realizadas entrevistas com instrutores e responsáveis pelo curso, além de inquéritos aos formandos. O problema estudado aborda a necessidade crescente de liderança eficaz tanto no contexto militar quanto civil. No ambiente militar, a liderança é crucial para o comando e controle eficientes, especialmente em situações de alta pressão e conflito. Da mesma forma, nas organizações civis, líderes capacitados são fundamentais para motivar equipes, promover inovação e alcançar os objetivos estratégicos da empresa. A metodologia empregue envolveu a coleta de dados através de entrevistas com instrutores e inquéritos aos formandos. A análise qualitativa permitiu captar perceções detalhadas sobre o curso, enquanto a análise quantitativa proporcionou uma visão geral do impacto da formação nas capacidades de liderança dos participantes. Os resultados mostraram que o curso de liderança da Academia Militar tem um impacto significativo nas capacidades de comunicação, gestão de recursos humanos e resolução de problemas dos formandos. Adicionalmente, as organizações relataram benefícios diretos, como uma melhor coesão de equipe, maior motivação dos funcionários e melhorias na realização dos objetivos organizacionais. No contexto militar, a liderança é definida por disciplina, responsabilidade e adaptabilidade. Os líderes militares são treinados para tomar decisões rápidas e eficazes, muitas vezes sob condições de extremo stress. A formação na Academia Militar enfatiza estas competências, preparando os líderes para cenários complexos e dinâmicos. Conclusões principais indicam que a formação em liderança oferecida pela Academia Militar não só melhora as competências individuais dos formandos, mas também contribui para o sucesso organizacional. A liderança eficaz promovida pelo curso resulta em equipes mais coesas, motivadas e capazes de enfrentar desafios de maneira eficiente. Este estudo destaca a relevância da formação contínua em liderança para o desenvolvimento de líderes competentes e preparados para as exigências do ambiente atual, tanto militar quanto civil.

Palavras-chave: Equipa; Gestão; Liderança; Organização; Recursos Humanos

SISTEMAS AÉREOS NÃO TRIPULADOS COMERCIAIS E A SEGURANÇA INTERNA

2024-07-24T18:46:09+01:00

O objetivo do presente artigo científico é demonstrar os riscos inerentes ao uso de Veículos Aéreos Não Tripulados Comerciais, popularmente conhecidos como "Drones", em relação à Segurança Interna. Ainda no mesmo âmbito e, de modo a homogeneizar as diversas denominações existentes para estes aparelhos, adotou-se o termo técnico "Remotely Piloted Aircraft Systems" (RPAS) para referir-se a esses "Drones", especialmente quando se trata de versões comerciais denominadas "Commercial Off-The-Shelf" (COTS), resultando na designação "RPAS COTS".

Para atingir este objetivo, o estudo iniciou-se com uma fase inicial de revisão de literatura, na qual foram consultadas fontes de informação e legislação relacionadas ao tema. O propósito desta revisão foi se familiarizar com a realidade dos Veículos Aéreos Não Tripulados Comerciais e estabelecer o estado atual do campo. Posteriormente, na etapa de trabalho de campo, foram conduzidas entrevistas com militares da Guarda Nacional Republicana e do Exército Português, vinculados às áreas relevantes da pesquisa. O objetivo era obter informações sobre a percepção dessas instituições em relação aos "Drones" e aos riscos que podem representar para a Segurança Interna.

Dentro da amplitude do conceito de Segurança Interna, focou-se numa área específica: as Infraestruturas Críticas. Os resultados indicam que o desenvolvimento dos RPAS COTS está associado ao surgimento crescente de novos riscos de segurança. Na fase inicial da legislação reguladora dessas aeronaves, os riscos identificados estavam relacionados principalmente à integração delas no espaço aéreo, já ocupado por aeronaves tripuladas, e à possibilidade de violação da privacidade dos cidadãos.

As Forças Armadas e as Forças de Segurança, a nível mundial, reconhecem os riscos associados a este tipo de tecnologia, cada vez mais acessível e com uma popularidade crescente e, incluindo casos em que os RPAS COTS foram utilizados em ataques terroristas e conflitos armados, aproveitando suas características singulares. Conclui-se que há, portanto, o risco potencial de os RPAS COTS comerciais serem empregues para comprometer a Segurança Interna, especialmente na perspetiva de ataques a Infraestruturas Críticas.

Palavras-chave: RPAS, COTS, Safety, Security, Infraestruturas Críticas

THE INFLUENCE OF THE SAMPLING METHOD ON QUALITY CONTROL IN THE PRODUCTION OF AMMUNITION

2024-07-24T18:52:32+01:00

In statistical process control, particularly in the production of ammunition, it is assumed that the quality characteristic under study follows a normal distribution, with the sampling method used being one of the critical factors. Regarding sampling methods, among fixed, dynamic and mixed methods, some are more effective than others for different magnitudes of quality change. In this study, a dynamic method based on the Laplace function was used to define the sampling intervals, called LSI (Laplace Sampling Intervals). Using analytical expressions of the statistical properties of the sampling method, we consider that the quality characteristic follows a gamma distribution (asymmetric) and Shewhart-type control charts for sample averages. In this context, the performance of the LSI sampling method, in terms of system failure times (AATS, Adjusted Average Time to Signal) is compared with the performance of the FSI (Fixed Sampling Intervals) and VSI (Variable Sampling Intervals) sampling methods, for different values of the shape and scale parameters of the Gamma distribution. The results show the method is robust in detecting quality changes in critical situations and contexts.

Keywords: Statistical Process Control, Adaptive Sampling, X-bar Charts, Gamma Distribution, Production of Ammunition

LIGA DOS COMBATENTES: UM ESTUDO DE HISTÓRIA, PAPEL E IMPACTO NA SOCIEDADE E NA MEMÓRIA COLETIVA

2024-07-24T20:23:36+01:00

Com a elaboração deste trabalho de investigação pretendemos, utilizando os nossos conhecimentos adquiridos na área da sociologia militar, avaliar e estudar a Liga dos Combatentes, a sua história, papel, impacto na sociedade e na memória coletiva.

Este estudo, sendo baseado numa instituição representante de uma parte de um grupo populacional português, terá em especial análise a capacidade de integração social, os apoios dados e as condições concedidas para a ajuda e proteção destas mesmas pessoas, tendo recurso a uma entrevista e a um questionário, sobre os quais será feita uma análise dos dados adquiridos, para o aprofundamento do estudo em questão.

Dada a realização da falta de informação disponibilizada sobre esta instituição, é por nós considerado importante dar-lhe a respetiva e merecida visibilidade, por se tratar de uma entidade responsável pelo apoio e proteção deste grupo populacional por vezes extremamente necessitado, os antigos combatentes portugueses.

Palavras-chave: Liga dos Combatentes; Antigos combatentes; Forças Armadas, Apoio Social.

CENÁRIO INTERNACIONAL FUTURO: TRANSFORMAÇÕES EM CURSO, GEOPOLÍTICA E DEFESA

2024-07-24T20:31:15+01:00

Buscou-se identificar transformações sociais, tecnológicas e económicas em curso, bem como as tendências geopolíticas e de defesa que poderão configurar o cenário internacional de longo prazo. Partiu-se do pressuposto de um mundo em alta velocidade transformativa, denominado de VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo), assim como também do VUCA prime (visão, compreensão, clareza e agilidade) que se traduz numa resposta aos preceitos anteriores. Para explorar tendências mundiais, tornou-se necessário identificar quais mudanças e variáveis poderão moldar o sistema internacional por volta do ano de 2040. Metodologicamente, trata-se de uma investigação qualitativa, bibliográfica e com base em análise documental. A questão central formulada foi - quais mudanças e tendências em andamento com impactos geopolíticos e de defesa poderão configurar o cenário internacional de longo prazo. Como uma das constatações, o mundo continuará volátil, incerto, complexo e ambíguo, e turbulência será o conceito-chave, que se traduz na combinação entre a instabilidade e a complexidade.

Palavras-chave: tendências, megatendências, VUCA, geopolítica, defesa.

PASSADO, PRESENTE E PERSPETIVAS FUTURAS DOS CONFLITOS NA IRLANDA DO NORTE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

2024-07-24T20:38:03+01:00

Este artigo objetiva-se a analisar os conflitos ocorridos na Irlanda do Norte ao longo do século XX, sob a ótica do Direito Internacional Humanitário. Fundamentado na teoria do Direito Internacional e utilizando procedimento técnico que se baseia em fontes bibliográficas e documentais, o artigo examina as causas, os participantes e as implicações do conflito, além de avaliar a aplicação do Direito Internacional Humanitário. O documento também aborda possíveis perspectivas futuras, considerando a evolução do conflito ao longo do tempo. A interpretação desses eventos e dos envolvidos continua gerando debate e controvérsia, refletindo a complexidade e ambiguidade de sua natureza. O conflito pode ser considerado um capítulo sombrio na história do Reino Unido e da Irlanda, sendo marcado por flagrantes violações do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos por ambas as facções do conflito. Esses problemas persistem até hoje, uma vez que grupos paramilitares continuam operando em um ambiente de impunidade, devido à falta de aplicação efetiva da justiça e à ausência do Estado.

Palavras-chave: Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito Internacional dos Direitos Humanitários.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MANDATO REPRESENTATIVO

2024-07-24T20:43:28+01:00

A ideia de representação, sendo uma ideia simples, é, contudo, aquilo que distingue as democracias de tipo ocidental, aquelas nas quais nos reconhecemos, daqueloutras que por uma razão ou por outra, não cumprem aqueles requisitos que entendemos serem necessários para atingir esse objectivo.

Em primeiro lugar, a natureza do mandato representativo: trata-se fundamentalmente de uma figura jurídica que se afasta, irremediavelmente do mandato civil no sentido que, embora partilhando algumas características comuns, tem outras que concorrem decisivamente para a conformação do nosso sistema político, a saber, a sua irrevogabilidade e a prestação de contas do mandatário; acrescentaria uma terceira característica, e aquela que a marca de forma decisiva, pelo menos nos sistemas multipartidários, que resulta da intermediação dos partidos políticos.

A questão, a “vexata questio” é que esta intermediação dos partidos políticos parece por vezes, não passar pela agilização da vontade popular mas sim da sua substituição. De facto, a partir do momento que o eleito o é, ele passa a ser não um representante da vontade do povo que o elegeu, mas um representante do partido que lhe ofereceu um lugar nas listas, por ele, partido, elaboradas.

Ora, esta questão, que não existia na democracia da antiga Grécia, pese embora as virtualidades das modernas democracias, pode bem ser o seu “calcanhar de Aquiles” e explicar algum desencanto palpável, no funcionamento nos sistemas democráticos contemporâneos.

Palavras-chave: Representação, mandato, democracia, ética, Europa do sul.

O AVANÇO TECNOLÓGICO NA PREVENÇÃO DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA GRAVE

2024-07-24T20:49:21+01:00

A transição para a Era Digital traz desafios e oportunidades à segurança rodoviária. O estudo "O Avanço Tecnológico na Prevenção da Sinistralidade Grave" visa entender as necessidades, explorar os desafios e as oportunidades das novas tecnologias. Abordando as causas da sinistralidade, analisa as políticas e as regulamentações. Com a análise de literatura e o recurso a entrevistas, destaca as tecnologias promissoras, como a Mobilidade Inteligente e a Inteligência Artificial, já regulamentadas na União Europeia. Conclui-se que, apesar da pesquisa em Inteligência Artificial, os obstáculos na comunicação interinstitucional limitam o progresso nacional na implementação dessas tecnologias.

Palavras-chave: Avanço tecnológico; Inteligência Artificial; Mobilidade Inteligente; segurança rodoviária; sinistralidade rodoviária grave.

O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO COMO FACTOR DE CRESCIMENTO LOCAL E DESENVOLVIMENTO NACIONAL DE ANGOLA

2024-07-24T20:57:20+01:00

O presente manuscrito tem como objectivo primordial contribuir para dirimir as assimetrias nacionais, eliminar o isolamento das actuais circunscrições classificadas como zonas recônditas, fomentar a produção local e nacionais, em especial a distribuição nacional das riquezas de formas equitativas através de um processo de municipalização que levará os serviços sociais básicos municipais para os novos municípios antes tidos como zonas recônditas. O território, com uma extensão de 1.246.700km², divide-se actualmente em 18 províncias, 164 municípios, 618 comunas incluindo as sedes municipais actuais. Assim, propomos a municipalização do país através da elevação das actuais comunas às categorias de municípios, que passará então para 618 municípios, e, somente assim, em nosso entender, levará os serviços sociais básicos desse nível para as novas circunscrições distantes das sedes municipais e provinciais, em especial as fronteiriças. Uma vez observados estes pontos de vista, também fomentará o regresso voluntário das populações provenientes do interior do país à procura de bens e serviços e por segurança, na época do recém terminado conflito armado, visto que os serviços que aí procuram estarão disponíveis nas suas zonas de origem.

Palavras-chave: Descentralização e Desconcentração, Municipalização, Comunas, Zonas Recônditas, Assimetrias, Pobreza, Êxodo Rural.

O USO DA PROVA DIGITAL NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2024-07-24T21:03:42+01:00

O presente artigo tem como objetivo avaliar as potencialidades e limitações do recurso à Prova Digital na ação policial da Guarda Nacional Republicana. Analisaram-se processos-crime, comparando inquéritos com e sem Prova Digital, para determinar a influência na investigação do crime de Violência Doméstica. Adicionalmente, aplicaram-se inquéritos por entrevista e por questionário, com o intuito de incorporar no estudo as experiências de profissionais da área. Recorreu-se a uma estratégia metodológica de estudo de caso, realizado no Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial de Leiria.

Os resultados permitem concluir que a Prova Digital é fulcral na investigação do crime de Violência Doméstica, contribuindo para uma maior taxa de acusação. Identificaram-se certas caraterísticas dos casos em que a Prova Digital é utilizada, nomeadamente as idades mais jovens dos envolvidos e o facto de o agressor possuir um perfil controlador/possessivo, muitas vezes cometendo o crime à distância.

A importância da formação, atualização dos equipamentos técnicos e da legislação, bem como o aumento dos recursos humanos foram salientados como necessários para melhorar a capacidade de análise da Prova Digital.

Palavras-chave: Violência Doméstica, Prova Digital, Guarda Nacional Republicana.

A CARREIRA DE UM OFICIAL FORA DA ESTRUTURA DO EXÉRCITO

2024-07-24T21:09:34+01:00

A progressão de carreira de um oficial do Exército português é diversificada e abrange diversas áreas profissionais. Definir a carreira de um oficial é um processo difícil e complexo, pois as carreiras militares são cada vez mais dinâmicas e versáteis. Isto acontece, pois, um Oficial dos Quadros Permanentes pode estar a desempenhar funções dentro ou fora da estrutura orgânica das Forças Armadas. Um oficial pode desempenhar funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, na Marinha ou na Força Aérea, bem como num Corpo de Bombeiros, na Proteção Civil ou no Instituto de Defesa Nacional, entre outras instituições externas.

A ideia de que um militar está empregue apenas em missões relacionadas com a segurança e defesa do país, é, cada vez mais, uma ideia contrária à realidade atual das funções desempenhadas. O empenhamento dos militares tem vindo, ao longo dos últimos anos, a acompanhar as necessidades do Estado, quer a nível social, quer a nível político. O leque de cargos passa pelo desempenho de funções desde o Ministério da Defesa até a Organização do Tratado Norte Atlântico. Todavia, no desempenho de qualquer tipologia de cargos ou funções, um Oficial deve ter como eixo o interesse público, não deixando nunca qualquer outro se sobrepor sob este.

Ao longo de toda a carreira Oficial dos Quadros Permanentes é de facto possível, desempenhar funções fora da estrutura do Exército, porém, num dado ponto da carreira, é necessário voltar ao Exército, para satisfazer determinados requisitos para ser promovido ao posto seguinte. Estas possibilidades, requisitos e obrigações serão analisadas e expostas ao longo deste trabalho de investigação, que tem como principal objetivo a compreensão das formas de colocação de um Oficial do Exército fora da estrutura do ramo. Para tal é necessário compreender o enquadramento legal, bem como os efetivos e as instituições onde um Oficial dos Quadros Permanentes do Exército pode ser colocado, fora da estrutura do mesmo. No sentido de obtermos uma base de apoio para a realização deste trabalho, foram realizadas 4 entrevistas a Oficiais dos Quadros Permanentes do Exército Português, com vivências e experiências que permitissem responder aos nossos objetivos e questões, para além de um pedido formal feito à Direção de Administração de Recursos Humanos do Exército. Apoiámo-nos também num esforço de pesquisa e recolha de informação já disponível.

PALAVRAS-CHAVE: Exército Português; Oficial dos Quadros Permanentes; Gestão de carreira; Instituições externas

Revista Proelium, VIII, 14

2024-07-30T18:03:05+01:00

Este documento contém o Edital e 19 artigos.