Oliveira, R.C. 2025. Planos de Educação e Gestão Democrática no Brasil: contradições e desafios para escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul. Revista Portuguesa de Educação. 38, 2 (dez. 2025), e25036. DOI:https://doi.org/10.21814/rpe.38222.