Saúde um bem social : Como concretizam os enfermeiros a promoção dos direitos humanos na investigação? - Araújo, Beatriz (Servir, 2016)
Introdução Nesta comunicação pretende-se fazer uma reflexão sobre a forma como os enfermeiros devem operacionalizar a promoção dos direitos humanos na investigação no seu quotidiano face aos fatores condicionantes adjacentes. Enceta-se por uma abordagem do conhecimento científico, passando pela relevância da visibilidade do discurso através da divulgação de resultados de investigação, com repercussões na credibilidade e segurança das práticas clínicas. Desenvolvimento A investigação, como um dos pilares para o desenvolvimento e sustentação da disciplina e profissão de enfermagem, impõe o cumprimento de princípios éticos, onde o primado é a salvaguarda dos direitos humanos da pessoa e/ou grupos vulneráveis. Evidenciam-se, ainda, os princípios de boas práticas clínicas aplicáveis à investigação em seres humanos e os requisitos básicos para a avaliação ética de qualquer pesquisa clínica. Reforça-se a necessidade de todo e qualquer investigador ter por imperativo o cumprimento de normas de boas práticas e legislação específicas e transversais aos diversos tipos de estudos de investigação que envolvem seres humanos. O enfermeiro como profissional de saúde é responsável pela salvaguarda dos direitos humanos dos participantes em estudos clínicos desde a conceção e realização até à sua publicação, assegurando, assim, a dignidade humana como princípio constitucional. Conclusões Finalmente, explicitam-se algumas normas internacionais e nacionais e requisitos processuais e éticos a observar na realização/participação num estudo de investigação clínica com seres humanos com vista à obtenção de conhecimento novo, cientificamente válido e generalizável.