Introduzindo o Direito à Educação

João Casqueira Cardoso Universidade Fernando Pessoa
Candido Alberto Gomes Consultor da UNESCO

Keywords: O Direito à educação, Direitos humanos, Política educativa / The right to Education, Human rights, Educational policy

Abstract

O direito à educação reveste-se de vários sentidos, como precioso fruto do Iluminismo e da Ilustração. Ora é concebido como fazedor de milagres, a alterar valores, atitudes e comportamentos de indivíduos e sociedades; ora é um direito programático e residual, importante apenas para a “formação de capital humano”, quando ele se caracteriza como efetivo. Este movimento pendular de otimismo e pessimismo educativos, observado em diferentes períodos, em momentos solitários ou em momentos simultâneos, na verdade não faz jus ao direito à educação.

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Author Biographies

João Casqueira Cardoso, Universidade Fernando Pessoa

João Casqueira Cardoso é doutorado em Ciências Jurídicas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. É atualmente investigador integrado no Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade. É professor associado na Universidade Fernando Pessoa desde 2001, e Leitor na Cátedra UNESCO 812 (Juventude, Educação e Sociedade) na Universidade Católica de Brasília desde 2008. Trabalhou como perito para vários organizações internacionais, e em particular no Conselho da Europa (Estrasburgo) e na Direção de Estudos do Secretariado Geral do Parlamento Europeu. É membro do Senado da Euro-Mediterranean University (EMUNI).

Candido Alberto Gomes, Consultor da UNESCO

Candido Alberto Gomes, Ph. D. em Educação pela University of California, Los Angeles, é consultor sênior em políticas educacionais. Publicou mais de 300 trabalhos acadêmicos em diversos idiomas. Foi assessor legislativo concursado do Senado Federal e da Assembleia Constituinte, Brasil. Tem prestado consultoria a diversas organizações nacionais e internacionais, em especial à UNESCO. No campo das associações acadêmicas, foi presidente do Comitê de Pesquisa do Conselho Mundial das Sociedades de Educação Comparada e da Sociedade Brasileira de Educação Comparada.

Published

2018-02-28

Issue

Vol 6 No 1 (2018): O Direito à Educação [The Right to Education]

Section

Introduction

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