https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/issue/feed Nação e Defesa 2023-02-27T19:12:11+00:00 Luís Cunha luis.cunha@defesa.pt Open Journal Systems <p>A <strong>Nação e Defesa </strong>proporciona um espaço de investigação e reflexão privilegiando paradigmas e perspetivas distintas, essenciais ao conhecimento e análise de questões no quadro da segurança e defesa internacional e nacional, no plano teórico e aplicado. Tem como prioridade promover o conhecimento e a reflexão pluridisciplinar, nomeadamente no campo dos Estudos de Segurança, Estudos Estratégicos, Ciência Política, História, Estudos Diplomáticos, Relações Internacionais, Sociologia, Direito Internacional Público e Economia.</p> https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29929 Editorial 2023-02-27T19:12:11+00:00 Isabel Ferreira Nunes isabel.anunes@defesa.pt <p>Este número temático da Nação e Defesa analisa os novos desafios tecnológicos trazidos pela exploração do espaço sideral e cibernético no campo da defesa. Trata-se de um projeto realizado em cooperação com académicos brasileiros das áreas de segurança e defesa de instituições de ensino superior, civis e militares, selecionados pelo Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Defesa Nacional do Ministério da Defesa do Brasil com o apoio de várias universidades daquele país.</p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29927 Estado de Direito versus Pandemia 2023-02-27T18:41:34+00:00 Bruno Garcês idn.publicacoes@defesa.pt Sónia Morgado idn.publicacoes@defesa.pt <p>O SARS Cov 2 determinou uma nova forma de actuação no âmbito da saúde pública. O ano de 2020 ficou marcado pela declaração da pandemia de COVID-19, e com a rutura dos serviços de saúde. Os Estados viram-se obrigados a recorrer à sua autoridade, com a implementação de estados de exceção constitucional, para procurar mitigar os efeitos desta pandemia<br>que se revelou implacável. Com o estado de exceção a ação policial reverteu-se em operacionalizar as limitações impostas pelos Estados, que se consubstanciavam em limitação de limitações de direitos com repressão sobre os infratores. Neste sentido pretende-se aflorar a forma como a ação policial da Polícia de Segurança Pública foi exercida neste contexto. O estudo teórico leva-nos a aduzir que a sua ação foi diferenciada, por estar subordinada à axiologia do estado excecional, congregando nesta<br>dinâmica a abordagem participativa e cívica dos cidadãos.</p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29827 Espaço Exterior como Domínio da Guerra e a Proteção dos Ativos Espaciais 2023-02-22T00:21:03+00:00 Gills Villar-Lopes idn.publicacoes@defesa.pt Ciro Telles idn.publicacoes@defesa.pt <p>Os sistemas e serviços baseados no espaço exterior têm ganhado destaque ao revolucionarem diferentes áreas e representarem fator multiplicador do poder militar. Não à toa, algumas forças armadas não só incorporaram ativos espaciais em suas estratégias, como também criaram organizações e doutrinas militares voltadas exclusivamente para esse domínio. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo consiste em debater a importância do espaço para o poder militar em específico para o Brasil, e a consequente necessidade de proteção dos ativos espaciais. O recorte temporal se delimita de 1991 até 2022, compreendendo a chamada Segunda Era Espacial. O marco teórico parte dos conceitos de Paradigmas Estruturais, de Colin Gray, e Comando do Espaço, de Everett Dolman e John Klein, e na teoria dos Cinco Anéis, de John Warden. São trazidos exemplos que ilustram como grandes potências têm utilizado seu poder espacial para atingir objetivos políticos, em que pese a atuação de Estados Unidos e China nessa seara. Ao final, sugerem-se, à luz das análises conceituais e da casuística, algumas iniciativas para a defesa espacial brasileira, visando à garantia do Comando do Espaço.</p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29902 Pandemônio Cibernético 2023-02-27T00:09:44+00:00 Fernando Henrique Casalunga idn.publicacoes@defesa.pt Marcos Aurélio Guedes de Oliveira idn.publicacoes@defesa.pt Eduardo Munhoz Svartman idn.publicacoes@defesa.pt <p>O artigo analisa as vantagens estratégicas que<br>o ciberespaço oferece aos Estados para projeção<br>de poder no cenário internacional. Com<br>intuito de demonstrar como este novo domínio<br>é capaz de ampliar a assimetria de poder<br>entre adversários regionais, verifica seu<br>emprego durante o conflito desencadeado<br>entre a República Popular da China e a Índia<br>(2020-21). Intentamos correlacionar a mudança<br>institucional pela qual passaram as instituições<br>responsáveis pela defesa da China à<br>complexidade das operações e sofisticação<br>tática do uso de armas cibernéticas por agentes<br>a serviço deste Estado. Buscamos identificar<br>se as condições que sustentam a projeção<br>do poder nacional resultam do funcionamento<br>do mecanismo de ação tática coordenada<br>interagencias, fator que reflete o processo<br>de emprego do ciberespaço em disputas<br>regionais. Para tanto, utilizamos a abordagem<br>qualitativa, aplicando o rastreamento de processos,<br>para responder ao seguinte questionamento:<br>Como a China utiliza o ciberespaço<br>para conquistar seus objetivos estratégicos?</p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29903 Political-Strategic Perspectives of Hybrid Warfare in the Czech Republic 2023-02-27T00:40:18+00:00 Gabriel Olegário idn.publicacoes@defesa.pt Graciela de Conti Pagliari idn.publicacoes@defesa.pt <p>Since the first conceptualization of Hybrid<br>Warfare by Hoffman in 2007, the term has<br>been used by politicians and academics to<br>refer to a new concept of war strategy. Therefore, the use and definition of the term are<br>important, considering the growing literature<br>in the academic field after 2014, with the<br>annexation of Crimea by Russia. This paper<br>aims to demonstrate the political-strategic<br>perspectives of the Czech Republic on the<br>issue of Hybrid Warfare, demonstrating the<br>tendency to securitize hybrid threats. Later, a<br>detailed analysis of information warfare is<br>done due to the relevance of the cyber dimension and the importance of disinformation as<br>a hybrid threat in the security environment of<br>the Czech Republic. It is concluded that strategic responses centered only on the State<br>may be insufficient, and a joint effort with<br>society is necessary to pursue the objective of<br>the “Resilient Czech Society 4.0”.</p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29907 O Sistema de Defesa Cibernética do Brasil 2023-02-27T13:09:55+00:00 Jéssica Grasse idn.publicacoes@defesa.pt Danielle Jacon Ayres Pinto idn.publicacoes@defesa.pt <p>O objetivo do artigo é compreender o sistema de defesa cibernética do Brasil a partir da análise da dinâmica civil-militar existente neste setor. Portanto, a pergunta que norteia o<br />desenvolvimento deste estudo é: como caracterizar a dinâmica civil-militar no sistema de<br />defesa cibernética brasileiro? Acreditamos que, com um processo de securitização do<br />ciberespaço em curso no Brasil, a dinâmica civil-militar permanece muito semelhante a<br />tradicional, isto é, com baixa participação e controle civil das Forças Armadas e dificuldades em estabelecer um diálogo efetivo entre civis e militares. Isso traz implicações em termos democráticos para o país e para efetividade da defesa nacional. Ainda assim, os documentos oficiais destacam a necessidade de estabelecer relações mais eficientes e a preocupação com a formação e capacitação de especialistas civis e militares na área. </p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa https://revistas.rcaap.pt/index.php/nacao/article/view/29925 Regulating States Cyber-Behaviour 2023-02-27T18:15:03+00:00 Marcelo Malagutti idn.publicacoes@defesa.pt <p>What are the leading obstacles to reaching a consensus on international norms that regulate state-sponsored cyber-offences? This type of operation increases swiftly, whilst issues related to international law go unnoticed, are poorly understood, or are manipulated, clouding the debate on norms of international conduct in cyberspace. This article analyses the main obstacles to regulating such cyber-offences. It argues that the main difficulties concern statecraft and state power promotion, not novelty or innovation speed, ideological or technological issues, as usually claimed. The analysis encompasses the applicability of the<br>current rules of armed conflicts to the cyberspace context, the perspectives and positions regarding multilateral conventions, the option &nbsp;for bilateral or regional agreements and the normalisation of some cyber-activities as means of influencing consuetudinary law. It is shown that some nations advocate for maintaining the status quo that favours them, whilst others<br>insist on the need for specific regulations.</p> 2023-02-27T00:00:00+00:00 Direitos de Autor (c) 2023 Nação e Defesa