Nação e Defesa

Editorial

Isabel Ferreira Nunes — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

O Instituto da Defesa Nacional (IDN), no presente número da revista Nação e Defesa
dedicado ao tema da Geopolítica e Soberania, aborda algumas das questões geopolíticas
que desafiam o sistema internacional e a soberania dos Estados que o integram

Lições Aprendidas pelas Forças Armadas Brasileiras nas Tarefas de Apoio às Políticas Estatais no Combate à Pandemia do COVID-19

Ricardo Freire — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

O objeto deste texto é o emprego das Forças Armadas brasileiras em apoio aos entes estatais durante a pandemia do COVID-19. Seu objetivo é apresentar a síntese das experiências colhidas por elas no enfrentamento da crise. Esta pesquisa instruiu a participação da Escola Superior de Guerra na XXIII Conferência de Diretores de Colégios de Defesa Ibero-Americanos e deu continuidade à investigação desenvolvida desde o início do flagelo. O trabalho possui viés analítico e utiliza critérios qualitativos na avaliação de relatórios do Ministério da Defesa e das Forças Singulares nacionais. Também, se vale de fontes especializadas sobre o assunto. O conteúdo se desenvolve com prolegômenos sobre o tema, apresenta um rol de aprendizados auferidos pelos militares durante o apoio às políticas estatais de combate à pandemia e se encerra com conclusões da análise procedida, sintetizando os principais ensinamentos aplicáveis no seio da sociedade brasileira e noutros contextos.

Teoria dos Jogos e Geopolítica

José Jorge, José Pedro Teixeira Fernandes — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

Apesar de existirem algumas interações pontuais, a Teoria dos Jogos e a Geopolítica têm permanecido largamente separadas enquanto campos de estudos, a primeira associada à Economia, a segunda às Relações Internacionais. Este artigo efetua uma breve síntese sobre as origens e evolução teórico-prática da Teoria dos Jogos e da Geopolítica, procurando, a partir daí, identificar pontos de contacto e complementaridades entre estas duas abordagens que evidenciem as vantagens de ligar esses conhecimentos. Para o efeito, são analisados alguns exemplos concretos onde são demonstradas as vantagens da interação entre a Teoria dos Jogos e a Geopolítica, bem como apontadas algumas pistas para investigação futura e desenvolvimento de um conhecimento pluridisciplinar nesta área.

As Fissuras na “Fortaleza Europeia”

Susana de-Sousa-Ferreira — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

A discussão académica sobre as transformações dos regimes fronteiriços no âmbito europeu tem-se centrado, em grande medida, no processo de externalização das fronteiras no quadro da política migratória. Esta tendência de externalização do controlo tornou as fronteiras omnipresentes, através da implementação de um conjunto de práticas, mecanismos e acordos que constituem um complexo sistema sociotécnico para monitorizar os movimentos fronteiriços e as rotas migratórias para a União Europeia (UE). Estas políticas de externalização baseadas numa visão securitária converteram as fronteiras europeias em veículos de poder e controlo, criando novas formas de governabilidade centradas num enfoque de “emergência” em situações de crise, que suspende a prática comum e cria um estado de exceção. Neste trabalho, tomamos como ponto de partida os desembarques na costa portuguesa no período entre 2019 e 2021 para entender a sua relação com o processo de securitização e externalização das fronteiras europeias. Através de uma perspetiva construtivista, analisamos a transformação dos regimes migratórios no Atlântico e concluímos que as chegadas à costa do Algarve são uma das fissuras criadas no muro da fortaleza europeia, como consequência da crescente securitização das políticas migratórias.

Instrumentalização de Migrantes

Vanessa do Carmo — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

As migrações constituem um fenómeno complexo e uma expressão da interdependência que caracteriza o nosso mundo. Embora a exploração, de forma instrumental, dos movimentos populacionais não constitua um fenómeno recente, consideramos que atualmente a manipulação destes fluxos reveste-se de uma natureza híbrida e assimétrica, sendo utilizada como verdadeira arma de guerra na prossecução de objetivos políticos, económicos e/ou militares. Apenas na última década, são variados os exemplos deste tipo de instrumentalização de migrantes, sendo a União Europeia (UE) um ator que tem sido impactado por esta atuação, capaz de colocar em causa a segurança europeia e o normal funcionamento dos seus Estados-membros mais afetados. A atual guerra na Ucrânia vem trazer receios de que novas rotas migratórias possam vir a ser exploradas por países terceiros, levando ao recrudescimento dos desafios migratórios para o espaço europeu e expondo algumas das eventuais deficiências que subsistem no sistema de asilo da UE.

Soberania Tecnológica

António Eugénio — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

Este artigo aborda as alterações tecnológicas evidentes na Guerra da Ucrânia e que permitiram a manutenção da soberania ucraniana perante o assalto russo desencadeado a 24 de fevereiro de 2022. As principais tecnologias necessárias à resiliência do Estado e da sociedade, como um todo, são essencialmente digitais e exploram os novos domínios de confrontação, designadamente o espaço e o ciberespaço. Por outro lado, potenciam as capacidades de alguns sistemas tradicionais, numa ligação em rede entre os diversos setores da governação, da sociedade civil, da diáspora e do voluntariado, sendo observadas implicações nos diferentes níveis de decisão, nomeadamente político, estratégico, operacional e tático. As primeiras lições deste conflito remetem para a necessidade de uma reflexão profunda sobre as dependências externas e interdependências internas relativas às tecnologias emergentes, em especial no que concerne às indústrias de defesa nacionais, último reduto da soberania.

A China e a Guerra Russo-Ucraniana

Carlos Gaspar — Seg, 15 Abr 2024 00:00:00 +0100

A Guerra Russo-Ucraniana tem uma importância crucial para a evolução da posição internacional da China. O regresso da guerra entre Estados à Europa põe em causa a balança regional europeia e a equação de segurança no continente euroasiático, cujo centro se transfere para Pequim. A China, tal como a Rússia, não tem alternativa à parceria estratégica sino-russa. Por outro lado, está criado um vínculo entre a estratégia de Putin na Ucrânia e a estratégia de Xi na “questão de Taiwan”. A rutura entre a Rússia e os Estados Unidos precede a rutura entre a China e os Estados Unidos e consolida a parceria estratégica entre as duas grandes potências revisionistas. Por último, a estratégia ofensiva da República Popular da China em relação a Taiwan torna irreversível o confronto com os Estados Unidos e consolida a tendência de bipolarização entre o “Ocidente Global” e o “Oriente Global” – entre a coligação conservadora dirigida por Washington e a coligação revisionista dirigida por Pequim.