Espaço e Território

As Terras e os Homens na Evolução das Dinâmicas Soberanistas

Resumo

O debate actual sobre a importância do território acentua dois processos evolutivos articulados. O primeiro consiste na transferência de responsabilidades do aparelho político e institucional da decisão legitimada, para mecanismos legalizados mas não legitimados, de implementação abstracta, executiva, coerciva e técnica. O segundo consiste no alargamento da função defensiva da soberania, da fronteira geográfica, de expressão territorial, para a fronteira humana, de expressão individual. A gestão integrada das fronteiras e a reconceptualização dos territórios e dos espaços, sugere que os Estados estão a adoptar políticas securitárias através do reconhecimento identitário selectivo e da atribuição diferenciada do estatuto de cidadania, alargando os espaços de exercício das suas competências para territórios que transcendem as fronteiras originais das soberanias, alterando as respectivas práticas e domínios tradicionais, e permitindo a revisão limitadora dos direitos e das liberdades. A banalização estratégica da violência física e cultural promove a construção social de uma realidade legitimadora das acções securitárias, através da politização do risco, identificando a origem social da ameaça com indivíduos e grupos determinados. A observação sugere que as soluções adaptativas encontradas favorecem a gestão das conjunturas, em detrimento da identificação genética das problemáticas e da procura de eventuais soluções.