Segurança Ambiental e a Agenda de Segurança Global

Resumo

O artigo debate alguns dos novos temas que englobam hoje a agenda de segurança. O aumento da temperatura, do nível de precipitação, do nível do mar, associado à deflorestação, desertificação, erosão dos solos e crescimento populacional terão consequências de vulto sobre os ecossistemas e sobre as condições de vida da população mundial. O potencial para a emergência de conflitos sociais e étnicos bem como o aumento do fluxo de migrações associado à incapacidade dos governos para apresentarem soluções adequadas à resolução de tais problemas, tem conduzido a um incremento da instabilidade intra e inter estatal. O presente artigo procura analisar o impacto político das alterações negativas ocorridas ao nível dos ecossistemas e a sua interacção com ameaças não militares e militares, como parte integrante da actual agenda da segurança global. O artigo centra-se nas consequências daquela interacção sobre o binómio “estabilidade-instabilidade” entre estados. A solução apresentada pelo autor remete-nos para um cenário do tipo “concerto das nações” orientado para estratégias preventivas, que atentem às especificidades regionais de cada estado, evitando-se a importação de modelos de sociedades desenvolvidas frequentemente dissociados das realidades e problemas locais de sociedades menos desenvolvidas. O modelo sugerido, parte do pressuposto de que é possível incrementar um elevado nível de cooperação entre os diversos estados do sistema internacional, com base no respeito pelas normas do direito internacional e pela via da aplicação de sanções não militares nos domínios da prevenção e resolução de conflitos.