Portugal e o Combate ao Terrorismo - A Estratégia Nacional

Resumo

Não sendo novo, o terrorismo tem vindo a ganhar crescente impacto nos últimos anos, resultante em parte do fenómeno da globalização. As estratégias de resposta ao fenómeno têm sido diversas e variadas, quer ao nível da União Europeia quer ao nível nacional. No caso de Portugal, sobressai a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo como um dos principais documentos normativos neste âmbito, com um carácter orientador e agregador cuja adequação importa aferir. Neste sentido, tentaremos caracterizar este documento em termos de conteúdo e impacto, relacionando-o com outros documentos normativos e enquadrando-o no contexto da acção estratégica do Estado, identificando os seus pontos fortes, fragilidades e avaliando a pertinência de uma eventual revisão.