O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO COMO FACTOR DE CRESCIMENTO LOCAL E DESENVOLVIMENTO NACIONAL DE ANGOLA

Resumo

O presente manuscrito tem como objectivo primordial contribuir para dirimir as assimetrias nacionais, eliminar o isolamento das actuais circunscrições classificadas como zonas recônditas, fomentar a produção local e nacionais, em especial a distribuição nacional das riquezas de formas equitativas através de um processo de municipalização que levará os serviços sociais básicos municipais para os novos municípios antes tidos como zonas recônditas. O território, com uma extensão de 1.246.700km², divide-se actualmente em 18 províncias, 164 municípios, 618 comunas incluindo as sedes municipais actuais. Assim, propomos a municipalização do país através da elevação das actuais comunas às categorias de municípios, que passará então para 618 municípios, e, somente assim, em nosso entender, levará os serviços sociais básicos desse nível para as novas circunscrições distantes das sedes municipais e provinciais, em especial as fronteiriças. Uma vez observados estes pontos de vista, também fomentará o regresso voluntário das populações provenientes do interior do país à procura de bens e serviços e por segurança, na época do recém terminado conflito armado, visto que os serviços que aí procuram estarão disponíveis nas suas zonas de origem.

Palavras-chave: Descentralização e Desconcentração, Municipalização, Comunas, Zonas Recônditas, Assimetrias, Pobreza, Êxodo Rural.