O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PENELA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, EXECUÇÃO DOS PROJETOS E CONTINUIDADE INSTITUCIONAL

Resumo

O presente artigo analisa o Orçamento Participativo no Município de Penela, com foco no envolvimento cidadão, na execução dos projetos e na continuidade do mecanismo ao longo do tempo. O estudo baseia-se num estudo de caso de natureza qualitativa, apoiado na análise documental, em dados municipais e em entrevistas semiestruturadas com membros da administração municipal. A análise regista que o processo local tem articulado um crescimento gradual da participação com procedimentos orientados para o controlo orçamental, a apreciação técnica das propostas e o acompanhamento da execução dos projetos. O caso evidencia ainda esforços de adaptação do mecanismo às condições locais, designadamente através da introdução de uma vertente jovem e da utilização combinada de canais digitais e presenciais. Em vez de apresentar Penela como caso representativo do conjunto de municípios portugueses, o artigo trata-o como uma experiência local que permite observar a operacionalização de um instrumento participativo num município de pequena dimensão. Conclui-se que a continuidade do processo tem estado associada ao acompanhamento administrativo, à adaptação procedimental e à manutenção de oportunidades regulares de envolvimento dos cidadãos.