O Nascimento de uma (Falsa?) Nação no Seguimento do Desmenbramento da Urss. A Questão não Resolvida dos Conflitos ‘Congelados’ Pós-Soviéticos

  • Marco Marsili
Palavras-chave: Conflito Congelado, Nacionalismo, Comunidade Internacional, Direito Internacional

Resumo

Este artigo analisa a situação de alguns Estados (Abkhazia, Nagorno Karabakh, Ossétia do Sul e Transnístria), de facto independentes depois da dissolução da URSS, que estão há cerca de 25 anos no limbo, oscilando entre ser considerados ‘Estados falsos’ e recebendo o status legal internacional a que aspiram. Existe o problema de identificar os requisitos objetivos para o seu reconhecimento, em grande parte, que de outra forma parece apenas uma escolha discricionária dos outros atores na comunidade internacional, com base em requisitos puramente políticos e interesses econômicos. Num mundo feito de Estados, que são os principais actores na cena internacional, como podem estas entidades obter a ‘certificação’ de Estados soberanos de jure?