Riscos Financeiros Decorrentes da Planificação e Programação Orçamental na Administração Pública Moçambicana

Resumo

A administração pública Moçambicana ressentiu e ressenti de cenário de crises e incertezas no domínio social, profissional e científico. Diante disso, torna-se fundamental entender os possíveis riscos que as entidades da administração pública correm em várias frentes; a nível da definição de panificação, programação, elaboração e execução do Orçamento, consequências para o alcance dos seus objectivos institucionais no cumprimento de sua função profissional e social, além de focar em uma melhor aplicação dos recursos e assim alcançar uma maior eficiência e eficácia. O trabalho teve como objectivo desenvolver um modelo para identificação dos riscos orçamentais-financeiros, riscos orçamentais decorrentes do funcionamento dos serviços da administração pública moçambicana, com base no plano económico e social, relatórios de auditoria emitidos pelo órgão de controlo externo (Tribunal Administrativo e do controlo interno da entidade). A metodologia do estudo configura-o como uma pesquisa aplicada, qualitativa e esboçada em estudos diversificados de entidades a nível da capital, partindo do Conselho Municipal da Cidade de Maputo e teve como propósito identificar quais os riscos que uma instituição específica está susceptível e as possíveis consequências que advém dos mesmos no sector público da administração pública, a apresentação e discussão de resultados foi realizada em simultâneo. Ao final, a partir do modelo desenvolvido para análise, concluiu-se que os principais riscos são oriundos da deficiência de capacitação dos servidores públicos, deficiência da planificação orçamental e atrasos operacionais, tomada de decisões equivocadas, desvio de aplicação do erário público, prejuízos económicos e financeiros.