Desenvolvimento de Serviços de Saúde Mental Comunitários: o Caso da Região Italiana Emilia‐Romagna

Resumo

A psiquiatria italiana ganhou a atenção internacional após a sua reforma radical de 1978, que estabeleceu o progressivo encerramento dos hospitais psiquiátricos e a criação de serviços comunitários em todo o país. No entanto, é tecnicamente inadequado falar na “psiquiatria italiana” porque o processo de desconcentração transferiu para as regiões todas as competências sobre política, planeamento e avaliação dos serviços de saúde. Isso explica a variedade de “psiquiatrias comunitárias” que podem ser encontradas ao longo da península e as razões de interesse que podem surgir a partir da comparação entre elas. O desenvolvimento da psiquiatria comunitária na Emilia‐Romagna, uma região de 4 milhões de habitantes no norte da Itália, prosseguiu em duas fases parcialmente sobrepostas: de‐ sinstitucionalização (1978‐1997) e desenvolvimento de serviços integrados de saúde men‐ tal (1990‐2008). A análise dos dados brutos sobre alocação de recursos e desenvolvimento profissional permitem ensaiar algumas com‐ parações com a actual situação de Portugal na implementação de uma reforma semelhante. Em 2006, o Conselho Regional lançou um projecto para repensar o sistema de bem‐estar e a integração dos serviços sociais e de saúde, considerando as dramáticas mudanças sociais e demográficas ocorridas na região. Este projecto implicava também um processo de reformula‐ ção da política de saúde mental concluído no “Piano Attuativo Salute Mentale 2009‐2001” da Emilia‐Romagna aprovado pelo Conselho Regional em Março de 2009. O processo segue basicamente duas estratégias: a integração dos serviços de saúde e sociais e uma maior qualificação dos serviços de saúde. A primeira é alcançada através de uma reformulação dos órgãos de programação dos serviços de saúde e sociais, previamente separados e agora fundidos. Ambos estão a assumir a responsabilidade sobre muitas questões relacionadas com a saúde mental, tais como prevenção, promoção da saúde mental, emprego apoiado, apoio à habitação, subsídios e auto‐ajuda. A melhoria dos serviços da comunidade é um objectivo a ser alcançado através da acreditação formal e controlo da qualidade através de um sistema generalizado de participação dos utentes e prestadores de cuidados a todos os níveis de planeamento e monitorização.