A dimensão institucional da governança urbana e da gestão do território na área metropolitana de Lisboa

Resumo

As abordagens da governança têm vindo a influenciar o desenho e a implementação das políticas urbanas. O Estado e a administração pública deixam de ter o papel exclusivo, concentrando-se na coordenação de interesses e procurando garantir metas colectivas. A capacidade de organização dos poderes central/regional e local é crítica para a eficácia da gestão urbana. Neste sentido, o artigo analisa práticas de planeamento e governança na área metropolitana de Lisboa em termos (i) do papel dos municípios, determinando padrões de desenvolvimento face ao papel do Estado e das empresas públicas, e (ii) da emergência de instituições municipais e intermunicipais na gestão e provisão de serviços.