As eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais: participação eleitoral e punição dos governos

Resumo

Este artigo testa a hipótese de que as eleições presidenciais em sistemas semi-presidenciais sejam eleições de «segunda ordem», ou seja, eleições, por um lado, com menor saliência para os eleitores e menor participação eleitoral e, por outro, onde os grandes partidos - especialmente os que controlam o governo - tendem a ser punidos eleitoralmente. Esta hipótese é testada recorrendo a dados eleitorais a nível agregado recolhidos em todas as eleições ocorridas em democracias semipresidenciais desde 1945. Conclui-se que a existência de padrões de «segunda ordem» nestas eleições é apenas parcial e depende, para além disso, dos poderes ao dispor dos presidentes, lançando dúvidas sobre a utilidade substantiva da categorização genérica de determinados sistemas de governo como sendo «semipresidenciais», pelo menos no que respeita aos padrões de comportamento eleitoral neles detectáveis.