A evolução e transformação da governação europeia

Resumo

É do senso comum que, sendo a UE mais do que uma organização internacional, não chega, contudo, a ser um Estado. Dados os seus atributos institucionais muito específicos, é plausível assumir que eles correspondam a padrões específicos de governação. Para avaliar estes atributos, o artigo propõe uma tipologia dos atributos dos sistemas políticos e respectivas formas de governação. O raciocínio teórico e a prova empírica sustentam o argumento segundo o qual a melhor forma de caracterizar a governação europeia é considerando-a uma «governação em rede», o que tem como efeito dinâmico que este modo de governação alastre do nível europeu para o nível dos Estados membros, interferindo nos conteúdos de eficácia e democrático das governações nacionais. Daí que, de um ponto de vista normativo, a análise da evolução e da transformação da governação europeia deva tomar em consideração a transformação aos dois níveis.