A Madeira e o proteccionismo Sacarino (1895-1918)

Resumo

Neste artigo procurámos averiguar por que razão o proteccionismo sacarino, não obstante apresentar uma estrutura de funcionamento semelhante ao proteccionismo cerealífero instituído em 1889, necessitou, ao contrário deste, de um exercício permanente da função arbitral do Mercado Central de Produtos Agrícolas. Para a elucidação desta questão procurámos saber qual foi o relacionamento que os diversos sectores industriais madeirenses ligados à transformação daquela matéria-prima - fabricantes de aguardente, por um lado, e fabricantes de açúcar e álcool, por outro - mantiveram entre si. O tipo de convivência que estes entreteceram com os produtores de cana e de vinha mereceu a nossa atenção. A aguardente de cana era uma alternativa ao vinho comum no consumo público. O álcool do melaço substituía a aguardente vínica no fabrico do vinho licoroso da Madeira. Isto esclarece a instabilidade das relações entre os vinicultores e os fabricantes de álcool. Apesar de os preços internacionais do açúcar se encontrarem particularmente baixos, este regime contribuiu para estimular a exportação de açúcar insular para o mercado metropolitano. Neste sentido, tentámos explicar como é que esta evolução se compatibilizou com as características do sistema fiscal português e com as pretensões da indústria açucareira das colónias portuguesas de África. Finalmente, analisámos as reformulações introduzidas neste regime e relacionámo-las com a aposta que as instâncias regionais privadas e públicas faziam no proteccionismo sacarino como estímulo da economia insular.