A política e os partidos entre 1851 e 1861

Resumo

Pretende-se apresentar, neste artigo, um resumo da evolução político-partidária dos primeiros anos da Regeneração, assumindo o pressuposto de partida de que o pronunciamento saldanhista de Abril de 1851 constituiu uma importante baliza cronológica no processo político do Portugal oitocentista, fazendo da década de 1850, em particular, um período de análise histórica recortável, dotado de uma identidade própria. Essa identidade residiu no facto de a evolução do sistema partidário português ter registado nestes anos uma pressão centrista ou centrípeta do campo político, evidenciando uma omnipresente dimensão de consenso, uma fundamental unidade de propósitos do establishment e uma recorrente atracção - mais defendida na teoria do que materializada na prática - pelo bloco central, reconciliador e idealmente apartidário. A sinopse do processo político-partidário de 1851-1861 é precedida de dois apontamentos sumários. O primeiro, introdutório, traça o quadro genérico do panorama político português do período pré-regenerador (1834-1851), procurando resumir as razões que justificaram a famosa metáfora do «reinado da frase e do tiro», com que Oliveira Martins se referia àqueles anos fundadores do liberalismo; o segundo, contextualizador, tem como objectivo recensear, de forma esquemática, as componentes que viriam a definir o novo modelo de funcionamento da Regeneração, quer do ponto de vista dos fundamentos da cultura política, quer no que tocava ao saneamento de algumas práticas até aí comprometedoras do bom funcionamento da máquina política liberal. A parte central do artigo procede, sob a forma de uma narrativa histórica, à descrição da evolução político-partidária dos anos de 1851-1861, estruturando-a em oito pontos divisórios, correspondentes a outros tantos microperíodos temporais. A finalizar, e procurando fundamentar a pertinência da divisão cronológica seguida, um epílogo, mais ensaístico do que conclusivo, traça, a propósito dos acontecimentos de 1861, aqueles que podem ser considerados os novos pressupostos político-partidários para a década de 1860, introdutores de novas problemáticas no estudo histórico da Regeneração oitocentista e, por essa via, reveladores do encerramento de um ciclo - o da vigência virtualmente incontestada da dinâmica política centrípeta, justamente característica da década de 1850, enquanto fase fundadora do período regenerador.