A esquerda e as instituições políticas

Resumo

Como podemos constatar ao longo desta breve exposição, a esquerda tem variado de posição acerca das questões institucionais, e essa variação parece depender de múltiplos factores sociais e políticos. Em primeiro lugar, da própria valoração da democracia e do socialismo, do entendimento mais formal ou substantivo da primeira, na sua relação com o segundo, e da concepção deste mais como «regime» ou como simples «política». A valorização política, e não apenas social, da democracia e do socialismo levou a esquerda a equacionar o poder de uma maneira pluralista e a privilegiar por isso concepções «consociativas». Em segundo lugar, essa variação de posições de esquerda tem a ver com a relação mais final ou mais instrumental com o poder, com a prevalência das exigências de governabilidade sobre as de legitimidade. Quando o que está em causa é a exequibilidade da democracia e a solvibilidade das políticas socialistas, em suma a viabilidade de um governo e de medidas políticas de esquerda, as soluções mais centralistas ou pessoalistas prevalecem sobre as soluções mais diferenciadoras. O possibilismo impõe-se então ao finalismo na gestão do poder e na concepção dos sistemas e das instituições. Por último, o posicionamento institucional da esquerda tem também a ver com a variedade de situações históricas e sociais de cada país, com a cultura política nelas dominante e com o sistema político em que se enquadram. A maior heterogeneidade social e política, bem como a maior pulverização organizativa, favorecem a propensão proporcionalista em matéria eleitoral e parlamentarista, em matéria de sistema de governo. A homogeneidade e a concentração suscitam, pelo contrário, preferências maioritárias e pessoalistas. Não há, pois, posições de princípio, quer dizer, ideológicas, dos partidos de esquerda em face das questões institucionais. Mas tal não permite concluir pela abstenção da esquerda nesta matéria.