Os levantamentos «miguelistas» contra a Carta Constitucional (1826-1827)

Resumo

Este estudo descreve e analisa os «levantamentos miguelistas» contra a Carta Constitucional em 1826 e 1827. «Levantamentos» que começaram somente com recursos domésticos e que, depois, continuaram, com o apoio, se não secreto, pelo menos discreto, do Estado espanhol. Além de tentar esclarecer um período confuso das origens do «constitucionalismo» ibérico, o exame dos confrontos armados desta época pretende ajudar a definir um «tipo» de intervenção do exército: o «levantamento». Pereira Marques (de acordo com Busquets) atribui um «papel preponderante» às milícias e às «guerrilhas» nos «levantamentos» e outros autores, como Baquer, definem «levantamento» como o apoio de milícias a um «gesto» militar anterior, sem considerarem a essencial importância relativa dos dois elementos. O estudo que agora se publica deseja demonstrar que a diferença entre o «pronunciamento» clássico e o «levantamento» não está na simples «preponderância» das milícias, nem na indispensável precedência da revolta da «primeira linha». Está na função das milícias. No «pronunciamento», elas desempenham funções secundárias (abastecimento, correios, tarefas ocasionais de guarnição); no «levantamento», pelo contrário, as milícias desempenham funções cruciais, porque a fraqueza dos militares «rebeldes» os leva a retirar a querela do campo estritamente corporativo e a estabelecer uma aliança com a população (que, em teoria, os aprova) para conquistar território ao governo e o ocupar. Finalmente, a história da grande querela de 1826-1827 propõe-se observar as vantagens e desvantagens estratégicas e políticas de «rebeldes» e «fiéis», desde a unidade de comando até à qualidade das tropas e aos objectivos tácticos de percurso.