Relações entre o Presidente e o primeiro-ministro em Portugal: 1985-1995

Resumo

A história da experiência de vinte anos de democracia portuguesa revela-nos que a sua forma única de semipresidencialismo pode conduzir a diversos graus de confrontação ou coabitação entre o Presidente da República (PR) e o primeiro-ministro (PM). Este artigo examina as relações entre o Presidente e o primeiro-ministro em Portugal durante os mandatos do presidente Mário Soares e do primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva (1985-1995). O objectivo deste exercício é verificar de que modo os aspectos semipresidencialistas do sistema assumiram diversas formas sob os mesmos dois governantes. Acentuar-se-á não apenas o que diz o texto constitucional, mas também o que nos revela a prática política quotidiana. A primeira parte do ensaio descreve os aspectos semipresidenciais da Constituição de 1982. Na segunda secção examina-se como tais poderes se traduziram na realidade política a partir do relacionamento entre o presidente Mário Soares e o primeiro-ministro Cavaco Silva. Esta análise é dividida em três partes: (a) o governo minoritário do PSD em 1985 e as eleições presidenciais de 1986; (b) a coabitação «pacífica» durante o período de 1987 a 1990; (c) a coabitação conturbada desde 1991 até ao presente. Na conclusão defende-se que o poder presidencial em Portugal ultrapassa largamente os parâmetros legais estabelecidos na Constituição. A capacidade do Presidente para ampliar os seus poderes depende dos seguintes factores: as circunstâncias políticas e económicas internas, as relações com o PM, a sua personalidade/estilo, a sua visão e vontade política.