O litígio entre Portugal e a ONU (1960-1974)

Resumo

Este artigo procura analisar globalmente as relações entre Portugal e as Nações Unidas a propósito da descolonização. Portugal foi admitido como membro da ONU em finais de 1955 e a sua posição perante a descolonização foi objecto de críticas logo no ano seguinte. Mas só a partir de 1961, com a formação de uma maioria anticolonialista e o início da guerra em Angola, começou verdadeiramente o litígio entre Portugal e as Nações Unidas. O estudo distingue seis períodos neste litígio. Indica, para cada um deles, as estratégias e alianças das partes e a capacidade ou impotência para fazerem valer os seus pontos de vista. Demonstra como a ONU tentou, primeiro, entre 1961 e 1963, impor-se a Portugal e como este, apesar de isolado, resistiu. De 1964 a 1967 assistiu-se a uma fase de escalada e impasse. A ONU, depois da substituição de Salazar, tentou uma via mais moderada, cujo fracasso a levou a tomar, a partir de 1972, medidas sucessivamente mais radicais contra a política portuguesa. Finalmente, após o 25 de Abril, apesar de Portugal ter reconhecido o direito à descolonização e as suas obrigações perante a Carta e as resoluções pertinentes, a ONU desempenhou um papel secundário e marginal na descolonização portuguesa.