Centralização e descentralização no sistema educativo

Resumo

A evolução do sistema educativo português, tal, aliás, como a da maioria dos sistemas educativos ocidentais, foi marcada, desde os fins do século XVIII, pelo permanente reforço de três tendências: a integração, a unificação e a centralização. Estes princípios organizadores da educação coincidiram com fenómenos mais vastos do desenvolvimento histórico: a formação de Estados nacionais, a democratização das sociedades, o desenvolvimento do capitalismo, o crescimento da Administração Pública, a afirmação do Estado-providência e a emergência dos modernos direitos sociais, nomeadamente o direito à educação e à cultura. Aquelas tendências verificaram-se tanto nos países economicamente avançados como nos mais atrasados, e nos sistemas democráticos, tal como nos regimes autoritários. Bem ou mal, a unificação e a centralização responderam a exigências históricas, que estão hoje garantidas pela lei e enraizadas nos costumes. Um re-exame desinibido dos sistemas educativos contemporâneos, em crise em muitos países, poderia pôr em evidência a necessidade de abandonar aqueles três princípios que presidem à sua concepção e ao seu funcionamento.