As estratégias de habitação em Portugal, 1880-1940

Resumo

A industrialização, e a emigração de população rural, na segunda metade do século XIX, fez aumentar significativamente a população urbana e a procura de habitação de baixo custo nas principais cidades - Lisboa e Porto. Até ao final do século XIX a habitação operária era construída essencialmente por promotores privados e, quer sob a forma de «ilhas», no Porto, ou de «pátios», em Lisboa, caracterizava-se pela sua má qualidade. O período que se inicia em 1880 correspondeu em Portugal, e na maior parte dos países europeus, à tomada de consciência pelos poderes públicos da crise habitacional nas cidades e à elaboração de estratégias para resolver o problema da habitação das famílias de baixos recursos. Iniciaram-se então as intervenções estatais no campo da habitação, primeiro através de iniciativas legislativas, e já neste século através da construção de habitação directamente pelas autoridades locais e pelo governo. As sucessivas estratégias de habitação elaboradas no período de 1880 a 1940 reflectem as diferentes ideologias dos regimes políticos que lhes deram origem - a Monarquia, o regime republicano, o Estado Novo - e as diferentes condições económicas e sociais a que procuravam dar resposta. A habitação promovida pelo Estado representou sempre uma parcela reduzida do mercado, e construída essencialmente por motivos políticos. Os tipos de habitação a que as classes mais pobres tinham capacidade de aceder continuaram a ser precários, e até hoje o sector informal representa um componente importante do mercado de habitação em Portugal.