Evolução dos serviços públicos de emprego

Resumo

O autor, partindo da afirmação de que os serviços públicos de emprego (SPE) são uma consequência do desemprego, divide a evolução verificada nos mesmos em três fases. A primeira, fá-la corresponder ao período que antecede o segundo conflito mundial, em que predomina o desemprego generalizado ou cíclico, na qual os SPE começam por ter uma função de meros intermediários, de centralizadores, entre a procura e a oferta de emprego, acrescentando muito pouco em termos de actividade qualitativa. A segunda, correspondendo a um período de grande aceleração da actividade económica, caracterizada pela predominância do desemprego estrutural e, em particular, do desemprego tecnológico, leva os SPE a desenvolverem os métodos de colocação, nos quais a função selectiva assume a maior importância, razão pela qual surgem com grande expressão os serviços complementares da colocação, tais como a formação profissional, a orientação profissional, a reabilitação profissional, a medicina do trabalho e, em alguns casos, o serviço social. A terceira corresponde ao período que se segue ao primeiro choque petrolífero, com toda a carga de desenvolvimento tecnológico acelerado, em particular no domínio da microelectrónica, surgindo novos equipamentos que substituem o homem, dispensando mão-de-obra e provocando a sua transferência para o sector dos serviços. Como características deste período cita a coexistência do desemprego e da inflação; a maleabilização da regulamentação do trabalho; a secundarização do mercado de trabalho; a consagração da formação profissional contínua em razão da rápida obsolescência dos equipamentos e das profissões; a internalização do mercado de trabalho; a adopção de medidas específicas, visando a criação de empregos, em desfavor das medidas macroeconómicas; a propensão dos SPE para acentuarem a sua intervenção no mercado de trabalho através da utilização de instrumentos de ordem financeira. Parecendo ao autor que o IEFP se tem empenhado demasiado nesta orientação, privilegiando demasiado a sua acção indirecta de promotor em detrimento da sua acção directa de autor, termina com um conjunto de interrogações/sugestões relativas à actividade do organismo.