Sobre o Parlamento português: partidarização parlamentar e parlamentarização partidária

Resumo

A transição democrática gerou em Portugal um parlamento fortemente controlado pelos partidos políticos. Esta partidocracia sobre um parlamento unicamaral manifesta-se logo na escolha dos deputados e traduz-se pela dupla subordinação dos deputados aos grupos parlamentares e destes aos partidos. No entanto, observa-simultaneamente uma crescente parlamentarização dos partidos políticos, tanto em termos quantitativos (crescimento da permanência de membros dos partidos no parlamento), como em termos qualitativos (orientação para o parlamento de recursos políticos partidários). Daqui resulta uma progressiva profissionalização do parlamento, entendida quer como especialização dos deputados, quer como maior exclusividade de actividades profissionais, que tem evoluído no sentido inverso da «regionalização» dos grupos parlamentares. Assim, apesar da instabilidade política dos primeiros doze anos de vida democrática, que afectou inevitavelmente as instituições, o parlamento português tem vindo a demonstrar condições de progressiva estabilização e institucionalização.