Aspectos da evolução das finanças públicas portuguesas nas primeiras décadas do século XIX (1800-27)

Resumo

Partindo da necessidade de recuar no tempo para compreender os problemas vividos em Portugal após a guerra civil de 1832-34, procura-se analisar neste artigo a crise financeira de finais do Antigo Regime. Com base em dados inéditos sobre receitas, despesas e dívidas referentes a alguns anos entre 1800 e 1827, esboçam-se as principais linhas de evolução daquela crise e estudam-se as suas possíveis causas e alguns dos seus efeitos. Do lado das receitas, alguma atenção é dedicada ao evoluir dos impostos e, dentro destes, aos que são cobrados nas alfândegas. Quanto às despesas, realce é dado às que se relacionam com a defesa. Da verificação de algumas semelhanças entre a estrutura das receitas e despesas deste período e a que se regista na segunda metade do século passado tiram-se algumas ilações sobre a evolução do Estado.