Estado central e descentralização: antecedentes e evolução, 1974-84

Resumo

Em Portugal, a sociedade e o Estado encontram-se fortemente centralizados em termos tanto económicos e sociais, como políticos, culturais e administrativos. Esta situação tem-se reforçado sobretudo desde as primeiras décadas do século XIX, não tendo o regime democrático instaurado em 1974 alterado o rumo estabelecido em quase nenhum aspecto: o Estado central e o sector público são hoje mais amplos e mais vastos do que há dez anos. As duas principais excepções são a eleição livre dos órgãos autárquicos e a criação, desde 1976, das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Na primeira parte deste artigo, o autor põe em evidência alguns indicadores do centralismo, mencionando um certo número de aspectos teóricos ou históricos das relações entre Estado, regiões e municípios. Na segunda parte são enumerados os principais factores que estão na origem da centralização do Estado e da sociedade em Portugal, sendo seguidamente considerada a evolução portuguesa desde a revolução de 1974, acentuando-se os principais sucessos do movimento descentralizador e regionalista, assim como os principais casos de reforço das tendências centralizadoras e as principais razões de uns e de outros. Na última parte são abordados os limites e as insuficiências actuais do centralismo, assim como alguns fundamentos da necessária descentralização e regionalização.