Classe e Estado: os sindicatos na reforma agrária

Resumo

A acção dos sindicatos de trabalhadores agrícolas durante o período que vai de 25 de Abril de 1974 a meados de 1976 constitui um dos mais interessantes aspectos da revolução e da Reforma Agrária. Neste artigo o autor analisa, de modo exaustivo, essa acção que, com eficácia considerável, se desenvolveu em diversos planos: Como organizações de classe tradicionais, os sindicatos negociaram contratos colectivos de trabalho, fomentaram o associativismo e deram unidade e expressão às reivindicações dos trabalhadores. Como contrapoder, asseguraram a centralização da gestão das novas unidades de produção desde o seu estado embrionário e coordenaram regionalmente as suas actuações. Como organizações de massa controladas pelo Partido Comunista Português, constituíram a mais importante agência de recrutamento deste Partido nos distritos abrangidos pela Reforma Agrária. Foram ainda excelentes medianeiros entre o Partido Comunista Português e outras organizações políticas ou profissionais, tornando aparentemente apartidárias questões que o não eram. Apresentaram-se também como interlocutores dos centros de poder político (governos provisórios e Movimento das Forças Armadas) e dos órgãos da administração pública. Finalmente, assumiram-se como parte integrante, por vezes supletiva, da estrutura vertical do poder do Estado. A este último aspecto, dada a sua singularidade, é conferida particular atenção neste artigo.