Significado e consequências da eleição do presidente por sufrágio universal – o caso português

Resumo

O regime político português é flexível. Por outro lado, é um regime ainda não se encontrou. Aliás, seria impossível identificar os efeitos específicos de uma presidência que teve apenas um presidente. Neste artigo, o autor uma interpretação geral do regime e do presidente português, centrada na influência da eleição por sufrágio universal sobre o comportamento político do presidente. Para tanto situa o presidente no contexto da cultura política e da Constituição portuguesas, analisando, de seguida, o modo de eleição e os seus efeitos directos. Finalmente, estuda um momento privilegiado da acção presidencial: as relações com o governo.