Emigrantes portugueses: o regresso

Resumo

Mesmo que a situação portuguesa torne pouco provável ou desejável um regresso maciço de trabalhadores, a emigração resulta de um conjunto de escolhas individuais e por isso, apesar da crise e ignorando as políticas oficiais, um certo número de famílias escolhem refazer a sua vida no país natal. A falta de documentos torna, no entanto, impossível analisar esses regressos, tanto nos países de imigração como nos de emigração. Uma possibilidade de estudo se ofereceu, porém, recentemente, aos investigadores: os processos dos retornos verificados no âmbito da «ajuda para o regresso» francesa. O estudo dos processos de portugueses que optaram por receber «ajudas de custos» para o regresso afiguram-se ao autor a única via de apreender, não o número dos portugueses regressados, mas sim a fracção da colónia que, instalada em França, escolheu prioritariamente reinstalar-se no país natal. Os 3792 processos sobre os quais incidiu o estudo correspondem ao conjunto dos processos arquivados na ONI (em fins de Julho de 1978, data do início do exame) depois de terem sido seguidos todos os trâmites previstos para a concessão das ajudas de custo para o regresso. Referem-se, portanto, a famílias portuguesas que regressaram definitivamente ao seu país depois de terem recebido o seu pecúlio. O objectivo que presidiu à exploração de uma amostra de imigrados regressados a Portugal com a «ajuda para o regresso» não foi, pois, o de avaliar a eficácia alcançada pela circular Stoleru perante os propósitos que tinham presidido à sua elaboração, mas o de apreender, através dos únicos dados existentes, a estrutura demográfica e económica da fracção da colónia portuguesa regressada ao seu país.