Formas de produção e estatutos de trabalho na agricultura portuguesa

Resumo

A discussão teórica sobre modalidades de integração-subordinação do sector agrícola à economia de sede urbana-industrial tem sido preferencialmente conduzida em termos de intensificação dos fluxos de bens e serviços entre o sector agrícola e o resto da economia. O presente texto procura alargar, para o caso português, a óptica de análise, sustentando ser pela via da força de trabalho que as modalidades de integração da agricultura no desenvolvimento capitalista de sede urbana se têm fundamentalmente estruturado. Identificada a dimensão relativa das diversas formas de produção agrícola em função do tipo de força de trabalho utilizado, procura dar-se conta do relevo da pluriactividade e/ou plurirrendimento como manifestações centrais de modalidades dessa integração. A partir daqui, é redistribuída a questão do trabalho em agricultura, problematizando-se a utilização das categorias analíticas correntes e ensaiando-se correcções e estimativas que dêem conta da diversidade de estatutos que ele assume. Conclui-se que a análise desses estatutos não pode ser conduzida somente ao nível de processos de trabalho, devendo enriquecer-se pela introdução da dimensão do trabalhador, expressa designadamente no recuo da actividade agrícola profissionalizada e no concomitante reforço da actividade agrícola complementar.