Políticas emigratórias, perceções e práticas de gestão dos regressos durante a ditadura portuguesa (1945-1974)

Autores

Palavras-chave:

regressos portugueses, movimentos transatlântico e europeus, política ditatorial

Resumo

Este artigo pretende explorar o modo como o regresso dos emigrantes (ou a sua intencionalidade) foi concebido pelo Estado Novo. A bibliografia centrada nesta temática tem incidido no período posterior ao 25 de Abril de 1974/à Revolução dos Cravos. Embora se tenham registado movimentos de regresso após a Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a inexistência de uma política estruturada com esse intuito por parte das autoridades competentes.

Recorrendo às fontes históricas, o propósito do presente artigo é demonstrar os paradoxos entre o discurso e as diligências do Estado Novo. Para todos os efeitos, a questão do regresso esteve presente no pensamento e nas ações institucionais da ditadura portuguesa. Por um lado, a racionalidade aplicada na gestão das saídas legais a partir de 1945 revela uma preocupação em gerir o fluxo dos regressos desejados e indesejados. Por outro lado, a emigração para os países europeus permitiu reconsiderar o papel dos emigrantes regressados, dentro do quadro das mudanças de mentalidade institucional sobre a sua utilidade na sociedade de origem, uma visão que, ainda hoje, em democracia, repercute nas políticas migratórios do Estado português.

Referências

Alves, J. F. (1994). Os Brasileiros. Emigração e retorno no Porto Oitocentista. Porto: s.n.

Antunes, M. da G. M. R. (1966). Benefícios e custos da emigração: introdução ao seu estudo. Lisboa: Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra.

Baganha, M. I. (1988). International labor movements: Portuguese emigration to the United States 1820-1930 [Tese de doutoramento, Universidade de Pennsylvania].

Bandeira, M. L. (1996). Demografia e modernidade. Família e transição demográfica em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Borges, M. J. (2018). Correntes de ouro. Emigração Portuguesa Para a Argentina em Perspectiva Regional e Transatlântica. Lisboa: Imprensa do ICS.

Castelo, Cláudia (2007). Passagens para África: o povoamento de Angola e Moçambique com naturais da Metrópole (1920-1974). Lisboa: Ed. Afrontamento.

Delaunay, M. (2019). La fin de l’empire colonial portugais : le processus d’intégration des retornados au Portugal (1975-2018). In O. Dard, & A. Dulphy, (Eds.), Déracinés, exilés, rapatriés? Fins d’empires coloniaux et migrations (p. 75-94). Bruxelles : Peter Lang.

Douki, C. (2013). Compter les retours d’émigrants dans l’Italie du début du XXe siècle: conventions statistiques, libéralisme économique et politique publique. Revue Européenne des Migrations Internationales, 29(3), 11–32.

Enciso, F. S. A. (2017). They should stay there, The story of Mexican Migration and Repatriation during the Great Depression. Chapel Hill: The University of North Carolina Press.

Lains, Pedro (2003). Os Progressos do Atraso. Uma Nova História Económica de Portugal. 1842-1992. Lisboa: Imprensa do ICS.

Lázaro, A. G. (2015). Inmigración y retorno. Espanõles en la Ciudad de México, 1900-1936. Madrid: Marcal Pons.

Leeds, E. R. (1984). Labor export, development, and the State: The political economy of Portuguese emigration [Tese de doutoramento, Boston University].

Murteira, M. (1965). Emigração e política de emprego em Portugal. Análise Social, 3(11), 258–278.

Murteira, M. (1966). A criação do Serviço Nacional de Emprego. Análise Social, 4(13), 112–116.

Oliveira, I. T. (2007). Emigração, retorno e reemigração na primeira metade do século XX. Análise Social, 42(184), 837–852.

Oliveira, I. T. de, Candeias P., Peixoto, J. Azevedo, J., & Malheiros, J. M. (2016). Regresso e circulação de emigrantes portugueses no início do século XXI. Sociologia. Problemas e práticas, 81, 11–35.

Pereira, V. (2010). «Ainda não sabe qual é o pensamento de Sua Excelência Presidente do Conselho». O Estado português perante a emigração para França (1957-1968). In N. Domingos, & V. Pereira (Eds.), O Estado Novo em questão (pp. 42–79). Lisboa: Edições 70.

Pereira, V. (2012). La dictature de Salazar face à l’émigration. L’État portugais et ses migrants en France (1957-1974). Paris : SciencesPo. Les Presses.

Pereira, V. (2014). Quel 25 avril pour les émigrés? L’État portugais et les migrants en France pendant la Révolution de Œillets ? Migrance, 43, 43–56.

Pinho, F., Marques, J. C., Góis, P.(2022). Portugal e Espanha, países para regressar: análise comparativa de políticas de recuperação de emigrantes, CIDADES, Comunidades e Territórios, 44.

Pires, R. P. (1984). Os Retornados: um estudo sociográfico. Lisboa: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento.

Poinard, M. (1983). Emigrantes portugueses: o regresso. Análise Social,19(75), 29–56.

Santos, A. P. dos (2018). A Fundação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização no segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Revista Eletrónica Discente História.com, Cachoeira, 5(9), 3–17.

Santos, I. (2014). A Junta da Emigração e a política de emigração durante o Estado Novo [Tese de doutoramento, Universidade Nova de Lisboa].

Santos, Y. (2021). The Portuguese State and its emigrants: policy and practices in the repatriation of the minors. In B. Scutaru, & S. Paoli (Eds.), Child Migration and biopolitics. Old and New Experiences in Europe (pp. 183–201). Abingdon: Routledge.

Silva, M. (1984). Retorno, Emigração e Desenvolvimento Regional em Portugal. Lisboa: Instituto de Estudos para o Desenvolvimento.

Triadafilopoulo, T., & Schönwalder, K. (2006). How the Federal Republic Became an Immigration Country. Norms, Politics and the Failure of West Germany's Guest Worker System. German Politics and Society, 80(24), nº3, 1–19.

Damilakou, M., & Venturas, L. (2015). Discourses on Latina America: The Migration-Development Nexus. In L. Venturas (Ed.), International « Migration Management » in the early cold war. The Intergovernmental Committee for European Migration (pp. 293–312). Corinth: University of the Peloponnese.

Spire, A. (2005). Étrangers à la carte. L’administration de l’immigration en France (1945-1975). Paris : Grasset.

Viet, V. (1998). La France immigrée. Construction d’une politique 1914-1997. Paris: Fayard.

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Publicado

2022-06-15

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Secção

Artigo de Dossier