Open call for proposals - O estado da habitação: crise, política e políticas

Dossier temático de CIDADES, Comunidades e Territórios

Organizadores: Marco Allegra e Simone Tulumello (ICS-ULisboa)

Contatos: marco.allegra@ics.ulisboa.pt; simone.tulumello@ics.ulisboa.pt

A habitação está de volta ao foco da agenda pública e política. Se ao nível global foi a crise económica a desencadear novas crises habitacionais – por exemplo, a crise do crédito a habitação nos EUA e em Espanha – em Portugal foi a retoma económica a repor a habitação em foco. Nos últimos anos, um crescimento económico fortemente assente no turismo e no imobiliário, e consequentemente o boom dos preços da habitação, tem causado crescentes dificuldades de acesso à habitação, sobretudo jovens adultos e idosos nos centros urbanos. Estas “novas” dificuldades têm-se intersectado com precariedades habitacionais de longa duração, como a persistência de bairros autoconstruídos, habitação social em contextos de segregação, discriminação racial no acesso à habitação, ou a péssima qualidade do património edificado. A profunda crise habitacional que Portugal está a atravessar tem, por sua vez, gerado as condições para uma nova geração de movimentos sociais preocupados com o direito à habitação, uma nova centralidade da habitação no debate político e, finalmente, uma panóplia de novas políticas – por exemplo, o recentemente aprovado pacote da Nova Geração de Políticas de Habitação ou a Lei de Bases da Habitação, correntemente em discussão.

Este dossier temático da CIDADES, Comunidades e Territórios, organizado em articulação com as atividades do projeto exPERts (https://expertsproject.org/), tenciona participar no debate nacional sobre habitação, as suas crises, política e políticas. Convidamos à submissão de artigos que se debrucem sobre a conjuntura presente no contexto português, adotando perspetivas históricas, críticas e pragmáticas. Históricas, porque 25 anos depois do lançamento da última grande “política” de habitação – o Programa Especial de Realojamento – as experiências passadas podem ajudar-nos na compreensão do presente. Críticas, porque as crises presentes da habitação podem ser traçadas em escolhas políticas, sejam elas mais ou menos recentes. E pragmáticas, para proporcionar instrumentos úteis para quem está ativamente envolvido (políticos, técnicos, ativistas, académicos) no campo da habitação.

O prazo de entrega de artigos completos é 15 Novembro 2018. Os artigos deverão ser submetidos através da plataforma da revista CCT, na secção “dossier articles”, através da ligação http://revistas.rcaap.pt/cct/about/submissions#onlineSubmissions. A submissão deve mencionar nos comentários o título do dossier temático. Os artigos, em português, deverão respeitar as convenções editoriais da revista (disponíveis em http://revistas.rcaap.pt/cct/about/submissions#authorGuidelines). Todas as submissões serão avaliadas por especialistas independentes, de acordo com o modelo de peer-review da revista. Encorajamos os/as interessados/as a contatar os organizadores para discutir informalmente das suas ideias para os artigos. A publicação do dossier temático está planeada pelos meados do 2019.