Sustainable Cities and Communities?

Practical problems of local implementation of the Agenda 2030 in light of the rehabilitation process of the Oporto ‘Ilhas’

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15847/cct.29239

Keywords:

Agenda 2030, housing public policies, vulnerability, 'ilhas', integrated approach

Abstract

This article discusses the difficulties in implementing of the United Nations' 2030 Agenda, committed to reducing inequalities and promoting sustainable development. Starting from the concept of urban vulnerability, a specific case study is used - the rehabilitation process of the ilhas of Porto - which is representative of the challenges to be overcome, as well as the tools to be mobilized in achieving the set goals. Analysing the historical causes of vulnerability on the ilhas allows us to identify the implications for the exclusion and health inequities of its residents are identified, as well as the main risk factors, the concrete tools adopted, and the results achieved. It is concluded that intervention in the physical environment can be, in these territories, an effective way to combat urban vulnerability, and that the implementation of Sustainable Development Goal 11 – sustainable cities and communities – depends on the ability to articulate a network of actions and stakeholders. The major challenge for public policies is therefore to create an agenda for procedures that, at the local level, guide the action of public and private stakeholders in achieving the desired change.

References

Antunes, G., Seixas, J. (2022). “Impactos da pandemia na evolução do acesso à habitação na Área Metropolitana de Lisboa”. CIDADES, Comunidades e Territórios, 45, 55–79.

Alguacil, J, Camacho, J. (2013). La vulnerabilidad urbana en España. Identificación y evolución de los barrios vulnerables. Empiria. Revista de metodología de ciencias sociales, 27, 73–94.

Banik, D. (2022). Democracy and Sustainable Development. Anthr. Sci., 1, 233–245.

Borges Pereira, V. (2003). Uma imensa espera de concretizações... Ilhas, bairros e classes laboriosas brevemente perspectivados a partir da cidade do Porto. Sociologia: revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, XIII, 139–148

Breda, I., Conceição, P. (2015). Ilhas do Porto: levantamento e caracterização. Porto: Município do Porto.

Bruquetas, M., Walliser, A., Fuentes, F. (2005). La regeneración de barrios desfavorecidos. Documento de Trabajo, 67, Fundación Alternativas.

Burton, C., Rufat, S., Tate, E. (2018). Social Vulnerability: Conceptual Foundations and Geospatial Modeling. Vulnerability and Resilience to Natural Hazards, Cambridge University Press, 53-81.

Câmara Municipal do Porto - CMP (2021). Regulamento do Plano Diretor Municipal do Porto. Porto: Câmara Municipal do Porto.

Carlos, A. F. (org.) (2020). COVID-19 e a crise urbana. São Paulo: FFLCH/USP.

Harvey, D. (1973). Social Justice and the City (REV-Revised). University of Georgia Press.

Hasegawa, E. (2010). Proyectos artísticos y mejoras residenciales en Mukojima. I Congreso Internacional sobre Permanencia y Transformación en Conjuntos Históricos. Valência: Universitat Politècnica de València.

Hernández Aja, A. (2007). Áreas vulnerables en el centro de Madrid”, Cuadernos de In-

vestigación Urbanística, 53. Escuela Técnica Superior de Arquitectura.

IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (2018). Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional. Lisboa: IHRU.

INE – Instituto Nacional de Estatística (2020). Indicadores de contexto e de impacto socioeconómico da pandemia COVID-19 em Portugal: COVID-19: O que distingue as 19 frequesias em estado de calamidade do resto da AML? Lisboa: INE.

Institute for European Environmental Policy (2021). Europe Sustainable Development Report 2021. Transforming the European Union to achieve the Sustainable Development Goals. Pica Publishing Ltd.

Jorge, S. (2022). A Alavanca do 1.º Direito: um olhar sobre a primeira geração de estratégias locais de habitação. Finisterra, 57(119), 109–128.

Lakatos, E. (2021). Impact of the Recovery Plans on the social and affordable housing sector. Bruxelas: Housing Europe, the European Federation for Public, Cooperative and Social Housing.

Lages, J. P., Jorge, S. (2020). Crise Pandémica e Crise na Habitação – Mulheres em foco. Lisboa: DINÂMIA’CET-Iscte.

Loureiro de Matos, F. (1994). “Os bairros sociais no espaço urbano do Porto: 1901-1956”. Análise Social, XXIX (127), 677–695.

Magalhães, J. P., Oro, A. V., Almeida, M., Oliveira, S. (2019). Habitação como fonte de desigualdades. 11º Encontro nacional de médicos internos de saúde pública, Aveiro.

Meschede, C. (2020). The Sustainable Development Goals in Scientific Literature: A Bibliometric Overview at the Meta-Level. Sustainability, 12(11), 1–14.

Ministério do Planeamento (2021). Plano de Recuperação e Resiliência: Recuperar Portugal, construindo o futuro. Lisboa: Ministério do Planeamento.

Monreal, P. (1996). Antropologia y Pobreza Urbana. Madrid: Los libros de la Catarata.

Nações Unidas (2015). Trasnforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development, A/RES/70/1. Nova Iorque: Nações Unidas.

OMS – Organização Mundial da Saúde (2019). Healthy, prosperous lives for all:

the European Health Equity Status Report. Copenhaga: OMS.

Oliveira, S. (2021). Do Tratamento à Prevenção. A Arquitetura como Determinante Social da Saúde no caso das Ilhas do Porto. Dissertação de mestrado em Arquitetura. Porto: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Rodrigues, C. F. (2023). Portugal Desigual | Um retrato das desigualdades de rendimentos e da pobreza no país. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Rodrigues, F., Neves, C., Coelho, L. (2014). Ilha da Bela Vista. Porto: Edições Afrontamento, Lahb Social.

Relatos Quotidianos (2019). Relatório Final do Levantamento e caracterização de núcleos residenciais designados como “ilhas” na ARU de Campanhã-Estação. Porto: Habitar Porto/Relatos Quotidianos.

República Portuguesa (2018). Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 02/05/2018 – Aprova o sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma Nova Geração de Políticas de Habitação. República Portuguesa.

República Portuguesa (2018). Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04/06/2018 – Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. República Portuguesa.

República Portuguesa (2019). Lei n.º 83/2019, de 03/09/2019 – Lei de bases da habitação. República Portuguesa.

Sachs, J., Kroll, C., Lafortune, G., Fuller, G., Woelm, F. (2021). The Decade of Action for the Sustainable Development Goals: Sustainable Development Report 2021. Cambridge: Cambridge University Press.

Sachs, J., Lafortune, G., Kroll, C., Fuller, G., Woelm, F. (2022). From Crisis to Sustainable Development: the SDGs as Roadmap to 2030 and Beyond. Sustainable Development Report 2022. Cambridge: Cambridge University Press.

Sachs, J.D., Lafortune, G., Fuller, G., Drumm, E. (2023). Implementing the SDG Stimulus. Sustainable Development Report 2023. Paris: SDSN, Dublin: Dublin University Press, 2023.

Teixeira, M. (1996). Habitação popular na cidade oitocentista: as ilhas do Porto. Lisboa: Fundação Calouste Gulbelkian.

Tobías, J., Diez, L., Foronda, C., Romero, C. (2022). Por un bienestar para todas las personas. Recomendaciones para la Rehabilitación Energética en Hogares en Situació. Madrid: Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España.

Theodoropoulou, S., Akguç, M., Wall, J. (2022). Balancing objectives? Just transition in national recovery and resilience plans. Bruxelas: ETUI aisbl.

Travasso, N., Oro, A., Almeida, M., Ribeiro, L. (2020). Acesso ao mercado de arrendamento em Portugal. Um retrato a partir do Programa de Arrendamento Acessível, Finisterra, 55(114), 105–126.

Tribunal de Contas (2021). Reação ao Impacto Adverso da Pandemia no Setor da Habitação. Relatório de Auditorial 13/2021. Lisboa: Tribunal de Contas.

Varea Oro, A. (coord.) (2022a). Ilhas do Porto: Reabilitar para Incluir. Porto: Câmara Municipal do Porto – Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação – Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, EM, S.A.

Varea Oro, A., Vieira, P. (2022b). O poder público enquanto catalisador da mudança social. Processo e balanço da reabilitação das “ilhas” do Porto em curso, CIDADES, Comunidades e Territórios, 45, 95–111.

Varea Oro, A., Vieira, P. (2018a). Programa Ponte. Uma abordagem sustentada à reabilitação das ilhas do Porto. PNUM 2018. A Produção do Território: Formas, Processos, Desígnios.

Varea Oro, A., Travasso, N. (2018). Assembling alternative practices: pushing the development of a new housing programme in Porto. 8th International Conference on Building Resilience Book of Papers.

Varea Oro, A., Almeida, M., Pinheiro, A. (2019a). Entre as práticas e as políticas. O Programa Habitar Porto. Revista Fórum Sociológico, 34, 61–70.

Varea Oro, A., Vieira, P., Almeida, A., Travasso, N. (2019b). Nem perpetuar nem erradicar: uma proposta de transição para as ilhas do Porto. Revista De Morfologia Urbana, 7(1), 1–18.

Yamamoto, T. (2010). Regeneración Urbana Mediante El Ensanchamiento de Calles en Tokio. I Congreso Internacional sobre Permanencia y Transformación en Conjuntos Históricos. Valência: Universitat Politècnica de València.

Published

2023-10-09