Networks as a strategic arrangement to achieve scale in housing improvement initiatives

Authors

Keywords:

networks formation, housing improvements, scale gains, public policies, social housing

Abstract

Currently, the right of low-income families to technical assistance for housing improvement in Brazil is implemented in an individualized and specific manner, which hinders the achievement of economies of scale. Therefore, an important challenge for public policy, already guaranteed by law, is to expand the scale of service delivery. Official data estimate an inadequacy indicator for households that is more than four times higher than the housing deficit indicator. The formation of networks as a strategy to achieve economies of scale in public policies aimed at housing improvements is proposed to broaden the reach of programs and enhance service outcomes. For its effectiveness, the need for planning complementary strategies to enable collaborative work is emphasized. In this context, this article aims to analyze the application or absence of network formation strategies to achieve economies of scale in housing improvement actions implemented in Brazil. To this end, it identifies scale-gain strategies in public policies aligned with the context of housing improvements and examines their implementation in actions carried out across the national territory. Although applied sporadically or in isolation, with low effectiveness, the results showed that network formation was utilized in most cases. However, it was observed that these strategies, when applied in isolation, are insufficient and need to be structured collectively. Thus, as a contribution, the article proposes some guidelines for developing joint strategies across various spheres and scales.

Author Biographies

Catarina Moraes de Oliveira Sombrio, Universidade de Brasília

Graduated in Architecture and Urbanism from the Federal University of Uberlândia, specialist in Architectural and Urban Environmental Rehabilitation from the University of Brasília, Master in Architecture and Urbanism - Built Environment Technology from the University of Brasília, PhD candidate in the Postgraduate Program in Architecture and Urbanism at the University of Brasília - Built Environment Technology. Professor of Architecture and Uranism courses at the Catholic University of Brasília and the Centro Universitário do DF.

Cristiane Guinancio, University of Brasília

Degree in Architecture and Urbanism from Universidade Federal Fluminense (1987), Master's degree from "University College London" (1995), specialist in Sustainable, Architectural and Urban Rehabilitation (2011) and PhD in Architecture and Urbanism (2017) from the University of Brasília. Post-doctorate at the "Universidad Politécnica de Madrid" (2021). She is currently an adjunct professor at the University of Brasília. Researcher at the Housing Research Center of the Center for Multidisciplinary Advanced Studies at the University of Brasília (NPH/CEAM/UnB), the Observatory of the Metropolises (Núcleo Brasília) and the CNPq research groups "Periférico, Emergent Works" and "Urban Environmental Management ". As coordinator of the Extension, Research and Innovation Project "Technical Assistance for Housing of Social Origin" (ATHOS), she is dedicated to contributing to the improvement of the living conditions of the population in situations of social vulnerability in the different areas of implementation of the " Dwell". She works mainly on the following topics: Architectural Design, Urban Planning Design; Social Housing, Technical Assistance for Social Housing (ATHIS).

Vanda Alice Garcia Zanoni, Universidade de Brasília

Associate Professor and Researcher at the Department of Technology at the Faculty of Architecture and Urbanism at the University of Brasília. In postgraduate studies, she supervises master's and doctorate degrees in the research lines “Production Technology of the Built Environment” and “Heritage and Preservation”. She works as a specialist for CT-SINAT (National System for Technical Assessment of Innovative Products) and Conventional Systems, integrating the National Technical Committee within the scope of PBQP-H of the Ministry of Cities of the Federal Government. Currently, she leads the research projects: a) “Constructive Quality and Hygrothermal Performance of Buildings”; b) “Assessment of the State of Conservation of Modern Heritage”; and c) Housing Inadequacies and Improvements”.

References

Aguiar, M. O. S., Garcia, T. B., Zamboni, D. P. (2023). A produção de incorporadoras na política habitacional brasileira (2009-2020): empreendimentos residenciais em larga escala e o caso de Ribeirão Preto (SP). XX ENANPUR. Anais.

Amorim, S., Boullosa, R.F. (2013). O Estudo dos instrumentos de políticas públicas: uma agenda em aberto para experiências de migração de escala. Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, 2, (1), 59-69. http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n1p59-69

Andion, C. (2003). Análise de redes e desenvolvimento local sustentável. Revista de Administração Pública, 37, (5), 1033-1054.

Balbin, R., Krause, C. Santiago, C., Benedetto, C., Nunes, A., Marinho, S. (2023). Melhorias habitacionais e assistência técnica de habitação de interesse social (ATHIS): diretrizes e estratégias para uma política nacional. Rio de Janeiro: Ipea. (Dirur: Nota Técnica, 48). http://dx.doi.org/10.38116/dirur48

Brasil, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1.

Brasil, Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1.

Brasil, Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o apoio à melhoria habitacional para famílias de baixa renda e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1.

Brasil, Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida e altera a legislação relacionada. Diário Oficial da União.

Brito, E. (2019). Consórcios intermunicipais no federalismo brasileiro: coordenação, colaboração e a nova governança pública. In J. M. Brasiliense Carneiro, É. dos Santos Brito Consórcios municiais e políticas públicas regionais / organização (1ª edição). São Paulo: Oficina Municipal.

Cardoso, F. S. (2021). Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil. [Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo].

Carvalho, F. S. (2020). A relevância da assistência técnica em Jundiaí (SP) para suprir o déficit de habitação de interesse social. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Tecnologia, Universidade Estadual de Campinas].

CAU/BR (2024). Reprogramação do plano de ação e orçamento do CAU 2024. Brasília: CAU/BR

Chiavone, J. A. (2022). A estruturação em curso dos negócios de impacto habitacional: reorganização das finanças, moradia como ativo e moradores como cliente. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo].

Fiorini, T. N. (2019). Estudo e proposta de sistematização do programa de assistência técnica para projetos e obras de habitação de interesse social. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Federal de São Carlos].

FJP, Fundação João Pinheiro (2024). Déficit habitacional no Brasil 2022. Belo Horizonte: FJP.

Galbiatti, F. P. (2022). Perspectivas e contradições do campo da assessoria e assistência técnica em arquitetura e urbanismo: um olhar a partir de Pelotas-RS. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pelotas].

Haddad, A. M. C. N. F. (2022). Não repara a bagunça: um estudo sobre iniciativas em melhorias habitacionais. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de São Paulo].

Kowaltowski, D. C. C. K., Muianga, E. A. D., Granja, A. D., Moreira, D. C., S. Bernardini, S. P., Castro, M. R. (2019). A critical analysis of research of a mass-housing programme. Building, Research & Information, 47 (6), pp. 716-733. https://doi.org/10.1080/09613218.2018.1458551

Kumasaka, J., Cruz, B., Alves, F., Mendonça, A. (2022). Escalabilidade da inovação social em um banco comunitário. Revista Eletrônica de Administração, 28(1). http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.346.106566

Luz, M. F R. (2020). “É mais do que casa” Por dentro das organizações da sociedade civil de base habitacional: a atuação da Teto no Rio de Janeiro. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro].

Maia, P. I., Brasil, F. P. D. (2018). Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte. Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – EnAnpad 2018 [Anais...].

Mascarenhas, G. Santos, R. (2018). Interface de avaliação da produção contra hegemônica de moradias: o caso da autogestão de Belo Horizonte. VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – ENANPARQ [Anais...].

Mattos, E., Rocha, F., Novaes, L., Arvate P., Orellano, V. (2010). Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: Um estudo para os municípios paulistas. Revista Economia, 10 (2).

Medeiros, S., Cruz, F., Barbosa, J. (2023). O regional e a política habitacional no Brasil. Sociedade e Território, 35 (1), 112–132.

Medvedovski, N., Santiago, G., Santos, L., Tavares, B. (2021). A Lei de Assistência Técnica em implementação: modalidades de atuação. UIA 2021 RIO: 27th World Congress of Architects, Rio de Janeiro. Anais [...], 3, 1279-1284

Melo, A. L. N. (2019). A efetividade do programa de assistência técnica em habitações sociais no Sol Nascente – Distrito Federal. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Uniceub].

Mendonça, C. G., Borel, M. B. M. (2019). Arquitetura na periferia. In L. Ferreira, P. Oliveira, V. Iacovini (org.). Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. (1ed., pp. 165-172) São Paulo: Peabiru Tca/ Coletivo Lablaje.

Ministério das Cidades (2009). Secretaria Nacional de Habitação. Plano nacional de habitação: planejando o enfrentamento das necessidades habitacionais do país. 212p.

Monteiro, E. J. (2014). Análise da eficiência econômica relativa das empresas de seguros dos segmentos de danos e pessoas: uma abordagem Através do DEA para avaliar ganhos de escala e escopo. [Dissertação de Mestrado em Economia – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Vale do Rio Sinos].

Morais-da-Silva, R. L., Takahashi, A. R. W., Segatto, A. P. (2016). Scaling up social innovation: a meta-synthesis. Revista de Administração Mackenzie, 17(6),134-163. https://doi.org/10.1590/1678-69712016/administracao.v17n6p134-163

Moreno, T. M. (2022). Negócio de impacto social, melhorias habitacionais e mercado financeiro: a moradia dos pobres como oportunidade de renda. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais].

Muniz, A. F., Nicolau, A. R., Loureiro, P. S. (2019). Projeto Adote uma Casa: experiência Athis na extensão universitária. Projetar, 9 (2), 1-13. Curitiba – PR: Projedata.

Nagazawa, T., Guinâncio, C., Zanoni, V. (2019). Conflitos nas práticas projetuais em melhorias habitacionais para Assistência Técnica. Projetar, 9 (2), 1-8. Curitiba – PR: Projedata.

Neto, A. S. C. (2017). Políticas de escala e a conformação de estratégias-rede das ações coletivas no espaço sisaleiro da Bahia. Geographia, 19(41), 39-53. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2017.v19i41.a13817

Petraroli, J. G., Boari, F. D. (2018). Metodologia para implementação de melhorias habitacionais no âmbito do pac: o caso do assentamento precário Chafick, em Mauá. III Urbfavelas Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. Anais [...] Salvador – BA: Anpur.

Petraroli, J. G., Boari, F. D., Carvalho F. (2019). Melhorias Habitacionais no Chafick. In L. Ferreira, P. Oliveira, V. Iacovini, (org.). Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. (1ed., pp. 173-176) São Paulo: Peabiru Tca/ Coletivo Lablaje,.

Pinho, M. J. A., Zanon, R., D’avignon, A. (2021). Desafios para a expansão do acesso ao esgotamento sanitário em áreas rurais isoladas: o uso de tecnologias sociais e a experiência do Programa Cisternas. Jornal do BNDES, 28(55), 113-160.

Pinto, M. G., Denaldi R. (2019). O tratamento da precariedade da unidade habitacional: o caso da favela Tamarutaca. In L. Ferreira, P. Oliveira, V. Iacovini, (org.). Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. (1ed., 157-164) São Paulo: Peabiru Tca/ Coletivo Lablaje.

Rocha, B. M., Venâncio, L. V., Silva, F. O. (2023). Relatos do uso de arquitetura de código-aberto em projetos de habitação de interesse social. Gestão & Tecnologia de Projetos, 18 (2), 49-68. https://doi.org/10.11606/gtp.v18i2.196885

Schussler, K. R. M., Moraes, O. B., Zacarias, P. R. V. (2021). Assistência técnica para habitação de interesse social: experiências acadêmicas e institucionais em Alagoas. III Simpósio Nacional De Gestão E Engenharia Urbana: SINGEURB. Anais [...], 495-502. Maceió – AL: ANTAC. https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1124

Shrestha, M. K. (2018). Network structure and spinoff effects in a collaborative public program. Public Performance & Management Review, 42 (4), 976-1003. https://doi.org/10.1080/15309576.2018.1549085

Silva, M. S. S. (2020). Assistência técnica para habitação de interesse social: a experiência da ONG Habitat Para a Humanidade em Heliópolis. Seminário Científico Latino-Americano, resiliência, arquitetura humanitária e incremental housing em favelas: o papel das universidades, dos(as) profissionais, e das Marias&Marielles. Livro de artigos, 138-145. Maceió – AL: ANTAC.

Silva Junior, C., Grisoni, R., Rocha, I. (2021). Projeto saúde habitacional: contribuições práticas para melhorias habitacionais em contexto de pandemia. Revista Enfil, 9 (14), 170-196. https://doi.org/10.1234/enfil.vi14.51644

Sombra, D. B., Masullo, Y. A. G., Lopes, J. A. V. (2021). Dinâmica habitacional do centro histórico de São Luís/MA: análise da efetividade do programa cheque minha casa. Ciência Geográfica, XXV (4), 1290-1308.

Sombrio, C. M. O., Zanoni, V. A. G. (2021). O atendimento das exigências dos usuários em obras de melhorias habitacionais. Encontro Latino-Americano e Europeu sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis, 4., Anais [...], 1274-1285. Online: Antac.

Souza, A. B. (2018) Intervenções habitacionais humanitárias em situações de vulnerabilidade socioambiental. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas].

Souza, A. R. (2022) As contribuições de assistentes sociais para a assistência técnica à habitação de interesse social: experiências e subsídios analíticos para ações multidisciplinares. [Tese de Doutorado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense].

Sperotto, F. Q. (2014). Externalidades, ganhos de escala e de escopo. In: Elementos conceituais e referências teóricas para o estudo de aglomerações produtivas locais. In C. Conceição, C. Stalbaum, R. Daniel Feix (org.). Elementos conceituais e referências teóricas para o estudo de aglomerações produtivas locais, 32-44. Porto Alegre: Fee.

Tamietti, G. (2024). 26 milhões de domicílios urbanos brasileiros apresentam algum tipo de inadequação. Notícias. Fundação João Pinheiro. https://fjp.mg.gov.br/26-milhoes-de-domicilios-urbanos-brasileiros-apresentam-algum-tipo-de-inadequacao/ Tibo, G. L. A. (2020). O dispositivo disciplinar da arquitetura nas práticas autoconstruídas. [Tese de Doutorado, de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais].

Vaz, J. C., Lotta, G. S. (2011). A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, 45 (1), 107-146. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000100006

Published

2025-06-05

Issue

Section

Policy Brief