Espaço Exterior como Domínio da Guerra e a Proteção dos Ativos Espaciais

Resumo

Os sistemas e serviços baseados no espaço exterior têm ganhado destaque ao revolucionarem diferentes áreas e representarem fator multiplicador do poder militar. Não à toa, algumas forças armadas não só incorporaram ativos espaciais em suas estratégias, como também criaram organizações e doutrinas militares voltadas exclusivamente para esse domínio. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo consiste em debater a importância do espaço para o poder militar em específico para o Brasil, e a consequente necessidade de proteção dos ativos espaciais. O recorte temporal se delimita de 1991 até 2022, compreendendo a chamada Segunda Era Espacial. O marco teórico parte dos conceitos de Paradigmas Estruturais, de Colin Gray, e Comando do Espaço, de Everett Dolman e John Klein, e na teoria dos Cinco Anéis, de John Warden. São trazidos exemplos que ilustram como grandes potências têm utilizado seu poder espacial para atingir objetivos políticos, em que pese a atuação de Estados Unidos e China nessa seara. Ao final, sugerem-se, à luz das análises conceituais e da casuística, algumas iniciativas para a defesa espacial brasileira, visando à garantia do Comando do Espaço.